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Mercosul suspende Venezuela por ruptura da ordem democrática

[ad_1] Os chanceleres de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai decidiram neste sábado (5/8), por consenso, suspender a Venezuela da Venezuela por ruptura da ordem democrática. A sanção foi aplicada com base nas cláusulas do Protocolo de Ushuaia, assinado em 1998.Entre as exigências para que a questão seja revista estão a “libertação dos presos políticos, a restauração das competências do Poder Legislativo, a retomada do calendário eleitoral e anulação da convocação da Assembleia Constituinte”, diz o documento assinado durante o encontro.A partir da medida, os países membros do bloco esperam isolar o governo de Nicolás Maduro, considerado não democrático pelo Mercosul. “É um...

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Senado aprova Valdetário Monteiro, indicado da OAB, para o CNJ

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novo conselheiroSenado aprova Valdetário Monteiro, indicado da OAB, para o CNJCompartilhar 5 de agosto de 2017, 17h00Valdetário Andrade Monteiro será o novo representante da advocacia no Conselho Nacional de Justiça. O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação, feita pela Ordem dos Advogado do Brasil.Valdetário Monteiro é professor convidado da Escola Superior da Advocacia da OAB do Ceará e professor titular do curso de Direito do Centro Universitário Estácio, na disciplina Direito Tributário e Financeiro. Também exerceu extensa militância na OAB, tendo sido presidente da...

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Prêmio Seplan distribui R$ 60 mil para melhores monografias — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Temas são "Planejamento Governamental e Crescimento Econômico”, “Avaliação de Políticas Públicas” e “Reformas Econômicas para o crescimento Econômico” por publicado: 04/08/2017 19h09 última modificação: 04/08/2017 19h57 Brasília, 4/8/17 - Com inscrições abertas até o dia 31 de outubro, o Prêmio Seplan de Monografias, da Secretaria...

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SC inaugura primeira turma descentralizada da Justiça Federal

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Além da sedeSC inaugura primeira turma descentralizada da Justiça FederalCompartilhar 4 de agosto de 2017, 20h48O Tribunal Regional Federal da 4ª Região promoveu nesta quinta-feira (3/8) a primeira sessão de julgamento da Turma Regional Suplementar de Santa Catarina, instalada em Florianópolis. A corte, sediada em Porto Alegre, decidiu instalar um colegiado externo para atender processos sobre previdência e assistência social com origem no estado catarinense. O primeiro julgamento teve 660 processos em pauta.A turma é composta dos desembargadores federais Paulo Afonso Brum Vaz (presidente),...

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Participe da Consulta Pública sobre Estratégia Brasileira para a Transformação Digital — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Após contribuições da sociedade, documento será enviado como minuta de decreto à Presidência da República por publicado: 04/08/2017 19h18 última modificação: 04/08/2017 19h50 Brasília, 4/8/17 – Os cidadãos podem participar, até 31 de agosto, da Consulta Pública sobre a Estratégia Brasileira para a Transformação...

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Ex-chefe da Casa Civil de MT é preso acusado de fazer grampo ilegal

[ad_1] O ex-secretário da Casa Civil de Mato Grosso Paulo César Zamar Taques foi preso preventivamente nesta sexta-feira (4/8). Ele é acusado de envolvimento em diversos grampos ilegais feitos no estado. A decisão é do desembargador Orlando Perri. Grampos em MT teriam começado em 2007 para apurar desvios de verbas no TJ-MT.ReproduçãoPaulo Taques, que é primo do governador do estado, Pedro Taques (PSDB), está na sede da Polinter. Após a audiência de custódia, segundo a decisão, o ex-secretário será levado para o Centro de Custódia da Capital (CCC).O desembargador que proferiu a decisão comanda as investigações sobre grampos ilegais feitos pela...

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Padre da Igreja Ortodoxa tem recurso negado em ação para reconhecer relação de emprego

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um padre da Igreja Ortodoxa Grega de São Pedro, em São Paulo, não conseguiu que seu pedido de reconhecimento de vínculo de emprego fosse reexaminado pelo Tribunal Superior do Trabalho. O presidente do TST, ministro Ives Gandra Martins Filho, negou seguimento a agravo no qual o religioso questionava decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) no sentido de que o vínculo entre as partes se destinava apenas à assistência espiritual e à propagação da fé. Segundo o TRT, nos dez anos de...

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Audiência pública na OAB SP discute questões da saúde ambiental — OAB SP

[ad_1] Políticas voltadas para a saúde ambiental e a efetividade da Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07) reuniu especialistas na sede institucional da OAB SP em audiência pública (02/08) com o objetivo de ampliar o leque de reflexões sobre o tema. No foco central do evento, organizado pela Comissão de Meio Ambiente da Secional paulista da Ordem, a discussão girou em torno de como buscar soluções aos problemas sobre questões ambientais. A temática, antes acolhida nos argumentos relacionados com água, esgoto e lixo, teve...

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O programa Ordem do Dia ganha espaço na grade da TV Justiça — OAB SP

[ad_1] A partir da próxima segunda-feira (07/08), a grade da TV Justiça passa a exibir o ‘Ordem do Dia’, programa fruto da parceria entre a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e a TV Cultura. Normalmente, o programa vai ao ar ás quintas-feiras pela TV Cultura ,às 23h30 e conta com reprises semanais aos sábados, ás 9h00. Agora, o telespectador poderá acompanhar o episódio perdido na TV Justiça, na segunda-feira subsequente, às 10h00. Reprises sempre nas quartas e sextas, também ás 10h00, e quintas, às...

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Força Nacional desarticula ponto de tráfico em Aracaju — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Três homens e duas mulheres foram presos. Agentes apreenderam armas, munições e drogas por publicado: 03/08/2017 15h08 última modificação: 03/08/2017 15h08 Brasília, 3/8/17 - Três homens e duas mulheres foram presos durante ação da Força Nacional de Segurança Pública na noite de terça-feira...

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