29 setembro

Sticky

TRT-2 deixa de publicar o Diário Oficial Eletrônico regional — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI, Diário Oficial Eletrônico regional, OAB SP, publicação, TRT-2

[ad_1] Comunicado assinado pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), desembargador Wilson Fernandes, informa que, a partir de 03/10, o Tribunal não irá disponibilizar o Diário Oficial Eletrônico (Doe) regional. Vai adotar, a partir da próxima terça-feira, o Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DeJT) e o Diário Oficial da União (DOU), como meios oficiais exclusivos das publicações de seus atos. Para auxiliar no processo de transição, o TRT-2 adotou a mesma metodologia aplicada no DeJT, passando a veicular suas edições pela data da disponibilização...

29 setembro

0 Comments

Sticky

Colaboradoras da OAB SP ganham comemoração no dia da secretária — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Departamento de Cultura e Eventos, dia da secretária, OAB SP

[ad_1] Em virtude da comemoração do dia da secretária (30/09), o Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP e a Coordenadoria de Ação Social promoveram sexta-feira (29/09) um dia especial de beleza para as funcionárias da Seção paulista da Ordem dos Advogados e da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP). O evento já tradicional da entidade aconteceu na sede cultural na Praça da Sé e contou com a participação das colaboradoras dos prédios da Anchieta, Sé, Maria Paula e da CAASP. Foi disponibilizado a...

29 setembro

0 Comments

Sticky

Diretoria da Secional inaugura Casa da Advocacia em aniversário da OAB Cubatão — OAB SP

Posted by admin

in ADI, aniversário da OAB Cubatão, Casa da Advocacia de Cubatão, inauguração, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Marcos da Costa, presidente da OAB SP; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; André Mohamad Izzi, presidente da Subseção; Rodrigo de Souza de Figueiredo Lyra, diretor da CAASP na inauguração da Casa da Advocacia A Subseção de Cubatão comemorou seus 33 anos com a inauguração das novas instalações da Casa da Advocacia e Cidadania, localizada no centro da cidade. O evento (26/09) lotou o auditório das instalações e contou com homenagens aos ex-presidentes, cerimônia de entrega de carteiras a novos advogados...

28 setembro

0 Comments

Sticky

Projeto que obriga presença de advogado em conciliação e mediação vai para o Senado — OAB SP

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A presença obrigatória de advogado na solução consensual de conflitos, tais como conciliação e mediação, está mais perto de se tornar realidade, reforçando a proteção dos direitos do cidadão e a segurança jurídica. O Projeto de Lei nº 5.511/2016 acaba de ser aprovado, nesta quinta-feira (28/09), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal e, se não houver recurso, já seguirá para o Senado Federal. Trata-se de mais uma conquista da mobilização à qual a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do...

28 setembro

0 Comments

Sticky

OAB SP obtém liminar em mais uma ação contra oferta ilegal de serviços jurídicos — OAB SP

Posted by admin

in ADI

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil conseguiu mais uma vitória (25/09) na luta contra o exercício ilegal da advocacia e captação de clientela. A entidade obteve decisão favorável junto à 10ª Vara Federal de São Paulo para impedir que a empresa Authentic Consultoria e Serviços EIRELI ofereça ilegalmente assessoria jurídica ou patrocine ações judiciais prometendo sucesso em ações de recuperação de crédito, revisões contratuais e outros. Em tutela antecipada de urgência, a Justiça Federal determinou que a ré suspenda imediatamente a prestação de serviços...

28 setembro

0 Comments

Sticky

Não pagar advogado correspondente não é infração ética, decide OAB

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O advogado que contrata um correspondente jurídico e deixa de pagar os honorários não comete infração ética. Nessa situação o advogado contratado deve tomar as medidas judiciais cabíveis ou buscar a Câmara de Mediação e Conciliação da Ordem dos Advogados do Brasil para cobrar a dívida. ReproduçãoA questão foi analisada em consulta feita ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP. O órgão também analisou outras consultas, como a de um advogado que queria saber se é permitido distribuir cartões de visita de forma indiscriminada na porta do escritório. Para o TED da OAB-SP, a prática é inadmissível, pois se equipara à distribuição...

28 setembro

0 Comments

Sticky

Reforma trabalhista é analisada em Simpósio no Parque Maeda, em Itu — OAB SP

Posted by admin

in ADI, OAB SP, Reforma Trabalhista, Simpósio sobre a reforma trabalhista

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realiza no sábado (30/09) o “Simpósio sobre a reforma trabalhista” no Parque Maeda, em Itu. Promovidos pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP e pela Subseção da OAB de Itu, os seis painéis serão apresentados a partir das 10h00. Entre os temas que serão abordados estão os reflexos práticos na CLT; os aspectos processuais; o acordo extrajudicial; as organizações sindicais; a desconsideração da pessoa jurídica, a inclusão do sócio no polo passivo da ação e o...

27 setembro

0 Comments

Sticky

Obrigatoriedade do advogado em processo de conciliação marca as falas na Conferência da Advocacia — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Conciliação, Conferência da Advocacia, OAB de Itapeva, Obrigatoriedade do advogado

[ad_1] Foto oficial da 15º Conferência Regional da Advocacia, realizada em Itapeva A cidade de Itapeva, a 300 quilômetros de São Paulo, reuniu dirigentes e advogados para a 15ª Conferência Regional da Advocacia (22/09), que foi a última edição do evento em 2017. O tradicional encontro tem por objetivo discutir as demandas da classe, além de oportunidade para atualização dos profissionais da região por meio dos seminários proferidos sobre diferentes temas. Além da Subseção anfitriã, estiveram reunidos representantes das cidades de Apiaí, Capão Bonito, Itararé e Taquarituba. A...

27 setembro

0 Comments

Sticky

ESA da OAB SP tem novos cursos em outubro — OAB SP

Posted by admin

in ADI, ESA, Feminicídio, Lei Maria da Penha, OAB SP, Terceiro setor

[ad_1] Com o tema “Terceiro setor e multidisciplinariedades: aspectos tributários, estatutários, contábeis, trabalhistas, certificações, parcerias com Poder Público (Lei 13.019/2014), e boas práticas de gestão”, a Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seção São Paulo da OAB lança mais um curso na modalidade telepresencial (EaD). A programção acontece de 02 a 23/10, com aulas às segundas-feiras, das 19h00 às 22h00, e transmissão para os núcleos São Paulo - Centro (Praça da Sé), Araçatuba, Avaré, Bauru, Caraguatatuba, Nossa Senhora do Ó, Ourinhos, Ribeirão Preto, Santos, São José do Rio Preto...

26 setembro

0 Comments

Sticky

OAB SP realiza ato contra impunidade no massacre do Carandiru — OAB SP

Posted by admin

in 25 anos do Massacre do Carandiru, 25 anos do Massacre do Carandiru sem Justiça, ADI, ato, massacre do Carandiru, OAB SP

[ad_1] Passados 25 anos da tragédia na antiga Casa de Detenção do Carandiru, que deixou 111 mortos e 110 feridos, nenhum dos responsáveis pela ação da Polícia Militar, realizada sob pretexto de conter a rebelião no Pavilhão Nove do presídio, foi condenado. Para marcar a data e conclamar as autoridades judiciárias a darem prioridade aos processos relacionados ao caso, a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realiza, em sua sede institucional, na segunda-feira (02/10), às 11h00, o ato “25 anos do Massacre do Carandiru sem...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

OAB Tag