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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "Justiça" (Page 36)

Justiça proíbe mulher de manter 150 animais em imóveis residenciais

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Incômodo à vizinhançaJustiça proíbe mulher de manter 150 animais em imóveis residenciaisCompartilhar 2 de julho de 2017, 16h15Embora seja louvável a conduta filantrópica de quem tira animais da rua, o direito de mantê-los em casa encontra limite quando passa a causar extremo incômodo aos vizinhos. Com esse entendimento, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro proibiu uma mulher de manter 130 cachorros, 20 gatos e até um porco sob seus cuidados em dois imóveis de sua propriedade. Ré mantinha 130 cachorros, mais...

Justiça do Trabalho faz convênio para utilizar dados de cartórios

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Troca de dadosJustiça do Trabalho faz convênio para utilizar dados de cartórios em execuçõesCompartilhar 2 de julho de 2017, 8h36A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) e a Confederação dos Notários e Registradores do Brasil (CNR) firmaram uma parceria com o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) para compartilhamento de dados registrados nos cartórios extrajudiciais. O acordo pretende acelerar as execuções trabalhistas que ficam sem cumprimento por falta de provas suficientes para encerrar o processo.O acordo prevê que a Anoreg...

Brasil tem aumento de 12% no número de refugiados em 2016 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Até o final do ano passado, foram reconhecidos 9.552 refugiados pelo Estado brasileiro por publicado: 20/06/2017 09h42 última modificação: 20/06/2017 13h51 Brasília, 20/06/17 – O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, divulgou nesta terça-feira (20) o relatório sobre refúgio...

Países discutem transmissão eletrônica de pedidos de cooperação jurídica — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] A tramitação eletrônica de pedidos de cooperação jurídica internacional é fundamental para facilitar a comunicação entre autoridades centrais por publicado: 21/06/2017 18h04 última modificação: 22/06/2017 11h33 Brasília, 21/6/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou da reunião técnica da Conferência...

Enviada à Justiça Federal em SP delação da Odebrecht sobre Mantega

[ad_1] O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou o envio do depoimento de Marcelo Odebrecht sobre o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega à Justiça Federal em São Paulo. Segundo o magistrado, os fatos em apuração não têm relação com aqueles relativos à operação "lava jato". Ex-ministro da Fazenda é acusado de pedir dinheiro à Odebrecht para o PT.Mantega é acusado por Marcelo Odebrecht de pedir à empreiteira que leva o nome do empresário o pagamento de R$ 1 milhão como patrocínio à Revista Brasileiros. O dinheiro seria, segundo a denúncia, para custear despesas do PT. A decisão se deu a...

Cooperação com a Suíça repatria 1,5 milhão de dólares da Operação Lava Jato — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Valores estavam em contas de empresas offshores controladas por João Carlos de Medeiros Ferraz, que fechou acordo de colaboração premiada em 2015 por publicado: 30/06/2017 09h15 última modificação: 30/06/2017 10h05 Brasília, 30/06/17 - Nesta semana foi confirmada a repatriação aos cofres públicos brasileiros...

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