08 outubro

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Suicídio de reitor é alerta sobre abuso de autoridade, diz Gilmar

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, declarou neste domingo (7/10) que o suicídio do reitor da Universidade Federal de Santa Catarina “serve de alerta sobre as consequências de eventual abuso de poder por parte das autoridades”.Em seu perfil no Twitter, ele disse que o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Ministério da Justiça deveriam abrir investigações sobre o fato. “Não estou antecipando responsabilização, mas o caso demonstra que, algumas vezes, sanções vexatórias são impostas sem investigações concluídas”, declarou o ministro. Ministro Gilmar Mendes afirma que CNJ, CNMP e Ministério da Justiça deveriam investigar...

07 outubro

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Professores divergem sobre poder do STF para afastar senador

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in ADI

[ad_1] A decisão do Supremo Tribunal Federal que mandou suspender o mandato do senador Aécio Neves (PSDB) é tema de dois artigos sobre o papel da corte, assinados por professores no jornal Folha de S.Paulo deste sábado (7/10). Aécio foi afastado do cargo de senador por decisão da 1ª Turma do STF.ReproduçãoO assunto colocou os Poderes Judiciário e Legislativo em oposição após o Senado ter aprovado, em setembro, requerimento de urgência para que o Plenário da Casa revise a decisão sobre a suspensão do mandato de Aécio, fixada pela 1ª Turma do STF. Os ministros também determinaram o recolhimento domiciliar noturno.O...

07 outubro

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Justiça da Índia vai decidir se reabre caso sobre morte de Gandhi

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[ad_1] Quase 70 anos depois do assassinato de Mahatma Gandhi, em 30 de janeiro de 1948, a Suprema Corte da Índia vai decidir se reabre ou não as investigações sobre o caso, a pedido de um pesquisador que diz ter sido organizada uma conspiração para encobrir parte da verdade. Mahatma Gandhi foi alvo de tiros em 1948; dois réus foram condenados.Wikimedia CommonsA corte já nomeou um advogado para elaborar parecer sobre a reabertura do caso, de acordo com a emissora NDTV da Índia. Amrender Sharan deve atuar de forma imparcial, como “amigo da corte” (amicus curiae).Em audiência de 15 minutos nesta sexta-feira (6/10), os ministros adiantaram ao peticionário, Pankaj...

06 outubro

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Ausência do Estado e urgência da situação carcerária deram tom ao ato sobre 25 anos do Massacre do Carandiru — OAB SP

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in 25 anos do Massacre do Carandiru, ADI, ato, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A urgência em repensar a situação carcerária brasileira, a elaboração de políticas públicas voltadas à prevenção da marginalidade social e o fim da impunidade deram o tom ao ato ‘25 anos do Massacre do Carandiru sem Justiça’, realizado pela OAB SP, nesta segunda-feira (02/10). Representantes do universo jurídico e político marcaram presença no encontro que rememorou a morte de 111 detentos em 1992 – a maioria ainda sem sentença proferida pela Justiça à época – e marcou a perplexidade dos participantes com o fato de que nenhum...

06 outubro

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Professor italiano Michele Squeglia estará no seminário sobre transtornos mentais no trabalho

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O professor doutor de Direito Previdenciário da Universidade de Milão (Itália) Michele Squeglia vai proferir a palestra “Enfrentamento dos transtornos mentais relacionados ao trabalho na Itália e na Europa” no 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro, que tem como tema este ano os transtornos mentais relacionados ao trabalho. O seminário, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), será realizado em Brasília de 18 a 20/10. As inscrições são gratuitas, limitadas à capacidade do local. Confira aqui a programação...

06 outubro

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STF adia fixação da tese sobre retroatividade da Lei da Ficha Limpa

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Plenário incompletoSupremo adia fixação da tese sobre retroatividade da Lei da Ficha LimpaCompartilhar 5 de outubro de 2017, 19h05Por Matheus TeixeiraApós aprovar a retroatividade da Lei da Ficha Limpa por uma maioria apertada de 6 votos a 5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou, nesta quinta-feira (5/10), a votação da tese a ser fixada sobre o tema para aplicação de repercussão geral e também a análise da modulação dos efeitos da decisão, proposta pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski. O adiamento se deu a pedido do ministro...

05 outubro

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Juiz tem direito de dar entrevistas sobre casos que julga, diz TRF-2

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[ad_1] A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ e ES) negou quatro exceções de suspeição da defesa do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) contra o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, responsável pelos processos da operação “lava jato” no estado fluminense. Conceder entrevista não torna juiz suspeito, opinou MPF em defesa de Bretas.Cauê DinizNos pedidos de suspeição, os advogados alegavam que Bretas prejulgou os réus ao dar entrevista para o jornal Valor Econômico, em julho. Na ocasião, ele disse “que tinha somente uma dúvida na questão das joias: se era propina ou...

05 outubro

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Leia o voto do ministro Celso de Mello sobre aplicação da Ficha Limpa

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[ad_1] Nesta quarta-feira (4/10), o Supremo Tribunal Federal decidiu que a extensão para oito anos do prazo de inelegibilidade para crimes de abuso de poder econômico ou político previstos na Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, também serve para condenações anteriores a 2010. A decisão se deu por maioria apertada, 6 votos a 5.O ministro Celso de Mello foi um dos vencidos, seguindo a posição do relator, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de impedir que a LC valesse para sentenças anteriores à criação da lei, em 2010. O decano iniciou seu voto ressaltando que é desejável a convergência entre ética...

04 outubro

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Acompanhe ao vivo a audiência de conciliação sobre a greve dos Correios

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho realiza neste momento uma audiência de conciliação entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e as federações de trabalhadores representativas de seus empregados. A audiência foi designada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, atendendo a pedido da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores da ECT (Findect), dos sindicatos dos trabalhadores em São Paulo (SINTECT/SP), Rio de Janeiro (SINTECT/RJ), Tocantins (SINTECT/TO), Bauru (SINDECTEB) e Maranhão (SINTECT/MA) e da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios...

03 outubro

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TST realiza audiência de conciliação sobre greve dos Correios nesta quarta-feira (4) com transmissão ao vivo

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