16 outubro

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Perda parcial da voz é reconhecida como doença ocupacional de professora

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Colégio Salesiano Nossa Senhora Auxiliadora, de Aracaju (SE), a indenizar uma ex-professora de artes em razão de lesão adquirida nas cordas vocais. A Turma entendeu configurados todos os elementos caracterizadores da existência de moléstia profissional e deferiu indenização de R$ 10 mil por danos morais. Segundo a ação trabalhista movida pela professora, o fato de usar muito a voz contribuiu para o aparecimento de uma formação benigna decorrente de comportamento vocal alterado ou inadequado da...

16 outubro

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Vinculação de impostos a gastos sociais é uma cláusula pétrea

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[ad_1] Um dos maiores dilemas para a compreensão da realidade é que, para fins didáticos, se fatia os fenômenos visando sua melhor análise, dividindo o conhecimento em áreas separadas, porém isso pode ocasionar excesso de compartimentação. É necessário ter a visão da floresta, do todo, e não apenas de uma específica árvore, pois isso não resolve os problemas que todos os dias se apresentam para obter uma solução.Nunca ocorreu de você ir a um médico que te receitou um remédio para curar um mal-estar, o qual ocasionou outro? É necessário especializar o conhecimento, afinal, você não procura um cardiologista para...

16 outubro

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Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma atendente que foi acusada de furto e obrigada pela gerente a se despir na presença de duas colegas. A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento de recurso, restabeleceu o valor fixado no juízo de primeiro grau por considerar o tratamento vexatório, humilhante e desrespeitoso aos princípios da dignidade da pessoa humana, da inviolabilidade psíquica e...

14 outubro

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Parte vencida em ação ambiental não é obrigada a pagar honorários

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Regras da ACPParte vencida em ação ambiental não é obrigada a pagar honorários advocatíciosCompartilhar14 de outubro de 2017, 15h40A parte vencida em uma ação civil pública de matéria ambiental não pode ser obrigada a pagar honorários advocatícios. Com esse entendimento, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou decisão que isentou dos custos uma empresa transportadora condenada por extração ilegal de minérios de areia.Em 2014, a empresa foi processada pela União por extrair areia sem autorização do rio Luiz Alves, em Santa Catarina. A...

13 outubro

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Para Marco Aurélio, 11 meses de prisão preventiva é prazo excessivo

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[ad_1] Por considerar que houve excesso de prazo, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Habeas Corpus para soltar um homem preso preventivamente há 11 meses, condenado em primeira instância por tráfico de drogas. "Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade", afirmou o ministro em sua decisão. Ministro entendeu que tempo de preventiva viola princípio da não culpabilidadeO homem foi preso preventivamente em outubro de 2016, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. Com ele, foi apreendido 1,1kg de...

11 outubro

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Canal de TV não é obrigado a exibir tudo o que grava em reportagem

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[ad_1] Emissora de televisão não é obrigada a exibir todo o material gravado durante reportagem, mas somente aquilo de for de interesse público. Com base nesse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a obrigação imposta à TV Bandeirantes de exibir o conteúdo gravado pela equipe jornalística do programa CQC durante reportagem na prefeitura de Analândia (SP). Danilo Gentili registrou ocorrência dizendo ter sido agredido por funcionários públicos durante gravação.Reprodução/SBTEm julho de 2010, o humorista Danilo Gentili e um cinegrafista do CQC gravaram manifestação popular em frente à prefeitura, ocasião em que os manifestantes entraram no prédio, insultando o prefeito e...

11 outubro

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Dispensa de empregada por fazer troca sem cupom fiscal é considerada abusiva

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Zara Brasil Ltda. contra condenação ao pagamento de reparação por danos morais a uma encarregada da loja do Shopping Iguatemi de Florianópolis (SC) dispensada por justa causa por fazer troca de mercadoria que comprou na loja sem apresentar cupom fiscal. O procedimento da empresa foi considerado excessivamente rigoroso pelo Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC), que determinou o pagamento de indenização de R$ 10 mil. Segundo a trabalhadora, a dispensa ocorreu em...

10 outubro

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Dia a dia de catadores de lixo é tema do programa Jornada

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Essa semana o Jornada traz uma reportagem especial sobre o dia a dia de quem vive do lixo. O programa vai mostrar histórias de pessoas que trabalham no lixão da Cidade Estrutural, em Brasília (DF), que em breve vai ser desativado pelo Governo do Distrito Federal. Com o encerramento desse lixão e a instalação de aterros sanitários, o que vai mudar na vida dessas pessoas? No quadro Saúde e Segurança no Trabalho, o assunto é hemofilia, doença ligada a uma alteração no cromossomo X e...

10 outubro

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Acordo de ação que tramitava há 25 anos é destaque no programa Conciliando

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Ter, 10 Out 2017 17:08:00) Um acordo que pôs fim a uma ação que tramitava há mais de 25 anos na Justiça do Trabalho foi destaque no programa Conciliando dessa semana. A conciliação aconteceu no TRT da 15ª Região com sede em Campinas (SP) e evitou o fechamento de Centro Médico Psiquiátrico em Adamantina, município do interior de São Paulo. A clínica aceitou pagar mais de R$ 800 mil a um grupo de aproximadamente 100 empregados...

10 outubro

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Banco é responsabilizado por acidente com pedreiro na agência

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[ad_1] O banco tem responsabilidade em acidente que prestador de serviço sofre ao fazer obra em uma agência. Com este entendimento, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um banco contra decisão que o responsabilizou, na condição de dono da obra, por acidente em agência de Fortaleza que causou a amputação dos braços de um auxiliar técnico de refrigeração.O banco foi condenado, de forma subsidiária, a pagar indenizações por danos morais e estéticos no total de R$ 500 mil, mais reparação por dano material.O auxiliar levou um choque ao tocar em fios da rede de alta...

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