[ad_1] Mais de 80 mil profissionais se aperfeiçoam via internet durante o 41º ciclo de estudos desde 2005 por publicado: 11/10/2017 18h27 última modificação: 11/10/2017 18h58 Brasília, 11/10/2017 – Mais de 80 mil policiais civis e militares, bombeiros, peritos, guardas municipais e agentes penitenciários de...
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[ad_1] Emissora de televisão não é obrigada a exibir todo o material gravado durante reportagem, mas somente aquilo de for de interesse público. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a obrigação imposta à TV Bandeirantes de exibir o conteúdo gravado pela equipe jornalística do programa CQC durante reportagem na prefeitura de Analândia (SP). Danilo Gentili registrou ocorrência dizendo ter sido agredido por funcionários públicos durante gravação.Reprodução/SBTEm julho de 2010, o humorista Danilo Gentili e um cinegrafista do CQC gravaram manifestação popular em frente à prefeitura, ocasião em que os manifestantes entraram no prédio, insultando o prefeito e...
Continue reading[ad_1] por publicado: 11/10/2017 13h32 última modificação: 11/10/2017 14h13 Brasília, 11/2/17 – Destinados aos profissionais do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) e da Vigilância Sanitária, dois cursos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC) estão com inscrições abertas até 29 de...
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro Vieira de Mello Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo de 15 dias para que pessoas, órgãos e entidades interessados se manifestem em incidente de assunção de competência que discute a garantia provisória de emprego à gestante contratada no regime de trabalho temporário. No mesmo prazo, serão recebidos os pedidos de admissão no feito como amici curiae. O tema será examinado pelo Tribunal Pleno. O incidente de assunção de competência, previsto no artigo 947 do novo Código de Processo Civil, é suscitado...
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[ad_1] Na conta corrente conjunta solidária, existe solidariedade ativa e passiva entre os correntistas apenas em relação ao banco. Assim, os atos praticados por qualquer titular não afetam os demais correntistas em suas relações com terceiros.Esse foi o entendimento aplicado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao decidir que uma idosa que possui conta bancária conjunta com o filho tem autonomia para administrar sua parte no saldo. Os valores depositados haviam sido bloqueados em razão de ação cautelar movida contra o filho. Idosa conseguiu desbloqueio de metade dos valores de conta que tem com filhoA aposentada, de 85 anos, que tem...
Continue reading[ad_1] por publicado: 11/10/2017 11h16 última modificação: 11/10/2017 11h36 Brasília, 11/10/17 - A Força Nacional de Segurança Pública cumpriu na terça-feira (11) mandados de prisão contra três suspeitos de participação em homicídios ocorridos em Ceará-Mirim (RN). Um servidor público e uma mulher, apontada como...
Continue reading[ad_1] Inquérito decorre de mais um acordo de leniência assinado com o Cade, o MPF/RJ e a Carioca Engenharia por publicado: 10/10/2017 19h40 última modificação: 10/10/2017 19h45 Brasília, 10/10/17 - A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (SG/Cade) apura, por meio do Inquérito Administrativo...
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[ad_1] Antonio Claudio Mariz de Oliveira, advogado desagravado, pela OAB SP Lideranças da advocacia se reuniram (09/10), no plenário dos conselheiros na sede da OAB SP, para ato de desagravo público em favor do advogado Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. A Ordem organizou o ato em face das ofensas de prática de infidelidade dirigidas a ele pelo corretor de valores Lúcio Bolonha Funaro, e que foram amplamente divulgadas pela mídia. Na ocasião, os participantes pediram reflexão sobre o desrespeito às leis, a expansão da cultura punitiva no país,...
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[ad_1] Foi convertida em preventiva a prisão do presidente afastado do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Carlos Arthur Nuzman. O pedido do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro foi acolhido nesta segunda-feira (9/10) pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal, Marcelo Bretas, responsável pelos processos da operação "lava jato" no estado.Já a prisão temporária de Leonardo Gryner, ex-diretor do COB e do Comitê Organizador dos Jogos Rio 2016, foi renovada. Agora ele ficará mais cinco dias encarcerado. Os dois dirigentes estão presos desde quinta-feira (5/10), quando foi deflagrada a operação unfair play, que investiga uma suposta compra de votos para a escolha do Rio...
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[ad_1] A sede cultural da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil realiza, na sexta-feira (20/10), às 10h00, o Congresso de Processo e Execução Penal. Promovido pelo Departamento de Cultura e Eventos da entidade, o Congresso vai tratar de diversos temas como execução provisória da pena, situação atual do sistema prisional, inquérito policial, audiência de custódia e teses defensivas no Tribunal do Júri. As palestras serão apresentadas por Luiz Flávio Borges D’Urso, conselheiro federal da OAB (SP); Euro Bento Maciel Filho, conselheiro Secional; Adriana de Melo Nunes Martorelli,...
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