[ad_1] Torquato Jardim desembarca em Boa Vista e Manaus acompanhado do presidente da Funai e do diretor-geral da PF. Entre os temas que serão tratados estão demarcação de terras e imigração de indígenas venezuelanos por publicado: 07/07/2017 07h32 última modificação: 07/07/2017 07h32 Brasília, 7/7/17 –...
[ad_1] A finalidade da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é combater o tráfico de narcóticos, e não impedir as pessoas de buscarem tratamentos de saúde eficazes. Para juiz, vida da criança se sobrepõe à proibição de plantar maconha em casa.Com base nesse entendimento, a 41ª Vara Criminal do Rio de Janeiro confirmou, nesta segunda-feira (3/7), liminar de dezembro e concedeu Habeas Corpus preventivo a um casal para cultivar a planta cannabis sativa, que gera a maconha, para tratamento da filha deles.A menina é portadora da síndrome de Rett atípica, uma rara desordem do desenvolvimento neurológico que gera crises convulsivas. Mas a frequência...
[ad_1] por publicado: 06/07/2017 18h44 última modificação: 06/07/2017 18h44 Brasília, 6/7/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) acaba de lançar a quinta edição da Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública. O estudo traça um panorama da estrutura e do funcionamento...
[ad_1] Até sexta-feira (7), servidores das unidades prisionais passam por treinamento, em João Pessoa, para utilizarem o novo sistema de gestão prisional por publicado: 06/07/2017 16h40 última modificação: 06/07/2017 16h41 Brasília, 05/07/17 – As penitenciárias da Paraíba começam a operar o Sistema de Informações do...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Processos paradosCNJ abre edital para escolher empresa que fará estudo sobre a JustiçaCompartilhar 6 de julho de 2017, 15h19O Conselho Nacional de Justiça abriu edital para selecionar empresas de pesquisa para fazer a terceira edição da Série Justiça Pesquisa. O foco principal da próxima fase do estudo serão as execuções, especialmente as fiscais. A preocupação decorre das conclusões do Justiça em Números 2016, segundo as quais 39% de todos os processos em trâmite no Brasil são de execução. E dois terços das execuções pendentes...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Pretensão prescritaJustiça Federal arquiva investigação sobre doações da Odebrecht a FHCCompartilhar 6 de julho de 2017, 13h54Por reconhecer a prescrição, a 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo arquivou inquérito que investigava pagamentos via caixa dois que o dono da Odebrecht, Emílio Odebrecht, disse ter feito às campanhas eleitorais de Fernando Henrique Cardoso à Presidência em 1993 e 1997. Advogada de FHC ressalta que Emílio Odebrecht não viu crime nas doações.ReproduçãoNa sentença, divulgada pelo blog do jornalista Fausto Macedo, do jornal O Estado de S....
[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 06/07/2017 – No Trabalho e Justiça desta quinta-feira, vamos saber que o jogador Diego Tardelli vai receber diferenças de direito de arena. E mais: SBT deve pagar indenização por danos morais coletivos por terceirização ilícita; e hoje é dia do quadro Pode ou não Pode: Casos Reais Julgados pela Justiça do Trabalho! Vamos saber se é possível punir duas vezes pelo mesmo fato. O programa Trabalho e Justiça vai ao ar...
[ad_1] Conta era controlada por Edison Krummenauer, ex-gerente da área de Gás e Energia da Petrobras por publicado: 06/07/2017 10h56 última modificação: 06/07/2017 11h47 Brasília, 06/07/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi informado nesta semana por autoridades suíças que foram repatriados mais...
[ad_1] Brasília, 06/07/17 – Na última quarta-feira (5), o Brasil extraditou para Portugal a cidadã portuguesa Ana Paula da Costa Matos. A estrangeira é procurada pela Justiça portuguesa para cumprir pena pela prática do crime de peculato. Ana Paula estava presa preventivamente para fins de extradição desde dezembro de 2014, quando foi capturada pela Polícia Federal, na cidade de São Pedro da Aldeia/RJ. A extraditanda foi coordenadora da Polícia Judiciária de Portugal, similar à Polícia Federal brasileira. Ela foi condenada a sete anos e meio de prisão pelo desvio de 96 mil euros que haviam sido confiscados pela brigada antidroga. O...
[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Palavras de TorquatoMinistro da Justiça diz que MP não tem controle e hierarquia, e CNMP rebateCompartilhar 5 de julho de 2017, 19h02Para o ministro da Justiça, Torquato Jardim, por não ter controle, o Ministério Público atua como um "quarto poder da República". Mas, segundo o Conselho Nacional do MP, o órgão presta contas ao Tribunal de Contas da União e suas ações podem ser questionadas no Judiciário. Já os profissionais sempre podem ter suas condutas analisadas pelo Conselho, segundo "nota de esclarecimento" aprovada pelo...