12 julho

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Moro diz que trabalho o impediu de ler documentos da ação de Lula

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] O juiz Sergio Moro conseguiu que sua vara ficasse dedicada apenas às ações da operação “lava jato”, mas afirma que "as centenas de processos complexos” o impediram de ler os documentos da ação na qual condenou o ex-presidente Lula. Na sentença, publicada nesta quarta-feira (12/7), Moro assume que sua vara foi informada de que mandou interceptar o ramal central do escritório dos advogados de Lula, mas que os documentos “não foram de fato percebidos pelo juízo”, por causa do excesso de trabalho.O caso veio à tona depois que a ConJur noticiou, em março de 2016, que o telefone central do escritório...

12 julho

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Ministro debate demandas de segurança pública com deputados federais — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Torquato Jardim e parlamentares trataram sobre estratégias para redução de homicídios, enfrentamento ao crime organizado e modernização do sistema penitenciário. "Segurança pública é prioridade", garantiu por publicado: 12/07/2017 16h50 última modificação: 12/07/2017 16h58 Brasília, 12/7/17 - O ministro da Justiça e Segurança Pública,...

12 julho

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Diretoria da OAB SP participa de júri simulado do caso MMDC — OAB SP

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in ADI

[ad_1] A partir da esquerda: Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP/ Professor Rodrigo Gutenberg; Luiz Flávio Borges D'Urso, conselheiro federal; Mario Fonseca Ventura, da sociedade veteranos de 1932-MMDC; Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, presidente do Tribunal de Justiça; Fernando Capez, do ministério público no Júri simulado do caso MMDC de 23 de maio de 1932 No Salão do Júri do Palácio da Justiça, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ocorreu (07/07) o júri simulado do caso dos estudantes Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo...

12 julho

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Franklimberg de Freitas é nomeado presidente da Funai — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Militar da reserva, Freitas participou de várias operações para coibir a ação madeireiros, garimpeiros e traficantes de drogas em terras indígenas da Amazônia por publicado: 12/07/2017 14h22 última modificação: 12/07/2017 14h26 Brasília, 12/7/17 – A Casa Civil publicou, nesta quarta-feira (12), a nomeação de...

12 julho

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Membros da OAB SP são homenageados pela Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz — OAB SP

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in ADI, Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz, homenagem, OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Alexandre Takaoka, engenheiro, com a medalha Jubileu de Ouro da Vitória na Segunda Guerra Mundial; Umberto Luiz Borges D'Urso, diretor do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP, com a medalha Duque de Caxias; Norberto da Silva Gomes, presidente da Comissão de Estudos Sobre Perícias Forenses e representante neste ato, o presidente da Associação Brasileira das Forças Internacionais de Paz- Batalhão Suez; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, com a medalha Marechal Mallet e Cid Vieira de Souza Filho,...

12 julho

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OAB critica aprovação da PEC da Relevância pela CCJ do Senado

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in ADI

[ad_1] A Ordem dos Advogados do Brasil criticou a aprovação da PEC da Relevância pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. A Proposta de Emenda Constitucional 10/2017 atribui requisito de admissibilidade aos recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça. A medida foi votada no colegiado no último dia 5.Segundo o presidente do Conselho Federal da Ordem, Claudio Lamachia, a proposta discute meios de ampliar o acesso à Justiça e lança um olhar equivocado sobre como resolver o congestionamento processual no STJ. “A prestação jurisdicional é um bem tão essencial como saúde, educação e segurança, não sendo, portanto, razoável que...

12 julho

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Plenário do Senado aprova texto-base da reforma trabalhista

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in ADI

[ad_1] Negociação Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto. No entanto, pontos como fundo de garanta, salário mínimo, 13º salário e férias proporcionais...

11 julho

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INSS deve conceder auxílio a servidora que deu à luz antes da posse

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in ADI

[ad_1] O INSS não pode negar salário-maternidade a servidora que ainda não assumiu o cargo. Isso porque o provimento se inicia com a nomeação e é complementando pela posse.Assim entendeu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) ao conceder licença-maternidade a uma servidora do INSS que deu à luz três dias após ter sido nomeada no funcionalismo público. A autora da ação prestou concurso em 2004, sendo nomeada em 2007.Mas, três dias depois da nomeação, entrou em trabalho de parto e deu à luz antes de tomar posse. O INSS então negou-lhe a licença-maternidade, argumentando que...

10 julho

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Importância da comunicação verbal marca posse da Comissão de Estudos da Oratória Forense — OAB SP

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in ADI, Comissão de Estudos da Oratória Forense, OAB SP, posse

[ad_1] Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP, cumprimenta Wilson Ricardo Ligiera, presidente da Comissão de Estudos da Oratória Forense O concreto conhecimento técnico jurídico é ponto importante para o sucesso profissional na advocacia, porém, não é o único. Habilidade para comunicar-se bem é essencial, desde o contato e a orientação eficaz para com os clientes, até a realização de sustentação oral nas altas Cortes. Além da boa escrita, expressar-se bem é ponto de distinção na atividade. Desenvolver essa competência entre advogadas e advogados é uma das...

10 julho

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Ministro debate medidas para solucionar questões indígenas e de fronteira no AM — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Na capital amazonense, ministro Torquato Jardim se reuniu com o governador do Estado, o presidente da Funai e o diretor-geral da PF para traçarem um cronograma de ações na região Norte por publicado: 10/07/2017 16h44 última modificação: 10/07/2017 18h34 Brasília, 10/7/17 – O ministro...

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