a

Facebook

Twitter

Copyright 2017 Advocacia - Advogados Associados.
Todos Direitos Reservados.

(17) 3363-6350

Ligue para Nós e Tire Suas Dúvidas

98127-9215

Dúvidas? Envie um Whatsapp.

Facebook

Google Plus

E-Mail

Menu
 

em Tag

TRF-4 vê erro em sentença de Moro e reduz pena de doleiro

[ad_1] A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região diminuiu, nesta quarta-feira (9/8), a pena do doleiro Raul Henrique Srour, um dos operadores de câmbio condenados em Curitiba na operação “lava jato”. Por maioria de votos, a corte entendeu que o juiz federal Sergio Moro elevou demais a pena-base ao considerar duas circunstâncias negativas contra o réu: atuar profissionalmente no crime e continuar as práticas depois de fechar acordo de delação premiada. Segundo Moro, Raul Srour é “grande operador do mercado de câmbio negro”.ReproduçãoA pena fixada em primeiro grau, de 7 anos e 2 meses de prisão, passou para...

Continue reading

Rede de lojas é condenada por realizar exames toxicológicos em empregados

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da SBF Comércio de Produtos Desportivos Ltda. (Centauro Esportes) contra determinação da Justiça do Trabalho para que se abstenha de realizar exames toxicológicos em seus empregados em todas as unidades do território nacional. Além da obrigação, a empresa também foi condenada em R$ 80 mil por danos morais coletivos, com multa de R$ 5 mil por empregado prejudicado em caso de descumprimento. Ação civil pública O caso teve origem em ação civil pública ajuizada pelo...

Continue reading

Investigado aponta erros da PF em quebra de sigilo sobre Angra 3

[ad_1] O inquérito da Polícia Federal que concluiu ter havido compra de votos no Tribunal de Contas da União para liberação de obras da usina nuclear Angra 3 se baseou em “erro crasso” da Polícia Federal. É o que diz o advogado Tiago Cedraz, acusado de pedir dinheiro à construtora UTC para comprar votos de ministros no processo sobre a licitação da usina, em petição enviada à Procuradoria-Geral da República. PF cometeu "erro crasso" na análise dos relatórios de quebra de sigilo telefônico de acusados de corrupção em processo sobre Angra 3, diz Tiago Cedraz.Divulgação/EletronuclearDe acordo com Tiago Cedraz, a delegada...

Continue reading

Delações envolvendo cervejaria vão para a Justiça Federal em SP

[ad_1] As delações dos executivos da Odebrecht sobre o uso da cervejaria Petrópolis para pagamentos de doações eleitorais serão remetidas à Justiça Federal em São Paulo. A decisão é do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, e foi tomada na Petição 6.694, apresentada pelo Ministério Público Federal. Marcelo Odebrecht afirmou que cervejaria Petrópolis fez uma parceria com a empreiteira para pagar doações eleitorais.ReproduçãoAntes de determinar a remessa à capital paulista, Fachin tinha decidido que as cópias fossem enviadas à Seção Judiciária do Paraná. Esse pedido também foi feito pelo MPF, que não viu envolvimento de pessoas com foro por prerrogativa de...

Continue reading

A era digital e o foco em novas condutas anticompetitivas — OAB SP

[ad_1] Nos últimos três anos, os desdobramentos da economia digital no universo do Direito da Concorrência têm ampliado os debates em vários países. No Brasil, trata-se de uma ‘onda’ recente. As mais novas formas de fazer negócios levantam uma série de questões sobre a análise de novas condutas anticompetitivas, o tratamento de dados, o estudo de legislações para regulamentar serviços de aplicativos, assim como uma série de outras temáticas. Para se ter ideia do que está em jogo no campo normativo, a pauta do Congresso Nacional reúne pelo...

Continue reading

Força Nacional impede roubo em ônibus em Aracaju — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] por publicado: 07/08/2017 14h09 última modificação: 07/08/2017 15h04 Brasília, 7/8/17 - A Força Nacional de Segurança Pública prendeu dois homens e apreendeu seis adolescentes acusados de assaltarem o cobrador e passageiros de um ônibus no bairro Industrial, em Aracaju (SE). O flagrante aconteceu...

Continue reading

Universidade pública pode cobrar mensalidade em especialização

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Aprimoramento profissionalUniversidade pública pode cobrar mensalidade em curso de especializaçãoCompartilhar 7 de agosto de 2017, 11h27As universidades públicas podem cobrar mensalidades em cursos de pós-graduação lato sensu (especializações), uma vez que eles têm como objetivo oferecer reciclagem e capacitação profissionais de acordo com as demandas do mercado de trabalho.Com base nesse entendimento do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador federal Hilton de Queiroz, aceitou recurso da Advocacia-Geral da União e permitiu que a Universidade Federal de Uberlândia...

Continue reading

Empregado não terá de responder perguntas de empregador em audiência

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Show Room dos Cabeleireiros Ltda., que pretendia a declaração da nulidade de um processo movido por um balconista pelo indeferimento de perguntas na audiência de instrução que, segundo a empresa, comprovariam a inexistência de horas extras. No entendimento mantido pela Turma, o ato não representou cerceio do direto de defesa, pois a loja, que tinha o ônus de comprovar suas alegações por meio de documentos, deixou apresenta-los mesmo tendo sido notificada para tanto. De...

Continue reading

Notice: Undefined index: iconcolor in /home/hsconst1/public_html/advogadoemriopreto.xyz/wp-content/plugins/call-now-button/src/renderers/modern/class-modernrenderer.php on line 260
Call Now Button
× Clique Aqui e Fale Conosco Pelo Whatsapp