20 setembro

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Barbosa fala sobre Anvisa no cenário internacional – RSS

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Para uma plateia composta de representantes de agências reguladoras de outros países, de organismos internacionais, pesquisadores do campo da regulação e de áreas reguladas pela Anvisa, servidores da Agência e de outras instituições, o diretor-presidente, Jarbas Barbosa, falou sobre o papel do país na perspectiva internacional, nesta quarta-feira à tarde na Semana do Conhecimento, após a abertura do evento. “A nossa inserção nos fóruns internacionais tem se pautado por uma postura colaborativa, buscando a convergência em temas da regulação e o alinhamento com os demais países, sempre, claro, buscando os nossos interesses”,...

20 setembro

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OAB quer ingressar em ação sobre psicólogos e orientação sexual

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Amiga da corteOAB quer ingressar em ação sobre psicólogos e orientação sexualCompartilhar20 de setembro de 2017, 11h16O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nesta terça-feira (19/9) que vai pedir para ingressar como amigo da corte na ação popular movida por psicólogos para contestar liminar que permite que psicólogos atendam pessoas que desejam orientação a respeito de sua sexualidade.A liminar do juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, tem gerado intensos debates sobre o tema. O caso envolve a Resolução 1/1990,...

20 setembro

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Ação sobre omissão na revisão de salário de juízes é rejeitada

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[ad_1] As associações que representam a magistratura têm legitimidade para questionar a falta de reajuste salarial da classe, mas não podem afirmar que a falta de reajuste dos vencimentos é resultado de omissão de um dos Poderes. Isso porque aumentos salariais são definidos na Lei Orçamentária e estão sujeitos à disponibilidade financeira do Estado.Esse foi o argumento do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, para indeferir petição inicial na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão 42. A ADO foi movida pelas associações dos Magistrados Brasileiros (AMB), dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e Nacional dos Magistrados da Justiça do...

19 setembro

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OAB SP participa de evento sobre esporte e Direito na Virada Esportiva — OAB SP

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in ADI, Direito na Virada Esportiva, evento sobre esporte, OAB SP

[ad_1] Com apoio da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer promove o evento “O Esporte e o Direito” no dia 24/09, no Museu do Futebol, localizado na Praça Charles Miller, s/n. Os cinco painéis que serão realizados das 08h30 às 18h00 fazem parte da programação da 11ª edição da Virada Esportiva da cidade, que ocorre entre os dias 23 e 24/09. Serão abordados temas como Direito Desportivo, tecnologia no esporte, jornalismo e marketing, branding no esporte e políticas...

19 setembro

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Grampos de investigação sobre Ministério do Turismo são válidos

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[ad_1] Quando o inquérito policial deixa claro que interceptações telefônicas são imprescindíveis para a investigação, não se pode falar em ilegalidade dos grampos. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legalidade das interceptações da operação apelidada de voucher, de agosto de 2011, que investigava suposto desvio de recursos públicos do Ministério do Turismo.Dois acusados de integrar quadrilha alegaram que as escutas foram autorizadas sem fundamentação legal, razão pela qual não poderiam embasar a denúncia contra os acusados. Já o relator do caso no STJ, ministro Rogerio Schietti Cruz, disse que a defesa não tem motivos para...

19 setembro

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Psicólogo pode atender quem busca orientação sobre sexualidade

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Liberdade científicaPsicólogo pode atender quem busca orientação sobre sexualidade, diz juizCompartilhar18 de setembro de 2017, 19h15Por Matheus TeixeiraPsicólogos não podem ser impedidos de atender pessoas que desejam orientação a respeito de sua sexualidade. A decisão é do juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal, ao determinar que o Conselho Federal de Psicologia (CFP) não impeça profissionais de conduzirem esse tipo de atendimento.Uma ação popular ajuizada por uma psicóloga questiona a Resolução 1/1990, do CFP, que prevê em seu artigo 3º: “os...

18 setembro

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Participe do webinar sobre produtos para saúde – RSS

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[ad_1] A quarta edição do Webinar Anvisa já tem data marcada. No próximo dia 25 de setembro, às 15h, servidores da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde (GGTPS) irão discutir os temas técnicos da Agência com os usuários. Esta edição vai mostrar estratégias para reduzir exigências em cadastros de equipamentos médicos. Dentre os pontos importantes no processo de cadastro dos equipamentos, o Webinar vai abordar três pontos específicos: Dicas para evitar que um processo de cadastro entre em exigência técnica; Dicas para evitar que um processo de cadastro seja indeferido sumariamente; Dicas...

18 setembro

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painel 3 aprofundará debate sobre reforma política — OAB SP

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in ADI, OAB SP, Reforma Política, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] O terceiro painel da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira abordará os aspectos de uma necessária reforma política no país. O debate reunirá especialistas no tema, como ministros de cortes superiores e advogados. O painel é parte do Eixo 3 do evento, denominado “Reformas estruturais: avanços e retrocessos”. Acesse o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli abrirá o painel com palestra sobre o financiamento da democracia. Em seguida, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga abordará sistema eleitoral...

18 setembro

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Não há consenso nos EUA sobre tributação do comércio eletrônico

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[ad_1] O Tribunal Superior da Dakota do Norte decidiu na quinta-feira (14/9) que empresas não são obrigadas a arrecadar para o estado imposto sobre vendas de mercadorias pela internet. A alíquota desse imposto estadual, chamado nos EUA de sales tax (e que corresponde ao ICM brasileiro) é de 4,5%.A decisão derruba uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do estado em 2016 que autoriza a cobrança, quando o volume de vendas de uma empresa, no ano, for superior a US$ 100 mil. O estado vai recorrer à Suprema Corte, que deverá decidir se o comércio eletrônico (ou e-commerce) deve ser ou...

18 setembro

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Floriano Neto: Excessos da regulação de SP sobre Uber e outros

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[ad_1] A recém editada Resolução 16/2017 do Comitê Municipal de Uso do Viário (CMUV) de São Paulo, pretende regular a atividade de transporte individual privado de passageiros por meio das Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs), disciplinando o cadastramento de motoristas junto a plataformas que intermediam a relação entre motoristas e passageiros cadastrados (UBER, Cabify e 99Taxi).A Resolução segue na linha do Decreto 56.981/2016. Na verdade, aprofunda distorções e exageros da regulação municipal. Pela norma, o exercício dessa atividade privada depende do cumprimento de requisitos pelos motoristas e pelas próprias OTTCs, como o cadastramento do próprio motorista e do veículo...

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