01 agosto

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Mantida indenização a mãe e irmã de trabalhador eletrocutado em colheita de laranja

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Descask – Distribuidora de Frutas Ltda. foi condenada, juntamente com um empresário e produtor rural, a indenizar em R$ 70 mil a mãe e em R$ 30 mil a irmã de um trabalhador que morreu vítima de choque elétrico numa colheita de laranja. Elas pretendiam aumentar o valor indenizatório, mas a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu seu agravo de instrumento, por considerar que o montante é razoável, levando-se em conta que também houve condenação em danos materiais. O acidente ocorreu em...

01 agosto

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Moro tem “festa” de aniversário em SP, com música de Rocky Balboa

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Rá tim bumMoro ganha "festa" de aniversário na Paulista, com música de Rocky BalboaCompartilhar 1 de agosto de 2017, 19h54Por Brenno GrilloA canção-tema do filme Rocky Balboa — o boxeador vivido por Sylvester Stallone — embalou a comemoração pelo aniversário do juiz Sergio Moro que reuniu cerca de dez manifestantes na Avenida Paulista, nesta terça-feira (1º de agosto). Juiz comemora 45 anos nesta terça-feira.ReproduçãoSegurando cartazes com a foto do juiz responsável pela "lava jato" em Curitiba, os presentes cantaram o Parabéns pra Você em frente ao Fórum Federal...

01 agosto

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Inscrições para cursos de defesa do consumidor se encerram em 6/8 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Escola Nacional de Defesa do Consumidor irá ofertar as disciplinas Oferta e Publicidade; Elaboração de Projetos e Execução de Convênios; e Introdução à Defesa do Consumidor por publicado: 01/08/2017 17h29 última modificação: 01/08/2017 18h36 Brasília, 1º/08/2017 – A Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC)...

01 agosto

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PGR diz que Aécio está “em estado de flagrância” e deve ser preso

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[ad_1] O terceiro pedido de prisão preventiva contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentado pela Procuradoria-Geral da República afirma que o fato de o parlamentar estar em liberdade "evoca a ideia de privilégio antirrepublicano". Isso porque, segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o "robusto acervo probatório" evidencia que Aécio estava "tecnicamente em estado de flagrância" ao cometer os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e obstrução de Justiça, o que justificaria a detenção de um agente político com foro por prerrogativa de função. Prisão de Aécio é imprescindível para preservar a ordem pública, diz Janot.Janot defende que o recolhimento...

31 julho

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Surgimento de novas vagas gera direito à nomeação em concurso

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[ad_1] O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da posse de um servidor público no cargo de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região aprovado em concurso para a formação de cadastro de reserva. Por unanimidade, o colegiado negou provimento ao recurso da União, mantendo decisão que reconheceu que a administração do TRT-11, que abrange os estados do Amazonas e Roraima, demonstrou a existência de vagas e a necessidade de convocação e provimento dos cargos.O candidato foi aprovado em 23º lugar e disse que, mesmo sendo o concurso para formação de cadastro de...

29 julho

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União deve indenizar índios em R$ 1 milhão por atrasar demarcações

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[ad_1] O atraso em demarcar terras indígenas gera danos morais coletivos, pois impede que comunidades exerçam plenamente seus direitos originários sobre as áreas que tradicionalmente lhes pertencem. Assim entendeu o juiz João Paulo de Abreu, da Justiça Federal em Paulo Afonso (BA), ao determinar que a União e a Fundação Nacional do Índio (Funai) paguem indenização de R$ 1 milhão pela demora na demarcação de dois territórios.Ele atendeu duas ações civis públicas movidas pelo Ministério Público Federal, envolvendo as terras indígenas Brejo do Burgo (município de Glória) e Surubabel (em Rodelas). Os valores estipulados foram de R$ 500 mil, em cada decisão, e devem ser revertidos em forma de políticas...

28 julho

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Força Nacional e Ibama alinham ações em Novo Progresso — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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28 julho

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Recebimento no dia do início da fruição de férias afasta pagamento em dobro

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Indústria de Material Bélico do Brasil – IMBEL de pagar multa por atraso no pagamento de férias a um técnico industrial que recebeu os valores no dia do início da fruição. Embora o artigo 145 da CLT determine que as férias sejam pagas dois dias antes de seu início, o entendimento da Turma foi o de que o atraso foi pequeno e não houve indícios de que teria causado transtornos e constrangimentos em decorrência dele....

28 julho

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Candidato classificado em concurso para cadastro de reserva consegue validar nomeação em TRT

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a validade da posse de um servidor público no cargo de analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovado em concurso para a formação de cadastro de reserva. Por unanimidade, o colegiado negou provimento a recurso da União, mantendo decisão que reconheceu que a administração do TRT demonstrou, de forma inequívoca, a existência de vagas e a necessidade de convocação e provimento dos cargos. Concurso O candidato foi aprovado em 23º lugar...

28 julho

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Senacon contesta sobrepreço em saída de emergência de avião

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Direito do consumidorAssento na saída de emergência não pode custar mais caro, sugere Senacon à AnacCompartilhar28 de julho de 2017, 10h22Por Matheus TeixeiraAs companhias aéreas não devem poder cobrar taxa extra em assentos na saída de emergência e deveriam dar desconto para passageiros localizados em cadeiras não reclináveis, como é o caso da última fileira dos aviões.Este é o entendimento do chefe da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Arthur Rollo, que irá pedir à Agência Nacional de Aviação Civil a revisão das políticas...

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