[ad_1] Em parceria com o Ibama, profissionais atuarão em operações de combate ao desmatamento na Amazônia por publicado: 25/07/2017 13h06 última modificação: 25/07/2017 13h37 Brasília, 25/7/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública irá utilizar 100 profissionais da Força Nacional de Segurança Pública em...
[ad_1] Além da emissão de documentos, cerca de cem internas da penitenciária vão receber vacinas e testes rápidos de HIV e sífilis por publicado: 24/07/2017 18h27 última modificação: 24/07/2017 18h40 Brasília, 24/7/17 – O Projeto Identidade Cidadã chega, nesta terça-feira (25), à Unidade Feminina de Salvador....
[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume 24/07/2017 - No Trabalho e Justiça desta segunda-feira, vamos saber que a Ford e uma prestadora de serviços devem indenizar família de piloto de testes morto. E mais: Técnico de Centro Universitário não deve ser enquadrado como radialista. Além disso, Polishop deve ressarcir vendedores por comissões estornadas! E segunda-feira é dia de Direito Garantido! Vamos saber mais sobre o trabalho em câmaras frigoríficas. O programa Trabalho e Justiça vai ao ar...
[ad_1] Com esse mote – “Não se faz Justiça sem a advocacia” – a OAB SP lança uma campanha pela obrigatoriedade da presença de advogados e advogadas nas conciliações e mediações promovidas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs). O objetivo é conscientizar a sociedade a respeito dos riscos de recorrer a instrumentos alternativos de resolução de controvérsias, sem que os envolvidos nas questões em julgamento estejam devidamente orientados sobre seus direitos e deveres. A campanha dá continuidade à luta que a entidade vem promovendo já...
[ad_1] Grupo de servidores se dedica à ficção. Sala de trabalho tem sofá, TV de tela plana e videogames de última geração por publicado: 24/07/2017 11h03 última modificação: 24/07/2017 11h03 Por Ana Paula Andreolla, TV Globo 24/07/2017 Em uma sala da Esplanada dos Ministérios em Brasília, palco...
[ad_1] Só uma luz nesta sombra, nesta treva, brilha intensa no seio dos autos. É a voz da defesa, a palavra candente do advogado, a sua lógica, a sua dedicação, o seu cabedal de estudo, de análise e de dialética! Bendita seja a defesa! (Min. Ribeiro da Costa, Presidente do STF, DJU/12/12/63, página 4.365).A lei 16.497 sancionada pelo governador de São Paulo alterou o cálculo de multas e juros sobre os débitos fiscais. Os limites máximos das penalidades foram reduzidos em alguns casos e os juros fixados pela taxa “Selic”.Essas supostas bondades serviriam para reduzir os questionamentos judiciais de lançamentos onde...
[ad_1] O avanço tecnológico está alcançando o direito. Ainda que a duras penas. E a irreversível migração para o sistema de processamento digital - incômodo constante dos tradicionalistas - é exemplo emblemático desta realidade. Assim, em que pese o desconforto de alguns, a comunidade jurídica parece uníssona quanto à necessidade inexorável de se incorporar tais ferramentas ao Judiciário, em busca de sua maior eficiência.Contudo, há que se atentar a uma importante questão: o uso de inovações tecnológicas, na prática forense, sempre traz benefícios? Estaria, por exemplo, o direito de defesa amplamente garantido pela colheita de provas em audiência por meio do sistema...
[ad_1] A obrigatoriedade de mediação escolar, por meio de profissional habilitado para tanto, em casos de inclusão de crianças com necessidades especiais nas classes comuns de ensino regular, seja em escolas públicas ou particulares, tem gerado, recentemente, controvérsia quanto à possibilidade ou não de se caracterizar vínculo empregatício desses profissionais com os pais da criança em terapia.Tomemos como exemplo um caso concreto, cuja sentença foi proferida recentemente, e mantida em sede de Recurso Ordinário julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: os pais têm uma criança diagnosticada com Transtorno de Espectro Autista e, em razão da necessidade de...
[ad_1] Parceria com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg) leva documentação a presos por publicado: 21/07/2017 14h15 última modificação: 21/07/2017 14h24 Itajaí (SC), 21/07/17 – Uma equipe do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública,...
[ad_1] Argentino e paquistanês foram presos no Brasil em 2016 e 2017, respectivamente. Entrega dos estrangeiros aos policiais da Argentina e da Suíca foi autorizada pela Secretaria Nacional de Justiça por publicado: 21/07/2017 17h14 última modificação: 21/07/2017 17h48 Brasília, 21/7/17 - O governo brasileiro...