06 dezembro

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Luiz José Dezena da Silva é empossado ministro no TST

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

Luiz José Dezena da Silva é empossado ministro no TST

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Ele integrará a Primeira Turma e a SDI-2. O Tribunal Superior do Trabalho deu posse nesta quarta-feira (5) a Luiz José Dezena da Silva no cargo de ministro. Ele ocupará a vaga reservada a magistrados do trabalho de carreira decorrente da aposentadoria do ministro Fernando Eizo Ono. A sessão solene de posse ocorreu no Plenário Ministro Arnaldo Süssekind, no edifício-sede do TST, em Brasília. O presidente do TST, ministro Brito Pereira, deu as boas-vindas ao novo integrante da Corte...

03 dezembro

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Caio Augusto Silva dos Santos é proclamado presidente eleito da Ordem paulista — OAB SP

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in ADI, Caio Augusto Silva dos Santos, Eleições OAB SP 2018, OAB SP, presidente eleito

Caio Augusto Silva dos Santos é proclamado presidente eleito da Ordem paulista — OAB SP

[ad_1] A Comissão Eleitoral proclamou o resultado das Eleições 2018 para a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, após o encerramento da apuração das 936 Seções Eleitorais, nessa sexta-feira (30/11), às 19h30. O resultado obtido deu a vitória ao candidato Caio Augusto Silva dos Santos, com 28,94% dos votos totais. O segundo colocado foi Marcos da Costa, com 24,15%; seguido de Leonardo Sica (16,49%), Sergei Cobra Arbex (14,22%) e Antonio Ruiz Filho (6,15%). Votos brancos e nulos somaram 3,68% e 6,37%, respectivamente. Caio Augusto Silva dos...

23 novembro

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Vigília constitucional: alterar a Carta Magna é muito diferente de violá-la* — OAB SP

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in ADI, artigo, Fábio Romeu Canton Filho, OAB SP

[ad_1] Palavras não são atos, mas proferidas por autoridades públicas geram ações e reações às vezes incontroláveis. 2018, ano do trigésimo aniversário da Constituição Federal, fatalmente será lembrado como aquele em que mais se agrediu verbalmente a Carta Magna, batizada Cidadã, em incontinências retóricas difíceis de serem explicadas depois. Palavras não são atos, dissemos, mas causam apreensão e recomendam vigília. A campanha eleitoral configurou um desfile de discursos refratários à Constituição, como se o documento, que tanto avanço civilizatório trouxe ao Brasil, fosse o responsável pelas mazelas da classe...

13 novembro

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Desenvolvimento da arbitragem no Brasil é discutido em simpósio nacional na OAB SP — OAB SP

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in ADI

Desenvolvimento da arbitragem no Brasil é discutido em simpósio nacional na OAB SP — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Arnoldo Wald Filho, conselheiro federal; Cristina Margarete Mastrobuono, subprocuradora do estado; Ricardo Borges Ranzolin, presidente da Comissão de Arbitragem do CFOAB; Marcelo Lavocat Galvão, secretário-geral do CFOAB; Cláudio Pacheco Prates Lamachia, presidente nacional da Ordem dos Advogados; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Mario Sergio Duarte Garcia, membro honorário vitalício da OAB SP; Arnoldo Wald, presidente de honra da comissão de arbitragem; Paula Butti Cardoso, da Advocacia geral da União; Joaquim Felipe Spadoni, conselheiro federal; Paulo Guilherme de Mendonça Lopes,...

29 outubro

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Na AASP, Nelson Jobim expõe o processo Constituinte “como ele é” — OAB SP

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in 30 anos de Constituição, AASP, ADI, Nelson Jobim, OAB SP, processo Constituinte

Na AASP, Nelson Jobim expõe o processo Constituinte “como ele é” — OAB SP

[ad_1] A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), em comemoração aos 30 da Constituição Federal, convidou o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Nelson Jobim, para apresentar a palestra “O processo Constituinte e a Constituição de 1988”, na sede da entidade (23/10). Deputado Constituinte que teve proximidade com o núcleo comandado por Ulysses Guimarães durante a Assembleia Nacional Constituinte, Jobim testemunhou como poucos os bastidores do processo legislativo para a construção da Constituição Federal. Relembrando a afirmação de Miguel Reale Júnior, que sustentou que a nova Constituição atendeu a...

23 outubro

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Cooperação Jurídica Internacional é tema de capacitação em Macapá (AP) — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 23/10/2018 17h34 última modificação: 23/10/2018 17h40 ...

13 outubro

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Acordo entre Brasil e Costa Rica é aprovado pelo Senado — Ministério da Justiça

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[ad_1] por publicado: 11/10/2018 18h07 última modificação: 11/10/2018 18h07 ...

06 outubro

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Controle do tabaco é tema de conferência em Genebra – RSS

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[ad_1] A Anvisa está participando da 8ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (COP 8), em Genebra, na Suíça. A conferência bianual é um importante fórum de debates e apresentação de resultados de ações desenvolvidas pelos 181 países signatários da Convenção-Quadro. A reunião, iniciada no dia 1º de outubro, termina neste...

09 setembro

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Empresa de vigilância é condenada por morte de empregado em serviço

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Ele foi morto por um motorista embriagado que bateu no muro da empresa. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Lógica Segurança e Vigilância Ltda., de São Paulo (SP), a indenizar os herdeiros de um vigilante que morreu assassinado durante o expediente. O fundamento da decisão foi o fato de a função exercida por ele configurar atividade de risco, caracterizando a responsabilidade objetiva do empregador. Acidente O empregado trabalhou na empresa de 2007 a 2014. Ele cumpria escala com outro colega quando,...

24 agosto

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Aprendizagem é tema de documentário que estreia domingo (26) na TV Justiça

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); As histórias narradas por seis jovens de diferentes cidades brasileiras mostram como a educação, aliada à formação profissional, pode mudar a realidade. “Aprendizagem, o futuro em construção” é o documentário que estreia neste domingo (26), às 22h, na TV Justiça. No filme, seis jovens aprendizes de diferentes cidades do país compartilham histórias de vida e contam como o Programa de Aprendizagem lhes abriu a possibilidade de um futuro profissional bem-sucedido e marcado por oportunidades. Nas plantações de uma fazenda em Barreiras (BA), em meio ao...

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