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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "por" (Page 27)
05 julho
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TJ-RJ suspende prazos do dia 3 de julho por problemas no site

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Instabilidade na transmissãoTJ-RJ suspende prazos do dia 3 de julho por problemas no siteCompartilhar 5 de julho de 2017, 9h52O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu os prazos processuais da última segunda-feira (3/7) por causa da instabilidade apresentada pelo sistema de peticionamento. A medida vale para ações de primeiro e segundo graus de jurisdição e todas as comarcas do estado. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB-RJ.Leia a íntegra do ato:ATO EXECUTIVO nº 189/2017O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO...

04 julho
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HIV, por si só, não é causa para reforma de militar, decide TRF-4

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[ad_1] O fato de uma pessoa ser portadora do vírus HIV, por si só, não é suficiente para a concessão de aposentadoria por invalidez ou reforma militar. Esse foi o entendimento aplicado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.Após ser dispensado do exército, o homem ingressou com ação alegando que, por ser portador do vírus HIV, tinha direito à reforma militar (aposentadoria), além de indenização por danos morais e materiais.Em primeira instância, o pedido foi acolhido parcialmente e foi determinada a reforma do ex-militar. Segundo a sentença, ele estaria incapacitado devido a doença elencada na Lei 7.670/1988 como...

03 julho
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Mantida rescisão de motorista da Uber mal avaliado por usuários

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[ad_1] Por entender que a manutenção de um motorista mal avaliado por usuários pode prejudicar a imagem do aplicativo de transporte Uber, o desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Paulo Alberto de Oliveira concedeu liminar para manter a rescisão do motorista. Após ser mal avaliado pelos usuários do aplicativo, motorista foi descredenciado pela Uber.ReproduçãoApós ser mal avaliado pelos usuários do aplicativo, o motorista foi descredenciado pela Uber. Inconformado, ele buscou o Judiciário alegando que não havia dispositivo no contrato que autorizasse a rescisão unilateral por parte da empresa.Além disso, apontou que essa era sua única fonte de renda. Assim,...

03 julho
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TJ-PE passa a ter acesso por biometria para magistrados e advogados

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Mostre a digitalTJ-PE começa controle de acesso por biometria para magistrados e advogadosCompartilhar 2 de julho de 2017, 13h31A partir da próxima segunda-feira (3/7), o Tribunal de Justiça de Pernambuco fará controle de acesso ao seu prédio principal. Para transitar pelo local, cada interessado deverá se submeter a leitura biométrica nas catracas situadas na entrada do Palácio da Justiça, localizado na Rua do Imperador Pedro II. Advogados, juízes, desembargadores, servidores, estagiários e terceirizados deverão fazer o cadastro na sala da Assistência Policial Militar e Civil do TJ-PE,...

02 julho
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Por interesse local, município pode legislar sobre o meio ambiente

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in ADI

[ad_1] Na defesa de interesses locais, cabe ao município legislar sobre a proteção ao meio ambiente e o combate à poluição. Assim entendeu o Supremo Tribunal Federal ao concluir julgamento iniciado há 13 anos e negar recurso de empresas de transporte coletivo em Belo Horizonte contra normas da capital mineira que definem multas para os donos de veículos que emitem fumaça acima de padrões considerados aceitáveis.As regras foram declaradas constitucionais pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas as empresas alegaram ao STF que não compete ao município legislar sobre meio ambiente. Disseram ainda que existe lei federal sobre a matéria, inclusive com previsão de...

30 junho
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Ações por uma advocacia forte e um Brasil mais ético — OAB SP

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in 85 anos da OAB SP, ADI, Cejuscs, Marcos da Costa, OAB SP, presunção de inocência, Valorização da Advocacia, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] A diretoria da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil chega aos 18 meses de gestão com forte trabalho voltado para a valorização da advocacia e em atuações em prol da cidadania. Neste período, em que o país atravessa um momento conturbado, marcado por denúncias de corrupção, por processos de impeachment e prisões de parlamentares e empresários, como nunca ocorreu na história do Brasil, a Secional paulista da Ordem procura manter-se vigilante para cumprir seu papel em defesa da sociedade civil e da preservação dos...

30 junho
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TJ-RS e TRT-4 prorrogam prazos por causa da greve geral nesta sexta

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Paralisação pelo BrasilTJ-RS e TRT-4 prorrogam prazos por causa da greve geral nesta sextaCompartilhar29 de junho de 2017, 21h47Até o momento, apenas duas cortes prorrogaram prazos processuais por conta da greve geral prevista para esta sexta-feira (29/6). O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou que terá expediente normal, apesar da suspensão de prazos. A medida consta da Ordem de Serviço 003/2017.Já o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, também no Rio Grande do Sul, suspenderá, além dos prazos, o expediente....

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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