31 agosto

Sticky

Inscrições para série de palestras sobre Direito Desportivo estão abertas

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Direito Desportivo e suas particularidades voltarão a ser discutidos no Tribunal Superior do Trabalho (TST) no dia 27/9 na série de palestras “O Desporto que os Tribunais Superiores Praticam”, organizada pela Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD). As inscrições estão abertas e podem ser feitas aqui. A entrada é gratuita. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do TST, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU) debaterão temas como habeas corpus, vínculo de emprego, responsabilidade civil, propriedade intelectual, formação desportiva...

23 agosto

0 Comments

Sticky

Advocacia ganha desconto em peça sobre o maestro João Carlos Martins — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Concerto para João, desconto, maestro João Carlos Martins, OAB SP, peça, teatro

Advocacia ganha desconto em peça sobre o maestro João Carlos Martins — OAB SP

[ad_1] O espetáculo ‘Concerto para João’ narra a trajetória de talento e superação do maestro João Carlos Martins, que aos oito anos venceu seu primeiro concurso musical ao executar obras do compositor alemão Johann Sebastian Bach. Quando tinha apenas 25 anos, sofreu um acidente que provocou atrofia em três dedos obrigando-o a interromper a carreira. Posteriormente, enfrentou uma série de desafios até que, em 2006, idealizou a Fundação Bachiana, com a missão de levar a música clássica para pessoas que pouco, ou nunca, ouviram falar dela. A peça, com texto de Sérgio...

17 julho

0 Comments

Sticky

Resolução da ANS sobre coparticipação em planos de saúde é suspensa após pedido da OAB — OAB SP

Posted by admin

in ADI, coparticipação em planos de saúde, OAB, pedido de suspensão, Resolução da ANS

[ad_1] A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu (16/07) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre franquia e coparticipação em planos de saúde. A ministra Cármen Lúcia determinou a medida ao acolher pedido do Conselho Federal da OAB, protocolado na sexta-feira (13/07). A Resolução autorizava as operadoras de planos de saúde a aumentar em até 40% a cobrança do valor de cada procedimento realizado. Esse teto poderia atingir o patamar de 50% no caso de planos coletivos empresariais, no caso de acordo em convenção...

14 julho

0 Comments

Sticky

Anvisa prorroga TPS sobre rotulagem de alimentos – RSS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Anvisa foi intimada na data de hoje (11/07) a cumprir decisão proferida pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal Cível da SJDF, favorável ao mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (ABIA), que determina a imediata prorrogação do prazo da Tomada Pública de Subsídios (TPS) nº 1/2018, sobre rotulagem nutricional, até o dia 24 de julho de 2018, totalizando 60 (sessenta) dias de prazo para manifestação dos interessados em contribuir com a discussão do tema. A Agência já adotou as medidas necessárias para cumprimento imediato da decisão judicial: o formulário...

11 fevereiro

0 Comments

Sticky

Renato Porto fala sobre agências reguladoras e inovação – RSS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Alencar Porto, participou, nessa quinta-feira (8/2), da 1ª Semana Latino-Americana de Inovação BIO-Farmacêutica, na Cidade do México. Em um dos painéis do evento, o Diretor discutiu a importância das agências reguladoras como o primeiro passo no acesso à inovação. Renato Porto destacou o relevante papel das agências reguladoras como um dos indutores do desenvolvimento tecnológico de um país. Dentre outros pontos, falou sobre como um arcabouço regulatório moderno e robusto contribui significativamente para a inovação, ao oferecer os referenciais técnicos para seu desenvolvimento e um ambiente regulatório...

09 fevereiro

0 Comments

Sticky

Apdcrim promove curso sobre Tribunal do Júri — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Apdcrim, Curso, OAB SP, Tribunal do Júri

[ad_1] A Academia Paulista de Direito Criminal (Apdcrim) realizará o curso completo sobre Tribunal do Júri no período de 24/02 a 26/05, aos sábados, das 09h00 às 16h00. O evento é ministrado e coordenado pelo advogado e presidente da Apdcrim, Romualdo Sanches Calvo Filho, e acontecerá na Associação Comercial de São Paulo (Rua Afonso Celso, 1.659, próximo ao metrô Praça da Árvore). O curso, que é teórico e prático, conta com o apoio institucional da OAB SP, Subseção do Jabaquara, e também será transmitido ao vivo possibilitando aos participantes realizarem perguntas. São palestrantes convidados Gianpaolo Poggio Smanio, procurador...

17 janeiro

0 Comments

Sticky

Veja as orientações sobre material de consulta permitido na prova do XXIV Exame de Ordem Unificado

Posted by admin

in ADI, material de consulta, OAB SP, XXIV Exame de Ordem Unificado

[ad_1] Veja as orientações sobre material de consulta permitido na prova do XXIV Exame de Ordem Unificado [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

03 janeiro

0 Comments

Sticky

Opine sobre a regulação de suplementos alimentares – RSS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Anvisa está propondo um novo marco regulatório para suplementos alimentares. O primeiro passo foi definir esta categoria de produtos, que apesar de ser amplamente reconhecida pelo consumidor e ser adotada em outros países, não está prevista na legislação sanitária brasileira. A definição proposta considera suplementos alimentares todos os produtos de ingestão oral, apresentado em formas farmacêuticas, destinados a suplementar a alimentação de indivíduos saudáveis com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos, isolados ou combinados. Nesse sentido, a proposta regulatória pretende reunir na categoria de suplementos alimentares os produtos que atualmente se...

23 novembro

0 Comments

Sticky

Seminário sobre a reforma trabalhista lota auditório do Fórum da Barra Funda — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Fórum da Barra Funda, OAB SP, Reforma Trabalhista, seminário

Seminário sobre a reforma trabalhista lota auditório do Fórum da Barra Funda — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Carlos Roberto Husek, desembargador do trabalho; Sarah Hakim, vice-presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Wilson Fernandes, presidente do TRT da 2ª Região; Eli Alves da Silva, presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho na abertura do Seminário Na manhã da última terça-feira (14/11) o vice-presidente da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), Fábio Romeu Canton Filho, representando o presidente Marcos da Costa, participou da mesa de abertura do Seminário Reforma...

04 novembro

0 Comments

Sticky

Anvisa sedia fórum internacional sobre genéricos – RSS

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Anvisa sediou a 6ª Reunião do IGDRP – International Generic Drugs Regulators Programme. O evento, que ocorreu entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro, é um fórum internacional de reguladores de medicamentos genéricos que discute processo de trabalho e melhores práticas regulatórias na área, com um possível compartilhamento de informações. O IGDRP possui dois Grupos de Trabalho: Grupo da Qualidade, com foco em Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA); Grupo de Bioequivalência, com foco em Bioisenção No último dia do encontro, ocorreu o workshop Regulatory Collaboration, IGDRP and Emerging Issues...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

sobre Tag