17 julho

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Resolução da ANS sobre coparticipação em planos de saúde é suspensa após pedido da OAB — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, coparticipação em planos de saúde, OAB, pedido de suspensão, Resolução da ANS

[ad_1] A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu (16/07) a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre franquia e coparticipação em planos de saúde. A ministra Cármen Lúcia determinou a medida ao acolher pedido do Conselho Federal da OAB, protocolado na sexta-feira (13/07). A Resolução autorizava as operadoras de planos de saúde a aumentar em até 40% a cobrança do valor de cada procedimento realizado. Esse teto poderia atingir o patamar de 50% no caso de planos coletivos empresariais, no caso de acordo em convenção...

12 julho

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OAB Campinas recebe a advocacia paulista em Conferência Regional — OAB SP

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in ADI, Conferência Regional, Marcos da Costa, OAB Campinas, Presidente da OAB SP

OAB Campinas recebe a advocacia paulista em Conferência Regional — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, durante a 19ª Conferência Regional da Advocacia, em Campinas A OAB Campinas reuniu em sua sede (29/06) a advocacia das Subseções de Franco da Rocha, Indaiatuba, Itatiba, Jaguariúna, Jundiaí, Paulínia, Pedreira, Valinhos, Vinhedo e também integrantes de outras regiões do Estado para as atividades da 19ª Conferência Regional da Advocacia. Palco de conversas das lideranças sobre rotinas e práticas que visem aperfeiçoar o atendimento à classe, esses encontros patrocinam ainda seminários temáticos de atualização e discursos dos dirigentes da Ordem...

07 julho

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Movimento Negro é homenageado pelos 40 anos de fundação na sede cultural da Ordem paulista — OAB SP

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in 40 anos, ADI, Movimento Negro Unificado, OAB SP

[ad_1] O auditório do prédio da Praça da Sé da Secional paulista da OAB recebe na sexta-feira (06/07), às 19h00, palestras promovidas pelas Comissões de Direitos Humanos e de Igualdade Racial que tratarão que questões voltadas à educação direcionada aos interesses do povo negro; contra a exploração sexual, social e econômica da mulher negra; pelo fim da violência racial nos meios de comunicação, da discriminação racial no trabalho, da violência policial e contra a “indústria” da criminalidade e da manipulação política da cultura negra; e pela solidariedade internacional à luta...

02 julho

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Sancionada, LINDB ainda divide opiniões — OAB SP

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in ADI, Jornal do Advogado, Lei da Introdução às Normas do Direito Brasileiro, LINDB, OAB SP

Sancionada, LINDB ainda divide opiniões — OAB SP

[ad_1] Nove artigos passaram a integrar a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) – ordenamento jurídico de 1942 – no final do mês de abril, quando a Presidência da República sancionou a Lei nº 13.655/2018. Polêmico, o acréscimo à legislação divide opiniões de advogados que integram comissões da OAB SP. Se por um lado há a leitura de que o texto trará maior segurança jurídica, por outro restam críticas, entre elas, a de extrapolação de competências da atividade de quem tem em mãos o poder...

27 junho

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Entrega de carteiras em Diadema é marcada pela emoção — OAB SP

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in ADI, Carteira da OAB], Entrega de carteiras, OAB Diadema, OAB SP

Entrega de carteiras em Diadema é marcada pela emoção — OAB SP

[ad_1] Presidente da OAB SP, Marcos da Costa, fala durante solenidade de entrega de carteira na Subseção de Diadema O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou de solenidade de outorga de carteiras na Subseção de Diadema (22/06) acompanhando a presidente local, Marilza Nagasawa, em momento de forte emoção. Durante a solenidade, ambos entregaram o documento profissional de Felipe Fuschi Amaro aos seus familiares. O jovem de 24 anos faleceu após ser atingido por tiros durante um assalto, no...

09 fevereiro

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Apdcrim promove curso sobre Tribunal do Júri — OAB SP

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in ADI, Apdcrim, Curso, OAB SP, Tribunal do Júri

[ad_1] A Academia Paulista de Direito Criminal (Apdcrim) realizará o curso completo sobre Tribunal do Júri no período de 24/02 a 26/05, aos sábados, das 09h00 às 16h00. O evento é ministrado e coordenado pelo advogado e presidente da Apdcrim, Romualdo Sanches Calvo Filho, e acontecerá na Associação Comercial de São Paulo (Rua Afonso Celso, 1.659, próximo ao metrô Praça da Árvore). O curso, que é teórico e prático, conta com o apoio institucional da OAB SP, Subseção do Jabaquara, e também será transmitido ao vivo possibilitando aos participantes realizarem perguntas. São palestrantes convidados Gianpaolo Poggio Smanio, procurador...

04 fevereiro

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Acidentes ambientais são analisados em exposição realizada na OAB SP — OAB SP

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in Acidentes ambientais, ADI, OAB SP, palestra

[ad_1] Palestra promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP vai discutir as consequências jurídicas dos desastres ambientais na segunda-feira (05/02), às 09h30, na sede cultural da entidade. O expositor será o advogado e professor universitário Francisco Saccomano Neto. As inscrições devem ser feitas por meio do link: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=3228&sn=1 ServiçoEvento: “Acidentes e desastres ambientais e suas consequências jurídicas”Data: 05/02 - 09h30Local: Sede cultural da OAB SP - Praça da Sé, 385 - 1º andar [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

30 janeiro

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Missa de 7º dia — OAB SP

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in ADI, missa de 7º dia, OAB SP, Otto Carlos Vieira Ritter von Adamek

[ad_1] A OAB SP informa que a missa de 7º dia do advogado Otto Carlos Vieira Ritter von Adamek acontecerá no próximo sábado (03/02), às 16h00, na Paróquia de Sant’Ana (Rua Regina Badra, 282, Alto da Boa Vista, São Paulo). A Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil reitera os votos de pêsames aos familiares e amigos. [ad_2] Advogado em São José do Rio Preto قالب وردپرس ...

26 janeiro

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Presidente da OAB Paraíba prestigia a primeira entrega de carteiras do ano — OAB SP

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in ADI, Carteira da Ordem, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB Paraíba, Presidente da OAB SP, primeira entrega de carteiras de 2018

Presidente da OAB Paraíba prestigia a primeira entrega de carteiras do ano — OAB SP

[ad_1] Paulo Antonio Maia e Silva, presidente da Secional da Paraíba, prestigia a cerimônia de entrega de carteiras aos novos advogados O plenário dos Conselheiros na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu (23/01) as duas primeiras cerimônias de entrega de carteiras aos novos advogados e estagiários de 2018. Nas solenidades, os profissionais prestaram juramento e receberam orientações sobre a atividade e o apoio que sempre vão encontrar na instituição. O presidente da Ordem paulista, Marcos da Costa, participou da entrega do documento essencial para atuar na advocacia, e teve a companhia do presidente...

12 janeiro

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Nota de Falecimento – Luiz Antonio dos Santos — OAB SP

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in ADI

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil comunica e lamenta a morte de Luiz Antonio dos Santos, ex-presidente da Subseção de Itapecerica da Serra nas gestões 1995/1997 e 1998/2000, ocorrida em 01/01/2018. Formado pela Faculdade de Marília, turma de 1985, o advogado, que dedicou grande parte de sua vida à classe, completaria 76 anos em março. O sepultamento ocorreu no Cemitério Recanto do Silêncio, em Itapecerica, e a missa de sétimo dia foi realizada na Paróquia Maria Mãe dos Caminhantes. Luiz Antonio dos Santos era...

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