Mineração

A complexidade das atividades de mineração, no Brasil, é agravada pela ausência de legislação objetiva e pela confusão das competências relativas ao meio ambiente e à própria atividade minerária.

No fogo cruzado entre uma legislação intrincada e a insuficiência tecnológica e de recursos humanos para atender às demandas do setor estão os empresários e gestores da indústria minerária.

Às empresas do setor temos prestado assessoria nas diversas atividades jurídico-administrativas que envolvem o negócio mineral.

Destacam-se atividades como assessoria em negociações sobre direitos minerários, seja com outras empresas de mineração e com investidores, seja com órgãos regulatórios.

Também realizamos auditoria jurídica, em parceria com profissionais de engenharia e geologia, para qualificar e quantificar os riscos do negócio, incluindo a aferição da validade de títulos minerários.

A busca constante por melhores resultados tem propiciado ao Escritório assumir o planejamento e a representação legal de importantes instituições e grupos privados em atividade no País.

• Participação ativa em Inquéritos Civis, Ações Civis Públicas, defesas administrativas e atuações judiciais em casos de alta complexidade;

• Assessoria global na implantação de projetos minerários de empresas estrangeiras;

• Assessoramento em licenciamentos ambientais de empresas nacionais e estrangeiras;

• Gestão de crises e negociações ambientais em acidentes ambientais de grande porte;

• Assessoramento dos maiores grupos siderúrgicos e cimenteiros na gestão jurídica de suas unidades;

• Due diligence relevantes integradas: análise de aspectos envolvendo o Direito Minerário, Direito Ambiental e Direito Tributário de forma integrada;

• Atuação contenciosa em vultosos casos envolvendo Servidão Mineral. Gestão Estratégica do Patrimônio Mineral – GEPM de grupos líderes em seus segmentos;

• Gestão de Risco Legal relacionada às normas ambientais. Atuação relevante para a formação e aperfeiçoamento de doutrina jurídica em Direito Minerário e Ambiental no Brasil;

• Atuação efetiva nas discussões referentes ao Marco Regulatório da mineração;

• Atuação em due diligence e assessoria na elaboração de contratos complexos em investimentos, aquisições, fusões e associações de grande vulto no setor mineral;

Oferecemos assessoria na compra e venda de ativos minerários, procedimento que pode passar por cisões, fusões e aquisições societárias.

O escritório também tem funcionado como mediador nas relações por vezes conflituosas com os superficiários, assim como assessorado as empresas em suas demandas em face do DNPM e do Ministério de Minas e Energia e outros órgãos da Administração, incluindo a Procuradoria da Fazenda Nacional, o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União.

O contencioso judicial em matéria mineral também tem sido utilizado em nossos esforços para proteger os interesses jurídicos dos mineradores.

Nossos advogados são profissionais, bacharel em Direito e autorizado pelas instituições competentes do país a exercer o jus postulandi, ou seja, a representação dos legítimos interesses das pessoas físicas ou jurídicas em juízo ou fora dele, quer entre si, quer ante o Estado.

Nosso advogados, além de prestar consultoria jurídica que consiste na verificação de negócios importantes sob o aspecto legal, para prevenir problemas de futuros e eventuais litígios, seja “auditando” ou “controlando”, para se usar a terminologia da Ciência da Administração. Nos temos especialistas em outras área (ramo) do Direito.

Somos advogados de confiança e competente na hora de fechar um contrato, ou de defender um direito que se entenda estar sendo lesado.

• Competência:  sem sombra de dúvidas, é a capacidade que o profissional tem para desempenhar.
• Confiança: é a segurança que o profissional contratado traz ao contratante. E esta segurança advém da história pregressa do profissional.

Portanto, entre o advogado e o seu cliente tem que haver uma só verdade. E, mais, ao contratar um profissional é necessário que você confie nele, e tenha certeza de que ele tenha competência para tanto.

Advogados são os defensores das aspirações legítimas do cidadão e por isso levam muito a sério este mister, aliando ao conhecimento técnico a um altíssimo senso de responsabilidade.

Os Advogados  honra o mandamento constitucional que nos coloca como auxiliares da importante tarefa de realização da justiça.

O nosso escritório possui um elevado senso de responsabilidade e pauta todas suas atividades no respeito aos mais rigorosos princípios éticos.

O escritório não coloca seus clientes em aventuras jurídicas, o que não se traduz em falta de ousadia.

É justamente o bom domínio da técnica jurídica que nos coloca em patamar diferenciado e possibilita pensar e estruturar outros caminhos e soluções arrojadas e dinâmicas.

O nosso escritório vai com seus clientes até os limites que a boa técnica criativa, calcada na responsabilidade ética profissional, permite. A atuação do escritório tem como guia as célebres palavras de T. Roosevelt para quem “a justiça consiste em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre”.