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Justiça Tag

Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "Justiça" (Page 20)
24 agosto
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Corregedor da Justiça Federal deve se afastar da jurisdição, diz STJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Turma e seçãoCorregedor da Justiça Federal deve se afastar da jurisdição, decide STJCompartilhar23 de agosto de 2017, 19h41Por Marcelo GalliO Plenário do Superior Tribunal de Justiça decidiu, nesta quarta-feira (23/8), que o corregedor-geral da Justiça Federal, que é escolhido entre os membros da corte, deve ser afastar da jurisdição na turma e na seção durante seu mandato. Por maioria, ficou decidido que o corregedor só pode participar, conforme diz o regimento interno do STJ, de julgamentos da Corte Especial e do Pleno.Por esse motivo, o...

23 agosto
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Subaru anuncia recall de seis modelos por problemas no airbag — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] De acordo com as informações da montadora CAOA, a campanha de chamamento abrange 1.457 veículos importados por publicado: 23/08/2017 18h39 última modificação: 23/08/2017 18h42 Brasília, 23/8/17 - A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) informa que a CAOA Montadora de Veículos Ltda. protocolou campanha...

22 agosto
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Mercedes-Benz alerta para recall do Vito Furgão modelo 111 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 22/08/2017 17h21 última modificação: 22/08/2017 17h22 Brasília, 22/8/17 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon/MJSP) informa que a Mercedes-Benz do Brasil Ltda. protocolou campanha de chamamento dos veículos utilitários VITO Furgão modelo 111. O motivo do recall é a possibilidade...

22 agosto
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Comitê trabalhará para simplificar e desburocratizar a administração pública — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública cria o Comitê Permanente para a Desburocratização (CPD). Equipe irá identificar ações e projetos para tornar o país mais moderno e eficiente por publicado: 22/08/2017 14h34 última modificação: 22/08/2017 14h42 Brasília, 22/8/17 – A Portaria...

22 agosto
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Indiferença ao caso concreto e comprometimento do acesso à Justiça

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[ad_1] Para o Processo 0188XXX-46.2013.8.06.0001[1], a solução é improcedência liminar com base nas teses decididas nos seguintes recursos: REsp 1.112879/PR, REsp 1.112880/PR, REsp 1.046.768/RS, REsp 1.003.530/RS, REsp 973.827/RS, REsp 1.061.530/RS e REsp 1.251.331/RS. Para o Processo 0XXX621-69.2017.8.06.0001[2], apreendeu-se o bem objeto da controvérsia com fundamento no REsp 1.418.593/MS e no Decreto-lei 911/65.Nesse cenário, não existem Paulos, Júlios ou Franciscos. Existe apenas o intuito de evitar o “apinhamento”, “avolumamento”, o “abarrotamento” das ações no Poder Judiciário. Tal se deveria, segundo as inúmeras passagens extraídas de debates da comissão de juristas[3], à elevada quantidade de ações judiciais propostas pelos cidadãos brasileiros, inclinados ao litígio. Não diria...

21 agosto
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Tratado entre Brasil e Bélgica facilitará investigações e processos criminais entre esses países — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Entra em vigor acordo para auxílio jurídico em matéria penal, assinado em maio de 2009. No Brasil, a autoridade central em cooperação jurídica é exercida pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional por publicado: 21/08/2017 16h29 última modificação: 21/08/2017 17h11 Brasília,...

21 agosto
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Memorial da Luta pela Justiça abriga exposição “Vozes da Defesa” — OAB SP

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in ADI, exposição “Vozes da Defesa”, Marcos da Costa, Memorial da Luta pela Justiça, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A cidade de São Paulo recebe em 26/08, a partir das 10h00, exposição que conta a trajetória da luta dos advogados na defesa dos presos políticos durante o Regime Militar. A mostra “Vozes da Defesa” será no prédio da antiga Auditoria Militar, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 1249, onde os processos de julgamento eram conduzidos, e que hoje acolhe o Memorial da Luta pela Justiça – Advogados Brasileiros contra a Ditadura. O evento reúne três instituições: a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OABSP),...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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