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Autoridades em recuperação de ativos se reúnem em Abu Dhabi — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do MJ e a Polícia Federal são representantes brasileiros na rede de cooperação internacional da StAR-Interpol por publicado: 15/12/2017 18h57 última modificação: 15/12/2017 18h59 Brasília, 15/12/17 - Foi realizada a primeira reunião do Grupo de...

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Conselho Federal da OAB tem participação negada em recurso de advogado

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); (Qui, 14 Dez 2017 07:30:00) A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) para sua admissão como amicus curiae em processo no qual um advogado de Santa Catarina foi acusado pela cliente de reter parte do valor recebido em ação movida contra ex-empregadora. Os ministros entenderam que a participação da entidade não se justificava. Entenda o caso O advogado, contratado por sindicato, teria retido R$300 de um total de R$1.500 auferidos pela trabalhadora...

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PF desarticula organização criminosa de tráfico interestadual de cocaína — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1]   Cuiabá, 12/12/2017 - A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (12) a Operação Transpantaneira, que tem o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada à prática do tráfico interestadual de cocaína. Estão sendo cumpridos 10 mandados de prisão preventiva e 16 mandados de busca e apreensão, além da realização de diversas oitivas de investigados que já foram presos no curso da investigação. As ações ocorrem em Várzea Grande (MT), Cuiabá (MT), Poconé (MT), Cáceres (MT) e São Paulo (SP). A 5ª Vara Federal Criminal em Cuiabá/MT determinou ainda o bloqueio de contas bancárias utilizadas pelos investigados, além do sequestro de bens. As...

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Vice-presidente apresenta proposta a empregados da Embrapa para acordo antes do recesso judiciário

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou nesta quinta-feira (7) aos empregados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), representados pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (ISNPAF) proposta de acordo coletivo para a data-base de abril de 2017. A proposta prevê a submissão do reajuste salarial e dos demais benefícios vinculados ao salário à Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST e a manutenção de forma geral do acordo coletivo de trabalho anterior (2016/2017). O ministro já...

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Aumento da intolerância religiosa preocupa especialistas — OAB SP

Aumento da intolerância religiosa preocupa especialistas — OAB SP

[ad_1] Damaris Kuo avalia que a violência às religiões demonstra a falta de respeito em relação às crenças O Brasil – “país tropical, abençoado por Deus e bonito por natureza”, cantado por Jorge Ben Jor – recentemente deixou de lado suas qualidades e mostrou sua face cruel: a da intolerância. O Ministério dos Direitos Humanos divulgou números que mostram um crescimento nos casos de intolerância religiosa. De acordo com esses dados, o país registrou entre janeiro de 2015 e o primeiro semestre deste ano uma denúncia a cada...

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Reforço no policiamento de fronteira — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Governo cria gratificação para policiais federais e rodoviários federais que atuam em postos no limite com países vizinhos por publicado: 06/12/2017 21h03 última modificação: 06/12/2017 21h09 Gratificações serão pagas a policiais federais e policiais rodoviários federais que atuam na fronteira. Foto: José Gnaspini/Arquivo/PF Brasília 6/12/17...

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MJ estende ação da Força em obras de linha de transmissão no Pará — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] por publicado: 01/12/2017 15h53 última modificação: 01/12/2017 16h21 Ações de segurança pública têm como objetivo proporcionar condições à finalização das obras de implantação da linha de transmissãoBrasília, 1º/12/17 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ) autorizou a prorrogação por 60 dias...

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Concurso da Magistratura Trabalhista terá provas discursiva e de sentença no próximo fim de semana

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Os candidatos aprovados na primeira etapa do I Concurso Público Nacional Unificado para Ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho farão no próximo fim de semana as provas discursiva (sábado, dia 2) e de sentença (domingo, dia 3). As provas serão aplicadas em Brasília, no IESB - Campus Edson Machado (SGAS 613 - conjunto G - Av. L2 Sul) e terão duração de até cinco horas. Os portões de acesso serão abertos às 11h e fechados às 11h30, e a organização do certame recomenda que...

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Criminalização das violações às prerrogativas da advocacia norteia painel da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira — OAB SP

Criminalização das violações às prerrogativas da advocacia norteia painel da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira — OAB SP

[ad_1] A criminalização das violações às prerrogativas da advocacia e sua defesa como direitos fundamentais do cidadão nortearam o debate do Painel 5 “Prerrogativas da Advocacia: Defesa da Cidadania” na XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira nesta segunda-feira (27/11), primeiro dia do evento em São Paulo.  Durante a abertura do painel, o presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia destacou a atuação da gestão com a Caravana das Prerrogativas. “Rodamos o Brasil inteiro para demonstrar a importância que se tem efetivamente de nós dirigentes de Ordem de reforçar...

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Torquato Jardim empossa novos secretários do Ministério da Justiça — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Secretário-Executivo, Gilson Libório, secretário-executivo adjunto, Claudenir Pereira, e o secretário Nacional de Justiça, Rogério Galloro as assumiram funções em Brasília por publicado: 24/11/2017 21h03 última modificação: 24/11/2017 21h36 Foto: Roque de Sá/MJBrasília, 24/11/17 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, empossou nesta...

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