20 outubro

Sticky

Divulgada lista dos expositores da Audiência Pública sobre Jurisdição Voluntária Trabalhista

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou a lista dos expositores que falarão sobre Jurisdição Voluntária Trabalhista. A audiência pública contará com a presença de cinco ministros do Tribunal Superior do Trabalho, do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), magistrados, advogados, professores e especialistas em tema de resolução de disputas (confira aqui a lista completa) Com as alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), CSJT convocou audiência pública para o dia 25 de outubro, de 14h...

19 outubro

0 Comments

Sticky

Juristas falam sobre dificuldades de definição da responsabilidade civil em doenças psicológicas no trabalho

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um painel realizado na tarde desta quinta-feira no 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro discutiu “Os Rumos da Responsabilidade Civil nas Doenças Ocupacionais”, que abordou as perspectivas da responsabilidade sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho, a jurisprudência trabalhista sobre a matéria e as políticas de gestão e saúde mental do trabalhador. Segundo o advogado e professor José Affonso Dallegrave Neto, é muito difícil provar o nexo causal e o nexo concausal de doenças psicológicas, uma vez que o laudo da perícia é subjetivo. Para ele, uma...

19 outubro

0 Comments

Sticky

Serpro e empregados continuam conciliação no TST em processo sobre desvio de função

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e os advogados representantes de 564 de seus empregados voltaram a participar de audiência de conciliação no Tribunal Superior do Trabalho, nesta quinta-feira (19), para tentar solucionar um processo sobre desvio de função que tramita desde 1989 e resultou em condenação bilionária. A ministra Maria de Assis Calsing, do TST, conduz as tratativas. Os trabalhadores, contratados pelo Serpro para o exercício de diversas atribuições, foram cedidos ao Ministério da Fazenda para...

19 outubro

0 Comments

Sticky

Palestra sobre prevenção de riscos psicossociais abre o Seminário Trabalho Seguro

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro teve início nesta quarta (18/10) com a conferência “Prevenção de Riscos Psicossociais na Espanha: Avanços e Desafios”, ministrada por María Teresa Miró (foto), professora titular da Universidade de Sevilha, na Espanha. Ela mostrou como o tema tem sido tratado na Espanha e na Europa em geral. De acordo com a professora, a política europeia de enfrentamento não deixa claros os instrumentos jurídicos para abordar um tema tão importante. “As dificuldades são...

19 outubro

0 Comments

Sticky

Carf revoga súmula sobre transferência de multa a sucessora

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Conflito com o STJCarf revoga súmula sobre transferência de ofício de multa a empresa sucessoraCompartilhar19 de outubro de 2017, 11h06O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (Carf) revogou a Súmula 47 do órgão, que diz ser cabível, de ofício, multa a empresa que sucedeu outra enquanto elas estiveram no mesmo grupo econômico. A revogação foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19/10).Súmula Carf 47: Cabível a imputação da multa de ofício à sucessora, por infração cometida pela sucedida, quando provado que as...

19 outubro

0 Comments

Sticky

“Ganham as instituições”, comenta Marco Aurélio sobre caso Aécio

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Democracia fortalecida"Ganham as instituições", comenta Marco Aurélio sobre caso do senador AécioCompartilhar18 de outubro de 2017, 19h43Por Pedro Canário“As instituições democráticas saíram mais fortes” do episódio do senador Aécio Neves (PSDB-MG), afirma o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal. Para ele, cada poder cumpriu com seu papel, e todos saíram mais maduros do caso. “Nós estamos de passagem, as instituições ficam. E ganham as instituições, isso é que é importante”, comenta o ministro. "As instituições ficam, nós estamos de passagem", afirma ministro Marco Aurélio.Carlos Moura/SCO/STFNesta...

18 outubro

0 Comments

Sticky

Abertas inscrições para palestra sobre Aplicação do Processo Civil no Processo do Trabalho

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Estão abertas ao público em geral, até o dia 25/10, as inscrições para a palestra “Aplicação do Processo Civil no Processo do Trabalho”, com o juiz titular da 19ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região Mauro Schiavi. O evento será no dia 30/10 (segunda-feira), das 10h às 12h, na sede do TST. Esta é a quarta palestra da Jornada Jurídica 2017, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho, que visa promover estudo sobre temas relevantes do Novo Código de Processo Civil e sua interação...

18 outubro

0 Comments

Sticky

Marcos da Costa fala a estudantes em Campinas sobre a história de lutas da OAB em prol da democracia — OAB SP

Posted by admin

in ADI, história da OAB SP, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Unip Campinas

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, na abertura da Semana Jurídica da UNIP de Campinas Fatos marcantes da trajetória da Ordem dos Advogados do Brasil e da participação da Secional paulista da OAB em movimentos históricos do país foram relacionados pelo presidente da entidade, Marcos da Costa, para plateia lotada de estudantes, no auditório da Universidade Paulista (Unip), em Campinas. A palestra do dirigente da OAB SP marcou a abertura da Semana Jurídica na Faculdade (16/10). Acompanharam Marcos da Costa no evento, o presidente da OAB Campinas,...

18 outubro

0 Comments

Sticky

ISS incide sobre prestação bancária de aval e fiança, diz STJ

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Serviço prestadoISS incide sobre prestação bancária de aval e fiança, diz STJCompartilhar18 de outubro de 2017, 12h52O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) incide sobre prestação bancária de garantia — como aval e fiança. Isso porque essas atividades não são vistas como operações financeiras, mas um serviço prestado sujeito ao tributo. Aval e garantia bancária foram considerados serviços pelo TJ-SP.Dollar Photo ClubEsse entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo foi mantido pela 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça em recurso movido por...

17 outubro

0 Comments

Sticky

OAB SP abriga congresso sobre crimes sexuais — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Congresso sobre Crimes Sexuais, crimes sexuais, OAB SP

[ad_1] Oito comissões temáticas da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil reuniram-se para realizar o Congresso sobre Crimes Sexuais. O evento tem promoção da Comissão Especial de Criminologia e Vitimologia e conta com o apoio das comissões de Direitos Humanos, Liberdade Religiosa, Direito Digital e Compliance, Diversidade Sexual, Educação Digital, Igualdade Racial, da Mulher Advogada e do Departamento de Cultura e Eventos da entidade. Serão realizadas 12 palestras que vão tratar dos mais variados tipos de violência sexual na sede cultural da OAB SP, a partir das...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

sobre Tag