Infraestrutura

Nossos Advogados possui ampla e consolidada experiência em projetos de infraestrutura nos mais diversos setores da economia brasileira.

Nossa equipe multidisciplinar é especializada em direito societário, regulatório, financeiro, ambiental, administrativo, imobiliário, tributário, contencioso e antitruste, combinados com profundo conhecimento de setores do mercado, nos permitindo oferecer uma assessoria inovadora e orientada a negócios para ajudar nossos clientes a tomar decisões seguras de investimentos.

Com foco no desenvolvimento, implantação e operação de projetos, o Escritório congrega longa experiência no atendimento a grandes grupos com atuação em setores estratégicos, tais como:

Assessoramos vários dos protagonistas do mercado brasileiro de infraestrutura em alguns dos mais importantes projetos do país.

Nosso  serviços contempla assessoria jurídica a investidores e concessionários em negociações com a Administração Pública com relação a licenças, concessões, permissões e autorizações.

Também assessoramos clientes na avaliação de investimentos e oportunidades de negócios no Brasil, bem como no monitoramento do cenário legal para projetos de infraestrutura.

Nossos advogados participam de processos públicos de discussão e de eventual contestação de novos regulamentos, oferecem aconselhamento na estruturação e negociação de contratos de construção nas suas diversas modalidades – incluindo empreitada (EPC) e aliança – e prestam serviços de consultoria em conexão com fusões e aquisições, incluindo a realização de due diligence do ponto de vista regulatório do setor específico.

Os advogados do nosso escritório trabalham em conjunto com clientes na negociação e elaboração de acordos de investimento, consórcios e joint ventures, bem como de contratos de compra e venda de ações, acordos de acionistas e operações de financiamento de projetos em geral.

Também assessoramos em colocações públicas e privadas e em emissões de dívidas e ações para levantar capital para projetos de infraestrutura. Para projetos de médio e grande porte no Brasil e no exterior, estruturamos e negociamos acordos de financiamento com:

•  Bancos de desenvolvimento, tais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o International Finance Corporation (IFC);

• Grandes instituições financeiras;

• Agências multilaterais;

Nossa equipe de resolução de controvérsias tem larga experiência em disputas envolvendo o setor brasileiro de infraestrutura, inclusive com a Administração Pública, abrangendo processos junto aos Tribunais de Contas da União, Estados e Municípios.

Bem como ações civis públicas relativas a questões decorrentes da implantação de grandes empreendimentos e ainda disputas decorrentes de contratos de construção e de financiamento, perante o judiciário e cortes arbitrais no Brasil e no exterior.

Contando com áreas de prática integradas e dotados de pleno conhecimento sobre as peculiaridades regulatórias de cada setor da indústria, estamos preparados para fornecer assistência jurídica aos nossos clientes em todos os aspectos de empreendimentos de infraestrutura no Brasil.

Nossos advogados são profissionais, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes do país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

Nosso advogados, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, seja “auditando” ou “controlando”, para se usar a terminologia da Ciência da Administração. Nos temos especialistas em outras área (ramo) do Direito.

Somos advogados de confiança e competente na hora de fechar um contrato, ou de defender um direito que se entenda estar sendo lesado.

• Competência:  sem sombra de dúvidas, é a capacidade que o profissional tem para desempenhar.
• Confiança: é a segurança que o profissional contratado traz ao contratante. E esta segurança advém da história pregressa do profissional.

Portanto, entre o advogado e o seu cliente tem que haver uma só verdade. E, mais, ao contratar um profissional é necessário que você confie nele, e tenha certeza de que ele tenha competência para tanto.

Advogados são os defensores das aspirações legítimas do cidadão e por isso levam muito a sério este mister, aliando ao conhecimento técnico a um altíssimo senso de responsabilidade.

Os Advogados  honra o mandamento constitucional que nos coloca como auxiliares da importante tarefa de realização da justiça.

O nosso escritório possui um elevado senso de responsabilidade e pauta todas suas atividades no respeito aos mais rigorosos princípios éticos.

O escritório não coloca seus clientes em aventuras jurídicas, o que não se traduz em falta de ousadia.

É justamente o bom domínio da técnica jurídica que nos coloca em patamar diferenciado e possibilita pensar e estruturar outros caminhos e soluções arrojadas e dinâmicas.

O nosso escritório vai com seus clientes até os limites que a boa técnica criativa, calcada na responsabilidade ética profissional, permite. A atuação do escritório tem como guia as célebres palavras de T. Roosevelt para quem “a justiça consiste em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre”.