14 julho

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Ex-diretor terá de indenizar empresa por uso indevido do cargo

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[ad_1] Usar de posição privilegiada em certa empresa para alavancar negócios de seu empreendimento particular é concorrência desleal. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou um ex-diretor-geral de uma empresa de nutrição animal de Campinas (SP) a indenizar a companhia em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal.Na Justiça, a empresa argumentou que o diretor e um grupo de empregados causaram diversos atos ilícitos e prejuízos de ordem moral e patrimonial. O diretor constituiu em 2005, juntamente com dois sócios, uma companhia para comercialização de produtos complementares aos da empresa.Contudo, a partir de 2009, o empreendimento...

14 julho

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Extra vai ter que indenizar atendente com estresse ocupacional por causa de problemas com clientes

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Sex, 14 Jul 2017 11:39:00) REPÓRTER: A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que uma atendente do Hipermercado Extra deve ser indenizada porque teve o quadro de depressão agravado por estresse ocupacional. A operadora afirmou que desenvolveu doenças psicológicas quando trabalhava no setor de trocas. Lá ela era constantemente agredida verbalmente com palavrões pelos clientes, que muitas vezes tentavam realizar trocas fora do prazo de garantia dos produtos. Numa dessas ocasiões, um cliente...

13 julho

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Hospital não deverá indenizar técnica de enfermagem ofendida por paciente

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou agravo de uma técnica de enfermagem vítima de ofensas e xingamentos por parte de um paciente contra decisão que julgou improcedente seu pedido de indenização por dano moral. O entendimento da Justiça do Trabalho da 17ª Região foi o de que não houve omissão por parte do empregador que justificasse sua condenação. Na reclamação trabalhista, a técnica afirmou que um dos pacientes do setor de hemodiálise da Associação Evangélica Beneficente Espirito Santense, no qual era uma...

13 julho

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Executivo é condenado em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal contra a própria empregadora

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um ex-diretor geral da Nutriad Nutrição Animal Ltda., de Campinas (SP), contra decisão que o condenou a indenizar a empresa em R$ 2,3 milhões por concorrência desleal. Segundo o processo, ele se utilizava da sua condição de diretor para alavancar um empreendimento particular, em detrimento do patrimônio da empregadora, fornecedora de produtos destinados à indústria de nutrição animal. A reclamação trabalhista foi ajuizada pela Nutriad contra o diretor e um grupo de empregados que,...

12 julho

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CVM absolve Petrobras por prestação de informação inexata ao mercado

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[ad_1] A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu a Petrobras pela prestação de informações imprecisas ao mercado sobre uma oferta pública de ações na bolsa. A decisão desta terça-feira (11/7), unânime, também absolveu os ex-presidentes da companhia Graça Foster e José Sérgio Gabrielli, além do ex-diretor de relações com investidores Almir Babassa. O Bradesco, que liderou a operação, e o diretor Bruno Boetger, também foram absolvidos. De acordo com a acusação, feita pela Superintendência de Relações com Empresas da CVM, a Petrobras não avisou seus acionistas sobre todos os riscos e consequências envolvidas na oferta de ações, feita em 2010. Segundo a superintendência,...

12 julho

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Tiririca deve indenizar editora por usar música de Roberto Carlos

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[ad_1] Modificar trecho de música para fins eleitorais sem autorização de quem tem os direitos da obra não pode ser considerado paródia. Com esse entendimento, a 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Tiririca (PR-SP) a indenizar a editora EMI Songs por aproveitar parte da música O Portão, de autoria de Roberto Carlos e Eramos Carlos, famosa pelo verso "eu voltei, agora pra ficar". Tiririca e o PR já haviam sido proibidos de usar letra da música em liminar de 2014.Reprodução/TVNa campanha eleitoral de 2014, Tiririca cantarolou “eu votei, de novo eu...

11 julho

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MPF-DF não vê provas em apuração contra Lula por embaraço à Justiça

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[ad_1] Por “falta de credibilidade” do ex-senador Delcídio do Amaral, o Ministério Público Federal no Distrito Federal pediu nesta terça-feira (11/7) arquivamento de Procedimento Investigatório Criminal (PIC) que apurava se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tentou organizar um grupo de senadores para atrapalhar a operação “lava jato”. Cabe ao juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, decidir se atende ou não ao pedido.Delcídio, que foi preso em 2015 quando estava no cargo e depois virou delator, afirmou que Lula tentou “persuadir” a criação de um “gabinete de crise” no Senado para se contrapor a todas as informações...

11 julho

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Ausência de dolo inocenta policiais em processo por improbidade

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Abandono de serviçoAusência de dolo inocenta policiais em processo por improbidade administrativaCompartilhar11 de julho de 2017, 12h33Como não houve dolo, dois policiais rodoviários foram absolvidos da acusação de improbidade administrativa por deixaram o local de um acidente assim que terminou o horário de plantão. Segundo a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Regão, eles deverão responder apenas administrativamente, em processo disciplinar. Local do acidente ficou 40 minutos sem a presença de autoridades após policiais irem embora. Divulgação Segundo a desembargadora federal Marga Inge Barth Tessler, relatora do...

10 julho

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Leia acórdão em que TRF-4 absolveu João Vaccari por falta de provas

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Sem corroboraçãoLeia acórdão em que o TRF-4 absolveu João Vaccari Neto por falta de provasCompartilhar10 de julho de 2017, 18h26O fato de vários delatores corroborarem a mesma versão para os mesmos fatos não desincumbe o Ministério Público de provar o que a acusação diz. E, de acordo com a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi isso que aconteceu com João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT: três delatores deram certeza de que Vaccari sabia da origem ilegal do dinheiro que abasteceu...

10 julho

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Tam deve pagar multa por anexar documentos falsos em processo de comissária

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Seg, 10 Jul 2017 11:14:00) REPÓRTER: A Sétima Turma do TST aceitou o recurso de uma ex-comissária de voo da TAM Linhas Aéreas e condenou a companhia ao pagamento de multa por litigância de má-fé, no valor de R$ 5 mil. A empresa anexou extratos bancários com informação falsa sobre valores pagos ao processo movido pela trabalhadora. Na ação, a comissária alegou que o Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina violou normas do...

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