11 setembro

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Ministério da Justiça extradita português condenado por tráfico de drogas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Velez estava preso preventivamente para fins de extradição desde de janeiro de 2016 por publicado: 11/09/2017 17h10 última modificação: 11/09/2017 17h11 Brasília, 11/9/17 - O Brasil extraditou para Portugal, nesta sexta-feira (8/9), Manuel Fernandes Ventura Velez, condenado em seu país a sete anos de prisão,...

11 setembro

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Senacon lança site de recall no 27º aniversário do CDC — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Crescimento de 221% em dez anos mostra que recalls se firmam como eficaz ferramenta de proteção e defesa do consumidor no Brasil, zelando por sua saúde e segurança nas relações de consumo por publicado: 11/09/2017 17h34 última modificação: 11/09/2017 17h35 Brasília, 11/09/17 - Para comemorar...

11 setembro

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Nova página de estatísticas facilita consulta a dados da Justiça do Trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A página de Estatística do portal do Tribunal Superior do Trabalho foi reformulada e está com novo conteúdo e novo formato. O objetivo é facilitar o acesso e a consulta às informações, inclusive com gráficos de conteúdo interativo. Na página inicial, o internauta encontra notícias sobre a Justiça do Trabalho, as últimas publicações da Coordenadoria de Estatística, resultados de trabalhos e pesquisas mais recentes. As demais páginas trazem informações variadas da Justiça do Trabalho e de suas três instâncias. O novo site é muito mais...

11 setembro

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MJSP elimina exigência de documentos para cadastrados em base de dados federal — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Medida visa simplificar o atendimento a cidadãos nos mais diversos tipos de serviços por publicado: 11/09/2017 11h27 última modificação: 11/09/2017 11h29 Brasília, 11/9/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) adotou medidas que vão simplificar o atendimento a cidadãos nos mais diversos tipos...

08 setembro

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Nota atualiza situação da fila de medicamentos – RSS

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[ad_1] A Anvisa divulgou uma nota que atualiza a estratégia de avaliação dos processos de registro de medicamentos submetidos à análise da Agência. O documento traz informações sobre a fila de registro de medicamentos novos, biológicos, genéricos e similares. A atualização faz parte do trabalho de adequação à Lei 13.411 que trouxe novos prazos para a análise de medicamentos. O objetivo é dar transparência sobre como a Anvisa está se adequando à lei. O documento traz um histórico e uma síntese sobre a situação atual. Confira a nota: Estratégias para Tratamento do Passivo...

08 setembro

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Encerramento da IV Semana Jurídica em São Caetano tem participação da Secional — OAB SP

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in ADI, encerramento, IV Semana Jurídica, Marcos da Costa, OAB São Caetano, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Adilson Paula Dias, presidente da Subseção de São Caetano do Sul, entrega placa de homenagem a Marcos da Costa, presidente da OAB SP, no encerramento da IV Semana Jurídica O encerramento da IV Semana Jurídica em São Caetano do Sul, na Subseção local, contou com a presença do presidente da Secional paulista da Ordem, Marcos da Costa, no dia 31/08. Na ocasião, o dirigente discorreu sobre o atual contexto brasileiro e o exercício da advocacia e da cidadania. Logo no início, destacou a importância do papel de...

08 setembro

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Alessandro Borges: Ferramenta da Receita para coerção dos contribuintes

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[ad_1] Nos últimos meses inúmeros contribuintes tem sido surpreendidos com notificações enviadas pela RFB, que colocam sob suspeição o teor das retificações promovidas em suas DCTF’s (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais), mais especificamente quando objetivam reduzir o montante de tributos originalmente declarados.É importante ficar claro que a retificação de obrigações acessórias trata-se de uma faculdade do contribuinte, que pode livremente exercê-la no prazo prescricional de 5 anos, contado do seu envio.Desde março de 2012, os atos infralegais que regulam esta obrigação acessória [1] passaram a prever que as declarações retificadoras podem ser retidas para análise com base na...

08 setembro

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Temer tenta barrar nova denúncia até PGR apurar delação da JBS

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Fatos novosTemer tenta barrar nova denúncia até PGR apurar irregularidade em delaçãoCompartilhar 7 de setembro de 2017, 12h46Por Marcelo GalliA defesa de Michel Temer quer barrar a apresentação de nova denúncia contra o presidente até a Procuradoria-Geral da República concluir investigação sobre indícios de que o ex-procurador da República Marcelo Miller vendeu sua influência no gabinete de Rodrigo Janot para emplacar a delação premiada dos executivos da JBS. Em questão de ordem protocolada no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (6/9), o advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira pediu que o ministro...

07 setembro

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Terceirizado que atua em imigração não se equipara a agente da PF

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[ad_1] O fato de um trabalhador terceirizado trabalhar na área de controle migratório não justifica equiparação com agentes da Polícia Federal. Assim entendeu a juíza Larissa Leonia Bezerra de Andrade Albuquerque, da 2ª Vara do Trabalho de Brasília, ao rejeitar pedido de um funcionário que pedia equiparação e indenização de R$ 430 mil por dano moral.Ele relatou que foi contratado para prestar serviços de recepcionista na Delegacia de Imigração da Superintendência Regional do Departamento da PF entre março de 2012 e setembro de 2016, quando foi demitido sem justa causa.O autor disse ter desempenhado atividades inerentes ao cargo de agente da PF, como fiscalização imigratória,...

06 setembro

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Alunos da Uninove lotam auditório para ouvir o presidente da OAB SP — OAB SP

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in ADI, Marcos da Costa, OAB SP, palestra, Presidente da OAB SP, Uninove

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, durante palestra " Advocacia e Cidadania" Evento realizado para estudantes do curso de Direito da Uninove O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, encerrou a Semana Jurídica da Uninove no auditório do Campus Vergueiro (01/09). Diante de uma plateia lotada, o diretor da Secional paulista falou sobre a importância do advocacia na defesa da cidadania. Em uma hora e meia de palestra, Costa rememorou momentos marcantes dos 85 anos de história da...

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