08 outubro

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TSE pede investigação de facções e milícias infiltradas na política

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[ad_1] O Tribunal Superior Eleitoral pediu que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal apurem a influência de facções criminosas e milícias em disputas políticas.Segundo reportagem publicada neste domingo (7/10) pelo jornal O Globo, um relatório da corte aponta participação do crime organizado em 19 zonas eleitorais de sete cidades do Rio de Janeiro durante a campanha de 2016, com suspeita de extensão por estados como São Paulo, Amazonas e Maranhão. PCC e agiotas têm rede em municípios do RJ e em diversos estados, segundo TSE.O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirma que a situação de domínio do...

07 outubro

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Reforma política libera “vaquinha” virtual e proíbe candidato avulso

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[ad_1] A reforma política recém-sancionada pelo governo Michel Temer (PMDB) muda uma série de regras para candidaturas já nas eleições de 2018. Além do fundo eleitoral composto por receitas públicas, estimado em pelo menos R$ 1,7 bilhões, as Leis 13.487 e 13.488/2017 flexibilizam procedimentos para a campanha e adotam critérios para a propaganda na internet.Pela primeira vez, é reconhecido que candidatos podem arrecadar recursos por meio de financiamentos coletivos, conhecidos como crowdfunding, uma espécie de vaquinha online. A prática hoje não é aceita pelo Tribunal Superior Eleitoral. Financiamento coletivo poderá começar na fase de pré-candidaturas, em maio; lei também impõe limites de gastos.TSESites e aplicativos especializados no...

06 outubro

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Temer sanciona parcialmente reforma política, com veto à censura

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Para 2018Temer sanciona parcialmente reforma política, com veto à censura na internetCompartilhar 6 de outubro de 2017, 21h46O presidente da República, Michel Temer, sancionou parcialmente na noite desta sexta-feira (6/10) duas propostas que tratam da reforma política e promovem alterações ao processo eleitoral. Com a assinatura, as mudanças já passam a valer para as próximas eleições, pois foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União. Presidente Michel Temer sancionou a lei a tempo para que seja válida para 2018. Marcos Côrrea/PRA emenda que provocou polêmica...

05 outubro

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Reforma política traz emenda que permite censura; entidades repudiam

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Jabuti no CongressoReforma política traz emenda que permite censura; entidades repudiamCompartilhar 5 de outubro de 2017, 22h21No meio da tão comentada "reforma política", em forma de emenda, a Câmara dos Deputados aprovou um parágrafo que permite a censura de meios de comunicação, mesmo sem decisão judicial.Segundo a norma aprovada nesta quinta-feira (5/10), basta qualquer pessoa apontar a existência de discurso de ódio, informações falsas ou ofensas a partidos, coligações ou candidatos, para que o provedor seja obrigado a retirar a informação do ar.A suspensão do conteúdo publicado deverá ocorrer...

20 setembro

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OAB SP e Procuradoria Regional se juntam para debater reforma política — OAB SP

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in ADI, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Procuradoria Regional, Reforma Política

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, no evento participativo sobre a reforma política e eleitoral O Brasil vive uma grave crise política e a reforma eleitoral tornou-se um ponto fundamental a ser revisto em nome da manutenção do Estado Democrático de Direito. A Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e a Procuradoria Regional de São Paulo da 3ª Região (PRE-SP), pautadas por esse espírito de debater um tema tão caro à nação, promoveu encontro sob o título: Evento participativo sobre reforma política...

18 setembro

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painel 3 aprofundará debate sobre reforma política — OAB SP

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in ADI, OAB SP, Reforma Política, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] O terceiro painel da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira abordará os aspectos de uma necessária reforma política no país. O debate reunirá especialistas no tema, como ministros de cortes superiores e advogados. O painel é parte do Eixo 3 do evento, denominado “Reformas estruturais: avanços e retrocessos”. Acesse o portal da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli abrirá o painel com palestra sobre o financiamento da democracia. Em seguida, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Admar Gonzaga abordará sistema eleitoral...

13 setembro

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Depen desenha política destinada a egressos do sistema penitenciário — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Os detentos saem dos presídios após o cumprimento de suas penas, na maioria das vezes, sem vale-transporte, sem documento, sem emprego e carregando o estigma de ex-preso por publicado: 13/09/2017 15h26 última modificação: 13/09/2017 15h37 Brasília, 13/09/17 – O Departamento Penitenciário Nacional (Depen)...

13 setembro

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Prisão antecipada é política inconstitucional, afirma Lewandowski

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[ad_1] “Nossa Constituição não é uma mera folha de papel, que pode ser rasgada sempre que contrarie as forças políticas do momento”, diz o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal. O argumento foi usado para suspender a execução provisória de réu condenado em segunda instância, mas com recursos ao STF e ao Superior Tribunal de Justiça pendentes de análise. “Não se deve fazer política criminal em face da Constituição, mas sim com amparo nela.” Não se pode interpretar dispositivos constitucionais taxativos da maneira que se entende mais adequada ao momento político, afirma Ricardo Lewandowski.O Habeas Corpus foi concedido a militar...

06 setembro

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Estado de exceção e reforma política* — OAB SP

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in ADI, artigo, Estado de exceção e reforma política, OAB SP

[ad_1] Não são poucos os que enxergam no Brasil atual um estado de exceção. Discordo, mas temo que caminhemos para tanto. Por ora, os Poderes da República, ao menos formalmente, mostram-se atuantes e independentes, cada qual em sua esfera de ação. Problemáticas, contudo, são as escorregadelas aqui e ali para o campo alheio e outras atitudes pouco republicanas. Ética é um conceito relativamente simples, mas simplicidade é um valor que poucos praticam. Não pega bem juiz e denunciado reunirem-se na calada da noite -trata-se de uma constatação simples, que deveria...

03 setembro

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IAB quer reforma política que dê legitimidade ao Poder Legislativo

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[ad_1] O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) convocou advogados e demais profissionais do Direito a exigir reformas políticas urgentes. De acordo com a entidade, a finalidade é dar ao Poder Legislativo uma efetiva legitimidade e representação popularA convocação foi aprovada durante o Congresso Nacional do IAB em João Pessoa, que terminou neste sábado (2/9) com a edição da Carta da Paraíba.No documento, assinado pelo presidente do IAB, Técio Lins e Silva, a entidade incentiva os advogados a não aceitarem violações às garantias individuais previstas na Constituição, especialmente aquelas que dizem respeito às limitações à utilização do Habeas Corpus.O instituto defendeu, ainda, o direito...

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