Direito Bancário

O Direito Bancário pode ser descrito como o conjunto de regras e princípios especialmente aplicáveis ao conjunto da atividade bancária, compreendendo a recepção de depósitos, o empréstimo de fundos, e uma série de outro tipo de operações.

O Direito Bancário compreende também as normas de direito público que visam a regulação e supervisão da atividade bancária.

Com uma equipe de especialistas em direito bancário e financeiro, nosso escritório assessora instituições financeiras, patrocinadores de capital e clientes corporativos.

Nossos advogados são altamente capacitados e possuem vasta experiência em projetos de financiamento por meio de instituições multilaterais e bancos de fomento, tais como o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco Mundial, dentre outros organismos de alta relevância.

Nossa experiência abrange também:

•  Empréstimos baseados em ativos;
•  Estruturação de garantias;
•  Financiamento de commodities;
•  Financiamento em função do grau de investimento;
•  Financiamento estruturado;
•  Renegociação de dívidas;
•  Transações imobiliárias;
• Emissão de títulos públicos e privados, tais como debêntures, bonds, notes e outros instrumentos, tanto no mercado doméstico quanto no mercado internacional.

No atendimento a instituições financeiras, prestamos assessoria nas seguintes áreas:

•  Acompanhamento regulatório, atuação legislativa e emissão de pareceres sobre as diversas normas que regem o setor bancário;
•  Avaliação sobre riscos na oferta e distribuição de produtos financeiros no Brasil e no exterior;
•  Constituição de instituições financeiras no Brasil e obtenção de licenças;
•  Constituição e acompanhamento de programas de compliance voltados para o setor financeiro;
•  Estruturação de fundos e instrumentos de securitização;
•  Estruturação de novos produtos no Brasil e no exterior, com visão transnacional;
•  Estruturação e registro de derivativos;
•  Financiamento interbancário;
•  Operações de empréstimo e leasing;
•  Recuperação de crédito;
•  Temas de custódia e de agente de garantias;
•  Venda e aquisição de carteiras;

Nossos advogados são profissionais, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes do país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

Nosso advogados, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, seja “auditando” ou “controlando”, para se usar a terminologia da Ciência da Administração. Nos temos especialistas em outras área (ramo) do Direito.

Somos advogados de confiança e competente na hora de fechar um contrato, ou de defender um direito que se entenda estar sendo lesado.

• Competência:  sem sombra de dúvidas, é a capacidade que o profissional tem para desempenhar.
• Confiança: é a segurança que o profissional contratado traz ao contratante. E esta segurança advém da história pregressa do profissional.

Portanto, entre o advogado e o seu cliente tem que haver uma só verdade. E, mais, ao contratar um profissional é necessário que você confie nele, e tenha certeza de que ele tenha competência para tanto.

Advogados são os defensores das aspirações legítimas do cidadão e por isso levam muito a sério este mister, aliando ao conhecimento técnico a um altíssimo senso de responsabilidade.

Os Advogados  honra o mandamento constitucional que nos coloca como auxiliares da importante tarefa de realização da justiça.

O nosso escritório possui um elevado senso de responsabilidade e pauta todas suas atividades no respeito aos mais rigorosos princípios éticos.

O escritório não coloca seus clientes em aventuras jurídicas, o que não se traduz em falta de ousadia.

É justamente o bom domínio da técnica jurídica que nos coloca em patamar diferenciado e possibilita pensar e estruturar outros caminhos e soluções arrojadas e dinâmicas.

O nosso escritório vai com seus clientes até os limites que a boa técnica criativa, calcada na responsabilidade ética profissional, permite. A atuação do escritório tem como guia as célebres palavras de T. Roosevelt para quem “a justiça consiste em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre”.