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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "sobre" (Page 20)
15 julho
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Juízes tomam decisões distintas sobre unicidade sindical na PF

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Juízes de primeira e segunda instâncias têm tomado decisões distintas sobre a legalidade de os delegados da Polícia Federal terem um sindicato próprio, desvinculado das demais carreiras do órgão.Agora, o julgamento de um recurso de revista interposto pelo Sindicato dos Policiais Federais do DF (Sindipol-DF) no Tribunal Superior do Trabalho deve uniformizar a jurisprudência sobre o tema, que nunca foi alvo de análise por tribunais superiores.  A última decisão a respeito foi do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que julgou procedente uma ação do Sindicato dos Servidores Públicos Federal do Departamento de Polícia Federal em São Paulo...

13 julho
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Ordem do Dia de hoje (13/07) fala sobre a nova lei da terceirização — OAB SP

Posted by admin
in ADI, Nova lei da terceirização, OAB SP, Ordem do Dia, TV Cultura

[ad_1]   Em meio à polêmica Reforma Trabalhista, o Ordem do Dia de hoje trata de um assunto também delicado: a terceirização da mão de obra. O programa vai explicar o que mudou a partir da  nova lei da terceirização, que regulamentou profissões temporárias e também de quem trabalha à distância. Como fica o vínculo empregatício e o acesso aos benefícios que um trabalhador CLT costuma ter? E quem aderiu ao home office, quais são os direitos deste tipo de prestador de serviço? Essas e outras dúvidas são esclarecidas...

12 julho
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Divulgados alertas sobre extravio de enxertos ósseos – RSS

Posted by admin
in ADI

[ad_1] A Anvisa publicou dois alertas sobre o extravio da carga de 12 unidades de enxerto ósseo humano liofilizado. O material pertencia ao Banco de Tecidos do Instituto de Ortopedia e Traumatologia (IOT), do Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. Os enxertos se destinavam a uso terapêutico odontológico na cidade do Rio de Janeiro e desapareceram no dia 15 de maio, durante transporte de São Paulo para o Rio de Janeiro. A fim de garantir a segurança sanitária do insumo, a Anvisa alerta que os profissionais de saúde devem notificar a...

10 julho
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MJSP realiza curso sobre resolução pacífica de conflitos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin
in ADI

[ad_1] A capacitação conta com a parceria da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal por publicado: 10/07/2017 15h40 última modificação: 10/07/2017 15h41 Brasília, 10/07/17 - Estão abertas as inscrições para o curso ‘Resolução Pacífica de Conflitos’ realizado pela Secretaria Nacional de Justiça,...

07 julho
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Entrevista: Conversa sobre aviso prévio

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in ADI

[ad_1]                              Baixe o áudio Reproduzir o áudio  Pausar o áudio  Aumentar o volume  Diminuir o volume   (Sex, 07 Jul 2017 14:46:00) Nas relações de trabalho, quando o empregador ou o empregado querem rescindir o contrato, sem justa causa, deve existir uma notificação antecipada conhecida como aviso prévio. O período corresponde a no mínimo 30 dias e o profissional vai receber o pagamento dos dias trabalhados nesse tempo.  O juiz e auxiliar da corregedoria do TRT do Rio Grande do Sul, Clocemar Lemes Silva participa do quadro Entrevista para esclarecer mais sobre...

07 julho
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Leia o voto de Gilmar Mendes sobre limites do relator em delações

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Direito Penal de CuritibaLeia o voto de Gilmar Mendes sobre limites do relator em delaçõesCompartilhar 7 de julho de 2017, 10h47Os abusos nos acordos de colaboração premiada firmados na operação "lava jato" foram a tônica do voto do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de duas questões de ordem sobre os poderes do relator no momento da homologação de uma delação premiada.Em seu voto, Gilmar Mendes afirmou, no que ele chamou de "Direito Penal de Curitiba", que os parâmetros legais que deveriam...

07 julho
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Opinião: Avanço sobre as bases tributárias estaduais é inaceitável

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in ADI

[ad_1] A Constituição Federal, em atenção ao seu intuito democrático-descentralizador, firmou, exaustivamente, a competência tributária dos entes federados. O poder de criar, instituir, majorar ou reduzir tributos é, assim, regra constitucional rígida sob a qual se assenta o federalismo fiscal brasileiro, que assegura às pessoas políticas a autonomia política e financeira necessária. O federalismo cooperativo proclamado, portanto, propicia o convívio harmônico dos entes federados, de forma que a cada um caiba a parcela de recursos a ele destinada pela Constituição.Nesse compasso, o artigo 155, I a III, estabelece que compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre: I-...

07 julho
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Leia o voto de Celso de Mello sobre os poderes do relator na delação

Posted by admin
in ADI

[ad_1] No julgamento de duas questões de ordem sobre os poderes do relator no momento da homologação de uma delação premiada, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal, foi claro ao afirmar que, no julgamento da ação penal, cabe ao colegiado verificar apenas o cumprimento das obrigações assumidas pelo delator. Celso acompanhou a maioria dos ministros no entendimento de que a homologação de delação pode ser monocrática.Rosinei Coutinho/SCO/STFEm seu voto, Celso acompanhou a maioria no entendimento de que a homologação pode ser monocrática e, nessa etapa processual, cabe ao juiz examinar se foram respeitados os princípios da voluntariedade, regularidade e...

06 julho
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Cármen se declara impedida para julgar recurso sobre eleição no AM

Posted by admin
in ADI

[ad_1] A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, declarou-se impedida para julgar os recursos contra liminar do ministro Ricardo Lewandowski que suspendeu a eleição direta para governador do Amazonas. Ela alegou questões de foro íntimo para justificar a suspeição.   Cármen Lúcia alegou questões de foro íntimo para justificar a suspeição.Rosinei Coutinho/SCO/STFPor regra, o processo deveria ser passado para o vice-presidente da corte, ministro Dias Toffoli. Como o magistrado não está em Brasília, o caso foi redistribuído para o ministro mais antigo do Supremo, Celso de Mello.Em maio, o Tribunal Superior Eleitoral cassou o mandato do governador e do vice...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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[vc_empty_space height="12px"] [mkd_icon_list_item icon_pack="simple_line_icons" simple_line_icons="icon-location-pin" icon_size="25" icon_color="#c18f59" title="ENDEREÇO:" title_size="27" title_color="#ffffff" title_left_margin="12" title_font_weight="700"][vc_empty_space height="12px"]

Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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