O terceiro painel da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira abordará os aspectos de uma necessária reforma política no país. O debate reunirá especialistas no tema, como ministros de cortes superiores e advogados. O painel é parte do Eixo 3 do evento, denominado “Reformas estruturais: avanços e retrocessos”.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli abrirá o painel com palestra sobre o financiamento da democracia. Em seguida, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga abordará sistema eleitoral e a legitimidade da representação popular. Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, também do TSE, falará sobre o mecanismo de democracia partidária.

Na sequência, o presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana Queiroz, fará a palestra “A Jaula de Aço do Direito Eleitoral e a Judicialização da Política”. O advogado André Lemos Jorge abordará as coligações partidárias e as cláusulas de barreira. Conselheira federal da OAB, Luciana Nepomuceno trará a necessidade de mais mulheres na política. Fechando o painel, o advogado Aldo Arantes com a palestra “Reforma Política e Soberania Popular”.

O painel 3 será realizado no dia 27 de novembro, a partir das 14h30, dentro da programação oficial da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira.

Painel 3 – A Necessária Reforma Política – 27/11 – 14h30

3.1 – Financiamento da Democracia – Dias Toffoli (Ministro do STF)

3.2 – Sistema Eleitoral e a Legitimidade da Representação Popular – Admar Gonzaga (Ministro do TSE)

3.3 – O Mecanismo de Democracia Partidária – Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (Ministro do TSE)

3.4 – A Jaula de Aço do Direito Eleitoral e a Judicialização da Política – Luiz Viana Queiroz (Presidente da OAB/BA)

3.5 – As Coligações Partidárias e as Cláusulas de Barreiras – André Lemos Jorge (Advogado)

3.6 – Mais Mulheres na Política – Luciana Nepomuceno (Conselheira Federal da OAB)

3.7 – Reforma Política e Soberania Popular – Aldo Arantes (Advogado)

XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira
A XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira será realizada entre os dias 27 e 30 de novembro de 2017, na cidade de São Paulo. O tema deste ano é “Em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”. A Conferência é realizada em parceria entre o Conselho Federal da OAB e a Secional de São Paulo.