Acesso a crédito para micro e pequenas empresas é discutido na OAB SP — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI, crédito, Lei Complementar 123/2016, micro e pequenas empresas, OAB SP, palestra, Sistema Nacional de Garantias de Crédito

[ad_1] O Sistema Nacional de Garantias de Crédito instituído pela Lei Complementar 123/2016 para facilitar o acesso das microempresas e empresas de pequeno porte a crédito e demais serviços das instituições financeiras será tema de palestras promovidas pela Comissão de Cooperativismo da OAB SP, com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, na quinta-feira (29/06), às 19h00. Além da presidente da Comissão de Cooperativismo da OAB SP, Gislaine Caresia, o evento terá como expositores o...

28 junho

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TST é finalista em quatro categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho é finalista em quatro categorias do Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, que será anunciado na próxima sexta-feira (28) no encerramento do Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom), em Maceió (AL). No total, cinco projetos desenvolvidos pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) foram classificados entre os três finalistas para concorrer à premiação. A edição de 2017 alcançou o recorde de 271 trabalhos inscritos. O prêmio reconhece os melhores trabalhos realizados pelas assessorias de comunicação de todos os...

28 junho

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Empresa é isenta de indenizar família de vigilante por suicídio cometido durante carência do seguro

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in Comissão Especial de Direito às Artes da OAB SP

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Plantão Serviços de Vigilância Ltda., de Belo Horizonte (MG), conseguiu, em recurso para a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, reverter condenação ao pagamento de indenização à família de um vigilante pela ausência de cobertura do seguro de vida após suicídio do empregado. A morte ocorreu no prazo legal de carência do seguro para casos de seguro. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), a convenção coletiva que regulamentou o benefício do seguro de vida em grupo obrigava a empregadora...

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Empresa é isenta de indenizar família de vigilante por suicídio cometido durante carência do seguro