[ad_1] Equipes passam a atuar também em Barra dos Coqueiros, Laranjeiras, Socorro e São Cristóvão por publicado: 11/10/2017 17h53 última modificação: 11/10/2017 18h58 Brasília, 11/10/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública ampliou a área de operação da Força Nacional em Sergipe. Além de...
[ad_1] Mais de 80 mil profissionais se aperfeiçoam via internet durante o 41º ciclo de estudos desde 2005 por publicado: 11/10/2017 18h27 última modificação: 11/10/2017 18h58 Brasília, 11/10/2017 – Mais de 80 mil policiais civis e militares, bombeiros, peritos, guardas municipais e agentes penitenciários de...
[ad_1] por publicado: 11/10/2017 13h32 última modificação: 11/10/2017 14h13 Brasília, 11/2/17 – Destinados aos profissionais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e da Vigilância Sanitária, dois cursos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) estão com inscrições abertas até 29 de...
[ad_1] por publicado: 11/10/2017 11h16 última modificação: 11/10/2017 11h36 Brasília, 11/10/17 - A Força Nacional de Segurança Pública cumpriu na terça-feira (11) mandados de prisão contra três suspeitos de participação em homicídios ocorridos em Ceará-Mirim (RN). Um servidor público e uma mulher, apontada como...
[ad_1] Inquérito decorre de mais um acordo de leniência assinado com o Cade, o MPF/RJ e a Carioca Engenharia por publicado: 10/10/2017 19h40 última modificação: 10/10/2017 19h45 Brasília, 10/10/17 - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) apura, por meio do Inquérito Administrativo...
[ad_1] A partir do próximo dia 16/10, será implantado, em toda a jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), o Sistema de Controle de Depósitos Judiciais (SISCONDJ) para emissão de boleto para pagamento e gerenciamento dos depósitos, exclusivamente pelo Banco do Brasil. Os alvarás junto à Caixa Econômica Federal e os depósitos feitos em contas vinculadas do FGTS não serão abrangidos pelo sistema. A implantação obedecerá ao cronograma previsto no Provimento GP/CR nº 06/2017, e a emissão de alvará em meio físico será definitivamente suspensa nas...
[ad_1] Em 2016, mãe fugiu para o Brasil após perder a guarda dos filhos. Dinamarca enviou ao Brasil pedido de cooperação jurídica internacional e a Justiça decidiu pelo retorno das crianças. DRCI coordenou operação por publicado: 09/10/2017 16h03 última modificação: 09/10/2017 16h40 Brasília, 9/10/17...
[ad_1] Não há primado maior no Direito do que a imparcialidade dos juízes. Afinal, são eles os responsáveis pela aplicação das leis e pelo sagrado exercício da jurisdição. É o juiz quem dirá, por exemplo, com quem devem ficar os filhos do casal que disputa o direito de guarda, quem deve ser preso pela prática de um crime ou quem deve indenizar aquele que sofre um dano decorrente de um serviço mal prestado, seja ele público ou privado.Mais do que um pressuposto de validade processual, a imparcialidade dos juízes representa verdadeira garantia fundamental do cidadão, que tem o sagrado, inegociável, imaculado...
[ad_1] Há algumas semanas apresentei, em grupo de pesquisa sobre Direito Penal e Jusnaturalismo, breve resenha sobre o quanto estudado na obra Hitler e os Alemães de Eric Voegelin. Na oportunidade, fiquei responsável por cuidar de capítulo da referida obra destinado a analisar o Rechsstaat — em português, Estado de Direito.Tentarei narrar alguns dos conceitos básicos analisados naquela obra filosófica, bem como descrever o temor que me acometeu por vislumbrar, com absoluta clareza, as similaridades na operação do Direito Penal entre aquele regime facínora e a realidade da justiça penal brasileira.Em primeiro lugar deve-se atentar para a conceituação feita pelo...