23 setembro

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Juíza é investigada nos EUA por não deixar advogada ir ao banheiro

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] A Comissão de Qualificações Judiciais da Geórgia, nos EUA, está investigando um caso de má conduta – ou de violação da Ética, da civilidade e do protocolo do tribunal do júri – de uma juíza que não concedeu uma pausa no julgamento de um caso criminal, para que uma suplicante defensora pública pudesse ir ao banheiro. Por causa disso, a advogada molhou suas roupas e a cadeira da defesa.A Defensoria Pública do estado apresentou uma representação à Comissão contra a juíza Courtney Johnson, acompanhada de uma declaração juramentada da defensora pública Jan Hankins. Segundo esses documentos, na manhã do...

22 setembro

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Trabalho de engenheiro em manutenção de rodovia na Amazônia é considerado atividade de risco

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A viúva e as filhas de um engenheiro da Via Engenharia S.A, de Minas Gerais, que morreu dias após sofrer um acidente na BR-174 (Manaus-Boa Vista), onde trabalhava na manutenção da rodovia, vão receber indenização pelos danos morais e materiais pela morte do marido e pai. A empresa alegou que o acidente decorreu de culpa exclusiva do empregado, mas a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao seu recurso, considerando que o engenheiro trabalhava em atividade de risco. O boletim de...

22 setembro

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MDSAP é tema de palestra – RSS

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[ad_1] O Programa de Auditoria Única em Produtos para Saúde, o MDSAP, foi o tema de uma das palestras ocorridas na manhã desta sexta-feira na Semana do Conhecimento. A apresentação, que revelou detalhes do funcionamento do programa, foi feita pela assessora da Anvisa, Patrícia Serpa. A mediação foi feita pelo especialista da Agência, Thiago Rezende. Patrícia iniciou a palestra esclarecendo o que é o MDSAP, programa que permite que fabricantes de produtos para saúde contratem um Organismo Auditor autorizado para realizar uma auditoria única válida para cinco países: Brasil, Austrália, Canadá, Estados Unidos...

21 setembro

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Conar é proibido de fazer sessão administrativa sem advogado

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Princípio constitucionalConar é proibido de fazer sessão administrativa sem a presença de advogadoCompartilhar21 de setembro de 2017, 15h52O Conar não pode fazer sessões secretas, pois, por ser um órgão regulatório administrativo, deve seguir o preceito constitucional da transparência. Com esse entendimento, o juiz Marcelo Augusto Oliveira, da 41ª Vara Cível de São Paulo, concedeu liminar para reagendar um julgamento e permitir que os advogados de uma empresa de refrigerantes acompanhem o ato.A ação chegou à Justiça paulista depois que o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária proibiu...

21 setembro

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Cooperação internacional é resposta para regulamentar inovações – RSS

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[ad_1] Impressões 3D, biomarcadores, robôs que realizam cirurgias. Como regulamentar produtos tão inéditos como estes? Com colaboração e cooperação. A resposta ao questionamento é da vice-presidente-executiva da Health Products Regulatory Authority (HPRA) da Irlanda, Rita Purcell. A especialista abordou o tema na palestra “Prioridades estratégicas em inovação: ensaios clínicos, doenças raras e fast-track”, durante a Semana do Conhecimento. A apresentação foi mediada pela Adjunta da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários da Anvisa, Meiruze Freitas. “Temos que entender e abraçar estes processos, que são irreversíveis. A solução é a colaboração e a cooperação,...

21 setembro

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Rejeição de terceirizada para contratação direta é considerada conduta antijurídica

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Votorantim Cimentos Brasil S.A., no Paraná, foi obrigada a reconhecer o vínculo de emprego de uma vendedora interna terceirizada e a pagar R$ 2,5 mil de indenização por dano moral por ter voltado atrás depois de dizer que ela seria contratada diretamente. A conduta foi considerada antijurídica, desrespeitando os princípios de probidade, lealdade e boa-fé. A empresa tentou afastar a condenação, mas a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do seu recurso. Na reclamação trabalhista, a vendedora disse que foi contratada...

21 setembro

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Em HC, Nuzman alega que corrupção privada não é crime no Brasil

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[ad_1] Corrupção privada não é crime no Brasil. Logo, não é possível investigar alguém no país por essa conduta. Com base nesse entendimento, o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman, impetrou Habeas Corpus para anular o procedimento que apura sua participação na compra de votos para a escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016. Mediar compra de votos de agentes privados não é crime no Brasil, só na França, afirma defesa de Nuzman.Agência BrasilO Ministério Público Federal, em conjunto com o Ministério Público francês, afirma que, a pedido do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB),...

20 setembro

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OAB SP é anfitriã da IV Olimpíada do Conhecimento Jurídico — OAB SP

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in ADI, Conhecimento Jurídico, OAB SP, Olimpíadas

[ad_1] UERJ, campeã das Olimpíadas do Conhecimento Jurídico A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu (de 13 a 15/09) a IV Olimpíada do Conhecimento Jurídico, promovida pela Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). A competição contou com a participação de 15 instituições de ensino superior e teve como objetivo estimular o estudo e a pesquisa do Direito Privado em todas as faculdades, desenvolver o intercâmbio sociocultural entre as instituições e identificar talentos universitários. Representando a presidência da OAB SP na cerimônia de abertura, o...

20 setembro

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Advogado é necessário também na mediação — OAB SP

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in ADI, artigo, mediação, OAB SP, presença do advogado

[ad_1] O país reclama urgente transformação. Aqueles que desejam contribuir para tirar o Brasil de uma crise que parece interminável precisam materializar sua vontade a partir de uma análise crítica e realista do presente. A realidade a pedir luzes é a de um país alquebrado pela desigualdade e pela corrupção. O desafio é encontrar formas de mudar a quadra sem ferir a democracia, sem burlar a Constituição. Sem exterminar o que nos resta de bom, portanto. O legislador acertou quanto escreveu o Artigo 133 da Constituição, reconhecendo o advogado como...

20 setembro

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Avanço das mulheres na advocacia é tema de palestra na sede institucional da OAB SP — OAB SP

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in ADI, mulheres na advocacia, OAB SP, palestra

[ad_1] A feminização da advocacia e a ascensão das mulheres na carreira serão debatidas na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, na sexta-feira (22/09), em palestras promovidas pela Comissão Especial de Antropologia do Direito, com o apoio das Comissões da Mulher Advogada e da Diversidade Sexual e do Departamento de Cultura e Eventos. A mesa será presidida por Victor Henrique Grampa, presidente da Comissão de Antropologia do Direito da OAB SP. As expositoras serão Patrícia Tuma Martins Bertolin, mestre e doutora em Direito...

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