05 julho

Sticky

Senado aprova PL que cancela precatórios não sacados em dois anos

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Segue para sançãoSenado aprova PL que cancela precatórios não sacados dentro de dois anosCompartilhar 5 de julho de 2017, 21h02Recurso de precatório pago pela União que não for sacado pelo beneficiário no período de dois anos voltará para a conta do Tesouro Nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara 57/2017, aprovado nesta quarta-feira (5/7) pelo Senado e que deve ser sancionado pelo presidente da República, Michel Temer, nos próximos dias.O relator da proposta e líder do governo no Congresso Nacional, Romero...

05 julho

0 Comments

Sticky

Procuradores da “lava jato” fazem noite de autógrafos em Curitiba

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado."Chame seus amigos"Procuradores que trabalham na "lava jato" fazem noite de autógrafos em CuritibaCompartilhar 5 de julho de 2017, 14h14Os procuradores da República que trabalham na operação “lava jato” em Curitiba fizeram uma noite de autógrafos nesta terça-feira (4/7), na capital paranaense. “Venha conhecer pessoalmente os procuradores da Lava Jato em Curitiba e ficar por dentro do que está acontecendo na operação”, chamou o procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa do Ministério Público Federal que opera as investigações, em seu perfil no Facebook. “Chame...

05 julho

0 Comments

Sticky

MJSP promove capacitação em análise financeira para integrantes da Rede-LAB — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O encontro é realizado em Brasília para 80 integrantes dos Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD). Atualmente, 40 laboratórios estão em funcionamento em todos os estados da federação por publicado: 05/07/2017 12h31 última modificação: 05/07/2017 12h35 Brasília, 05/07/17 – Integrantes da Rede...

04 julho

0 Comments

Sticky

Força Nacional prende assaltantes em Porto Alegre — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Assaltos com uso de motocicletas é um ponto de atenção para os profissionais da Força Nacional de Segurança Pública que realizam ações do Plano Nacional de Segurança Pública por publicado: 04/07/2017 19h28 última modificação: 04/07/2017 19h30 Brasília, 4/7/17 - Assaltos com uso de motocicletas....

04 julho

0 Comments

Sticky

O atendimento à população em situação de rua pela DPU

Posted by admin

in ADI

[ad_1] No dia 31 de maio de 2017, foi publicada a Portaria DPGU 666 que dispõe sobre diretrizes de atendimento à população em situação de rua em todas as unidades da Defensoria Pública da União (DPU). O que pode ser visto como mais uma normativa no emaranhado de normas do nosso ordenamento, constitui, na realidade, uma importante conquista fruto do esforço da DPU em parceria com a sociedade civil e movimentos sociais.O presente artigo tem o objetivo de apresentar brevemente os fatos que antecederam a edição dessa portaria, apontar alguns exemplos de atendimentos realizados em diversas unidades da DPU e...

03 julho

0 Comments

Sticky

Diferenciação de preços em função de gênero é ilegal — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] MJSP elaborou nota técnica com orientações ao setor de lazer e entretenimento para que ajustem as práticas à legalidade. "Valores têm de ser iguais para todos", diz secretário nacional do Consumidor por publicado: 03/07/2017 13h38 última modificação: 03/07/2017 16h13 Brasília, 03/07/17 - A diferenciação...

03 julho

0 Comments

Sticky

PRF bate recorde de autuações por embriaguez ao volante em Goiás — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Foram flagrados 147 motoristas alcoolizados no último fim de semana. Foram sete horas de fiscalização. Cerca de 420 condutores de veículos passaram pelo teste de bafômetro por publicado: 03/07/2017 17h36 última modificação: 03/07/2017 17h49 Brasília, 3/7/17 – A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou 147...

03 julho

0 Comments

Sticky

Ministério da Justiça completa 195 anos em busca de inovação tecnológica — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Em quase dois séculos de muita história, a pasta busca novas soluções para temas que interferem na vida dos cidadãos, como segurança pública, ressocialização terapêutica e integração social de comunidades indígenas por publicado: 03/07/2017 15h21 última modificação: 03/07/2017 16h07 Brasília, 3/07/17 - Em 3...

03 julho

0 Comments

Sticky

Sete novas orientações jurisprudenciais do TRT-4 entram em vigor

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Entraram em vigor as sete novas Orientações Jurisprudenciais (OJs) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS). Os textos foram aprovados no último dia 20 de junho pela Seção Especializada em Execução (SEEx). Na ocasião, também foi definido o cancelamento da OJ 1, que abordava a atualiz...

03 julho

0 Comments

Sticky

STJ reduz em 15% estoque de processos no primeiro semestre

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O Superior Tribunal de Justiça conseguiu reduzir em 15% o número de processos em trâmite no tribunal, em comparação com o primeiro semestre do ano passado. O dado foi apresentado pela presidente da corte, ministra Laurita Vaz, durante o encerramento do semestre forense.Segundo os dados apresentados, o número de processos caiu de 398 mil em junho de 2016 para 338,3 mil atualmente. A redução de 59,6 processos, segundo a ministra, é fruto do aumento da produtividade dos gabinetes somada à redução na distribuição.“Nossa produtividade continua subindo. Obtivemos um acréscimo de 4,5% nas decisões proferidas e de 16% nos processos...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

em Tag