30 julho

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Revista de trabalhador nu com a presença de pitbull é abusiva

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Ter de ficar nu na frente de um cão durante revista no trabalho é situação humilhante que deve ser reparada com indenização. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma empresa de transporte de valores condenada na segunda instância a indenizar em R$ 35 mil um conferente de malotes. Segundo o trabalhador, seus superiores tomavam atitudes para ridicularizá-lo durante revista. Pastoral Carcerária/Reprodução Ele disse que havia câmeras em todas as salas filmando o serviço, que trabalhava de macacão e chinelos e passava por detectores de metais. Apesar disso, era submetido a revistas nas quais era obrigado...

30 julho

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Advogado candidato à Assembleia Constituinte é morto na Venezuela

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Tensão políticaAdvogado candidato à Assembleia Constituinte é morto na VenezuelaCompartilhar30 de julho de 2017, 16h15Um advogado candidato à Assembleia Nacional Constituinte foi morto a tiros no sul da Venezuela na noite deste sábado (29/7). O Ministério Público venezuelano afirma que José Félix Pineda Marcano, de 39 anos, estava em casa com familiares e amigos quando duas pessoas invadiram o local, arrastaram todos para fora do imóvel e atiraram contra ele.Ligado ao chavismo, Pineda Marcano era candidato pelo setor Comunas e morava em Ciudad Bolívar,...

30 julho

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Portugal é condenado por demorar dez anos para julgar processo

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Tribunal EuropeuPortugal é condenado por descumprir duração razoável do processoCompartilhar29 de julho de 2017, 14h50O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou Portugal porque o Judiciário do país descumpriu a duração razoável do processo em caso que começou em 2004 e demorou dez anos para ser finalizado. O Estado português terá de pagar 6.400 euros de indenização por danos morais ao autor do pedido, mais mil euros de custas.Segundo a decisão, proferida no dia 25 de julho, Portugal não conseguiu explicar por que o processo...

29 julho

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Dificuldade de pagar fiança não é suficiente para liminar no STJ

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Esquema criminosoDificuldade de pagar fiança não é suficiente para STJ conceder liminarCompartilhar29 de julho de 2017, 17h25Não há abuso de poder ou manifesta ilegalidade, por si só, quando presos afirmam não ter condições de pagar o valor de fiança fixada em juízo. Assim entendeu o presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, ao rejeitar pedido de liminar e manter a obrigação de que um médico e uma advogada paguem 500 e 300 salários mínimos (R$ 468 mil e R$ 281 mil), respectivamente, para saírem...

29 julho

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Trabalhador que mentiu sobre demissão é condenado por má-fé

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.História mal contadaTrabalhador que mentiu sobre demissão é condenado por litigância de má-féCompartilhar29 de julho de 2017, 11h21O Tribunal Regional Federal da 15ª Região (Campinas-SP) condenou por litigância de má-fé um ex-cortador de cana-de-açúcar que disse ter se sentido pressionado a pedir demissão. Para os desembargadores, ele só quis a dispensa porque havia sido aprovado em concurso público.Segundo a versão do cortador de cana, ele pediu as contas porque a empregadora desrespeitava direitos trabalhistas, como intervalo intrajornada e pagamento de adicional de insalubridade. O juízo de...

28 julho

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Campanha “Escolha a calma” é assunto de palestra na OAB SP — OAB SP

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in ADI, Campanha “Escolha a calma”, Mindfulness, OAB SP, palestra

[ad_1] A sede cultural da OAB SP recebe palestra na segunda-feira (31/07), às 19h00, sobre a campanha “Escolha a Calma” que tem como objetivo promover a escolha consciente pela paz e não violência na sociedade. A apresentação promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos será da coordenadora nacional da campanha e facilitadora de Mindfulness pelo Mindfulness Training International (MIT), Solange Viana. A palestra vai mostrar onde estão os gatilhos que nos fazem perder a calma e como lidar com eles. As inscrições devem ser feitas por meio do link...

25 julho

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Revista que obrigava empregado a ficar nu com a presença de pitbull é considerada abusiva

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um conferente de malotes da Transbank – Segurança e Transporte de Valores Ltda. que era obrigado durante a revista íntima a ficar nu na presença de supervisores e de um cachorro da raça pitbull receberá R$ 35 mil de indenização por danos morais. A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da empresa contra a condenação e manteve por unanimidade o valor fixado pela segunda instância. Em sua reclamação trabalhista, o empregado disse que havia câmeras em todas as salas filmando todo o...

24 julho

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Consórcio é condenado por demitir por justa causa operário que faltou depois de greve

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Consórcio Ipojuca Interligações (CII) contra decisão que reverteu a justa causa de um armador dispensado por justa causa por faltar dois dias consecutivos depois que a greve dos empregados foi considerada ilegal. Para a Turma, a penalidade aplicada deixou de observar a proporcionalidade entre a gravidade da falta e a punição devida. O armador foi contratado pelo consórcio para trabalhar na refinaria da Petrobras em Ipojuca (PE). Em agosto de 2012, os trabalhadores da...

24 julho

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HC não é a via adequada para obter direito de visita íntima na prisão

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[ad_1] Pedido para ter permissão de receber visitas íntimas na prisão não deve ser feito por Habeas Corpus, já que o direito de locomoção do paciente já está legalmente cassado pelo Estado. Com esse entendimento, a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, indeferiu o pedido de liminar em HC impetrado em favor de um ex-detento e seu companheiro, que ainda está preso, para terem direito a visitas íntimas em local reservado.No caso analisado, a Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo negou o pedido de um homem de visitar o seu companheiro, que permanece cumprindo pena no presídio de...

24 julho

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Opinião: Desvincular receitas para emitir passaportes é inconstitucional

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[ad_1] Recentemente houve ampla divulgação nos meios de comunicação de que inúmeros Brasileiros estavam sem receber os passaportes que haveriam solicitado junto à Polícia Federal. Segundo informado pelos órgãos competentes nessas matérias jornalísticas, a Casa da Moeda não estaria recebendo os valores pagos para a impressão dos documentos, uma vez que os documentos de arrecadação estariam direcionando verbas para o Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-fim da Polícia Federal (Funapol).Por isso, a solução provisória que o governo federal estaria dando ao caso seria o pedido de orçamento complementar para o custeio e emissão dos documentos de viagem dos brasileiros....

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

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