[ad_1] por publicado: 24/07/2018 12h03 última modificação: 24/07/2018 12h11 O consumidor que se sentir prejudicado pelos eventos ocorridos no último final de semana nos aeroportos de São Paulo devem procurar os órgãos de defesa do consumidor ...
[ad_1] Brasília, 18/07/18 - O Ministério da Justiça divulga a classificação indicativa dos filmes que estreiam nos cinemas do Brasil nesta semana. A classificação é exercida pelo Ministério da Justiça de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias, seja na TV, no cinema ou nos jogos eletrônicos. Confira a lista das obras classificadas: Bergman 100 anos [Bergman 100 years, Suécia, 2018], de Jane Magnusson (Imovision). Gênero: documentário. Classificação: Não recomendado para menores de doze anos. Uma quase dupla [Uma quase...
[ad_1] Brasília, 13/07/2018 – Brasil e os Emirados Árabes reuniram-se, em Abu Dhabi, entre os dias 2 e 5/7, para negociar acordo de cooperação jurídica internacional em matéria penal, civil, extradição e transferência de pessoas condenadas. As negociações evoluíram com o objetivo de o Ministério da Justiça prestar o mais amplo auxílio internacional possível, avançando, inclusive, em relação ao acordo modelo proposto pelas Nações Unidas para incluir medidas contemporâneas de cooperação previstas em outros instrumentos de direito internacional. Práticas Inovadoras A cooperação jurídica internacional pode ser solicitada com base em tratado ou mediante promessa de reciprocidade. A celebração de acordos é opção preferencial...
[ad_1] por publicado: 09/07/2018 12h33 última modificação: 09/07/2018 12h38 Traficante conhecido como "El Huevo", acusado por tráfico de drogas e formação de organização criminosa, foi extraditado da Espanha a pedido do governo brasileiro ...
[ad_1] Brasília-DF 05/07/2018 – Com o objetivo de aperfeiçoar e reforçar as ações de combate ao tráfico de pessoas, foi lançado no Ministério da Justiça, nesta quinta-feira (05/07), o 3º Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. Programado para os próximos quatro anos, o Plano possui 58 metas destinadas à prevenção, repressão ao tráfico de pessoas no território nacional, responsabilização dos autores e atenção às vítimas. “Nosso desafio agora é fortalecer a rede nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas e o comitê nacional de enfrentamento ao tráfico de pessoas - organismos governamentais e não-governamentais, juntamente com a sociedade civil,...
[ad_1] por publicado: 29/06/2018 16h04 última modificação: 29/06/2018 16h06 Foragidos internacionais que viviam escondidos no Brasil, agora responderão pelos crimes que cometeram em seus respectivos países ...
[ad_1] Foto: Isaac Amorim/ MJ Brasília, 26/6/2018 – O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou que o combate e prevenção às drogas é uma tarefa que requer esforço coletivo e o engajamento tanto do poder público como da iniciativa privada. O ministro fez a abertura, na tarde desta segunda-feira (25), da agenda de dois dias de atividades da Semana Nacional de Políticas sobre Drogas organizada pelo ministério, sob coordenação da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad/MJ). “Tem de haver um esforço conjunto do setor privado com o setor público para combater isso (a disseminação do uso das drogas)”, disse Jardim....
[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, anunciou nesta quinta-feira (8) a autorização para a nomeação de servidores concursados em 583 cargos vagos nos Tribunais Regionais do Trabalho de todo o país, conforme apuração do saldo de cargos de 2017 e autorização da Lei Orçamentária de 2018. O anúncio foi feito na 1ª Reunião Extraordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores de Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em Brasília....
[ad_1] Em audiência com presidente do Instituto Etco, ministro Torquato Jardim afirma que políticas de defesa da propriedade intelectual serão prioridade por publicado: 07/02/2018 19h42 última modificação: 07/02/2018 19h56 Ministro conversa com presidente do Etco, Edson Vismona, presidente da Ápice Brasil, Marina Carvalho, e diretor...
[ad_1] Cinco empresas têm o prazo de até 10 dias para recolher os produtos que são inadequados para consumo por publicado: 02/02/2018 16h08 última modificação: 02/02/2018 16h27 Brasília, 2/2/18 – Cinco empresas do setor de alimentação têm o prazo de até 10 dias, contados...