Resíduos

Muito se tem noticiado sobre resíduos, seus planos públicos de gestão e também sobre logística reversa.

Certamente, o tema “resíduos” é um denominador comum em praticamente qualquer ambiente: na nossa versão “cidadão”, em nossas casas, convivemos diariamente com a geração de resíduos domésticos (sim, é apenas o jeito politicamente correto de chamarmos o nosso lixo).

Na nossa versão “trabalhador”, no escritório, nas fábricas, no comércio, convivemos com a geração de resíduos variados, desde o volume de papel em um escritório de advocacia (que é o meu caso), até borras variadas, lâmpadas queimadas, resíduos oleosos, pneus usados, trapos contaminados nas operações industriais, por exemplo.

Prestamos consultoria em resíduos sólidos com assessoria jurídica em:

• Aclaramento quanto às obrigações, responsabilidades e prazos da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS);

• Processos de discussão e definição de atribuições individualizadas e encadeadas entre fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, com o intuito de aclarar a responsabilidade compartilhada;

• Consultoria jurídica em relação às obrigações de gerenciamento e destinação ambientalmente adequada, sobretudo para a implementação de sistemas de logística reversa;

• Suporte jurídico às discussões e redação de acordos setoriais, termos de compromisso e regulamentos visando à implementação da responsabilidade pós-consumo;

• Levantamento e acompanhamento sistemático da legislação ambiental federal, estadual e municipal de resíduos sólidos vigente, bem como de eventuais projetos de lei em tramitação;

• Elaboração de Nota Técnica com síntese desse acompanhamento normativo, identificando questões prioritárias em termos de obrigações, prazos, responsabilidades e procedimentos para adequação ao gerenciamento de resíduos sólidos;

• Assessoramento jurídico a eventuais análises, estudos de viabilidade, planos e relatórios associados à responsabilidade pós-consumo;

• Redação, análise e revisão de instrumentos contratuais, visando a resguardar interesses, obrigações e responsabilidades setoriais;

Nossos advogados são profissionais, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes do país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

Nosso advogados, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, seja “auditando” ou “controlando”, para se usar a terminologia da Ciência da Administração. Nos temos especialistas em outras área (ramo) do Direito.

Somos advogados de confiança e competente na hora de fechar um contrato, ou de defender um direito que se entenda estar sendo lesado.

• Competência:  sem sombra de dúvidas, é a capacidade que o profissional tem para desempenhar.
• Confiança: é a segurança que o profissional contratado traz ao contratante. E esta segurança advém da história pregressa do profissional.

Portanto, entre o advogado e o seu cliente tem que haver uma só verdade. E, mais, ao contratar um profissional é necessário que você confie nele, e tenha certeza de que ele tenha competência para tanto.

Advogados são os defensores das aspirações legítimas do cidadão e por isso levam muito a sério este mister, aliando ao conhecimento técnico a um altíssimo senso de responsabilidade.

Os Advogados  honra o mandamento constitucional que nos coloca como auxiliares da importante tarefa de realização da justiça.

O nosso escritório possui um elevado senso de responsabilidade e pauta todas suas atividades no respeito aos mais rigorosos princípios éticos.

O escritório não coloca seus clientes em aventuras jurídicas, o que não se traduz em falta de ousadia.

É justamente o bom domínio da técnica jurídica que nos coloca em patamar diferenciado e possibilita pensar e estruturar outros caminhos e soluções arrojadas e dinâmicas.

O nosso escritório vai com seus clientes até os limites que a boa técnica criativa, calcada na responsabilidade ética profissional, permite. A atuação do escritório tem como guia as célebres palavras de T. Roosevelt para quem “a justiça consiste em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre”.