22 setembro

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OAB vai ingressar com ADI contra Resolução nº 181 do CNMP — OAB SP

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in ADI, instauração, OAB, procedimento criminal, Resolução nº 181 do CNMP, tramitação

[ad_1] Por decisão unânime do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (19/09), a entidade vai ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Resolução nº 181 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No começo de setembro o CNMP publicou Resolução que, a pretexto de regular a instauração e tramitação de procedimento criminal a cargo da instituição, concede aos membros do Ministério Público poderes não contemplados nem pela Constituição, nem pela legislação ordinária. A Ordem dos Advogados entende que o MP não pode se posicionar...

21 setembro

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Debate sobre questão da insegurança no centro tem participação da OAB SP — OAB SP

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in ADI, debate, Fórum Revitalização do Centro, insegurança no centro tem participação OAB SP, Marcos da Costa, Presidente da OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, durante participação no Seminários Folha, Fórum Revitalização do Centro Investimentos em iluminação, limpeza e programação cultural, além da necessária ocupação e policiamento, foram alguns dos caminhos apontados para solucionar a questão da insegurança no centro da capital paulista em mesa de debates no Fórum Revitalização do Centro, realizado no novo prédio do Sesc 24 de Maio, nos dias 19 e 20/09. O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou da discussão promovida...

21 setembro

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Subseção de São Pedro inaugura casa autossustentável abastecida por energia solar — OAB SP

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in ADI, Casa da Advocacia autossustentável, Casa da Advocacia e da Cidadania, energia solar, inauguração, OAB SP, Subseção de São Pedro

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, acompanhado do prefeito Hélio Donizete Zanatta, de Sao Pedro; Luís Antonio Claret Olivieri, presidente da Subseção de São Pedro; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Caio Augusto Silva dos Santos, secretário-geral da OAB SP; Célio Luiz Bitencourt, diretor da CAASP e demais convidados, no descerramento de placa inaugural da sede própria da Subseção de São Pedro Advogados inscritos na Subseção de São Pedro ganharam uma nova Casa da Advocacia e da Cidadania. O prédio inaugurado (12/09) oferece...

21 setembro

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OAB vai à Escola leva noções de cidadania a estudantes — OAB SP

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in ADI, Jornal do Advogado, OAB SP, OAB vai à Escola

[ad_1] Andréa Gomes afirma que o objetivo é orientar os mais jovens para que possam ter seus direitos respeitados Incentivar ações de cidadania e levar conhecimentos de direitos básicos aos alunos do ensino médio de todo o Estado de São Paulo está no foco de ação do projeto OAB vai à Escola da Secional paulista da Ordem. Tendo como base o artigo 5º da Constituição Federal, que trata dos direitos e garantias fundamentais, o programa aborda temas importantes para o convívio dentro e fora das salas de aula,...

20 setembro

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OAB SP e Procuradoria Regional se juntam para debater reforma política — OAB SP

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in ADI, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Procuradoria Regional, Reforma Política

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, no evento participativo sobre a reforma política e eleitoral O Brasil vive uma grave crise política e a reforma eleitoral tornou-se um ponto fundamental a ser revisto em nome da manutenção do Estado Democrático de Direito. A Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP) e a Procuradoria Regional de São Paulo da 3ª Região (PRE-SP), pautadas por esse espírito de debater um tema tão caro à nação, promoveu encontro sob o título: Evento participativo sobre reforma política...

20 setembro

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OAB SP manifesta apoio em ação que contesta “autorização” para “cura gay” — OAB SP

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in ADI, contesta, cura gay, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão da Diversidade Sexual, apresenta manifestação de apoio à ação popular movida em contestação à liminar concedida por magistrado federal autorizando psicólogos a tratarem a homossexualidade como doença. A decisão provisória da Justiça abre precedente para que psicólogos venham a oferecer as chamadas terapias de reversão sexual. Uma prática proibida desde 1999 por resolução do Conselho Federal de Psicologia, além do fato de, desde 1990, a homossexualidade ter deixado de ser considerada doença pela...

20 setembro

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OAB SP é anfitriã da IV Olimpíada do Conhecimento Jurídico — OAB SP

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in ADI, Conhecimento Jurídico, OAB SP, Olimpíadas

[ad_1] UERJ, campeã das Olimpíadas do Conhecimento Jurídico A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu (de 13 a 15/09) a IV Olimpíada do Conhecimento Jurídico, promovida pela Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). A competição contou com a participação de 15 instituições de ensino superior e teve como objetivo estimular o estudo e a pesquisa do Direito Privado em todas as faculdades, desenvolver o intercâmbio sociocultural entre as instituições e identificar talentos universitários. Representando a presidência da OAB SP na cerimônia de abertura, o...

20 setembro

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Advogado é necessário também na mediação — OAB SP

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in ADI, artigo, mediação, OAB SP, presença do advogado

[ad_1] O país reclama urgente transformação. Aqueles que desejam contribuir para tirar o Brasil de uma crise que parece interminável precisam materializar sua vontade a partir de uma análise crítica e realista do presente. A realidade a pedir luzes é a de um país alquebrado pela desigualdade e pela corrupção. O desafio é encontrar formas de mudar a quadra sem ferir a democracia, sem burlar a Constituição. Sem exterminar o que nos resta de bom, portanto. O legislador acertou quanto escreveu o Artigo 133 da Constituição, reconhecendo o advogado como...

20 setembro

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OAB quer ingressar em ação sobre psicólogos e orientação sexual

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Amiga da corteOAB quer ingressar em ação sobre psicólogos e orientação sexualCompartilhar20 de setembro de 2017, 11h16O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil decidiu nesta terça-feira (19/9) que vai pedir para ingressar como amigo da corte na ação popular movida por psicólogos para contestar liminar que permite que psicólogos atendam pessoas que desejam orientação a respeito de sua sexualidade.A liminar do juiz federal da 14ª Vara do Distrito Federal, Waldemar Cláudio de Carvalho, tem gerado intensos debates sobre o tema. O caso envolve a Resolução 1/1990,...

20 setembro

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Avanço das mulheres na advocacia é tema de palestra na sede institucional da OAB SP — OAB SP

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in ADI, mulheres na advocacia, OAB SP, palestra

[ad_1] A feminização da advocacia e a ascensão das mulheres na carreira serão debatidas na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, na sexta-feira (22/09), em palestras promovidas pela Comissão Especial de Antropologia do Direito, com o apoio das Comissões da Mulher Advogada e da Diversidade Sexual e do Departamento de Cultura e Eventos. A mesa será presidida por Victor Henrique Grampa, presidente da Comissão de Antropologia do Direito da OAB SP. As expositoras serão Patrícia Tuma Martins Bertolin, mestre e doutora em Direito...

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