05 julho

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Cruzeiro é absolvido de pagar danos materiais a jogador que enfartou

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI

[ad_1] Um clube não tem responsabilidade pelo fim da carreira de um jogador que possui doença congênita e incapacitante. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso do Cruzeiro Esporte Clube e absolveu-o da condenação ao pagamento de indenização por danos materiais ao ex-jogador de futebol Diogo Mucuri, que sofreu enfarte agudo do miocárdio durante um treino em setembro de 2006. Diogo alega que seu enfarte ocorreu devido a um medicamento receitado por funcionário do Cruzeiro. Reprodução Para o relator do recurso, ministro Hugo Carlos Scheuermann, a equipe mineira não pode ser responsabilizada pela interrupção da carreira do...

04 julho

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HIV, por si só, não é causa para reforma de militar, decide TRF-4

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in ADI

[ad_1] O fato de uma pessoa ser portadora do vírus HIV, por si só, não é suficiente para a concessão de aposentadoria por invalidez ou reforma militar. Esse foi o entendimento aplicado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.Após ser dispensado do exército, o homem ingressou com ação alegando que, por ser portador do vírus HIV, tinha direito à reforma militar (aposentadoria), além de indenização por danos morais e materiais.Em primeira instância, o pedido foi acolhido parcialmente e foi determinada a reforma do ex-militar. Segundo a sentença, ele estaria incapacitado devido a doença elencada na Lei 7.670/1988 como...

03 julho

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Diferenciação de preços em função de gênero é ilegal — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] MJSP elaborou nota técnica com orientações ao setor de lazer e entretenimento para que ajustem as práticas à legalidade. "Valores têm de ser iguais para todos", diz secretário nacional do Consumidor por publicado: 03/07/2017 13h38 última modificação: 03/07/2017 16h13 Brasília, 03/07/17 - A diferenciação...

02 julho

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“Presidencialismo de coalizão” é improviso há quase 30 anos

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[ad_1] As constantes denúncias de corrupção de políticos e partidos políticos no Brasil têm dado força a reflexões sobre a crise do sistema de governo brasileiro, chamado comumente de “presidencialismo de coalizão” e estimulado os clamores por reformas nesse sistema.A título de exemplo, cito a coluna de Igor Gielow publicada no jornal Folha de S.Paulo no dia 28 de junho de 2017:“A crise quase terminal do governo de Michel Temer, e insisto no quase porque o peemedebista não se chama Dilma Rousseff, está levando ao epílogo do status quo implantado pela velha Nova República, inaugurada em 1985 e plasmada na Constituição...

01 julho

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Cracolândia é objeto de debate na OAB SP — OAB SP

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in ADI, Audiência Pública, Condepe, Cracolândia, Cratod, Cremesp, debate, OAB SP, Prefeitura de São Paulo, Programa Redenção

[ad_1] Mauro Gomes Aranha de Lima, presidente do CREMESP; Marcos da Costa, presidente da OAB SP e Wilson Modesto Pollara, secretário municipal da Saúde, durante a Audiéncia Pública sobre a Cracolândia A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu na manhã de 13 de junho, secretários da prefeitura municipal, agentes do universo jurídico, profissionais da saúde, assistência social, pesquisadores, além de representantes de outros segmentos da sociedade civil para debater a questão das cracolândias. A iniciativa foi proposta no final de maio pelo conselho...

01 julho

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Proibição de trabalho da gestante em local insalubre é tema de evento na sede cultural — OAB SP

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in ADI, gestante, insalubre, local de trabalho, OAB SP

[ad_1] A Lei 13.287/2016, que trata da proibição do trabalho da gestante ou lactante em atividades ou local insalubre, será debatida em três painéis na segunda-feira (26/06), a partir das 19h00, na sede cultural da Secional paulista. As palestras, promovidas pela Comissão da Mulher Advogada da OAB SP com o apoio do Departamento de Cultura e Eventos, terão entre os expositores a presidente da Comissão da Mulher Advogada, Kátia Boulos; a coordenadora da Câmara Jurídica da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Lilian Pacheco Lira; o juiz do Tribunal...

30 junho

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Cruzeiro F. C. é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu parcialmente recurso do Cruzeiro Esporte Clube e absolveu-o da condenação ao pagamento de indenização por danos materiais ao ex-jogador de futebol Diogo Mucuri, que sofreu infarto agudo do miocárdio durante o treino em setembro de 2006. Na mesma decisão, a Turma elevou a indenização por danos morais de R$ 129 mil para R$ 200 mil. Para o relator do recurso, ministro Hugo Carlos Scheuermann, a equipe mineira não pode ser responsabilizada pela interrupção da carreira do atleta,...

30 junho

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Suspensão de visitas íntimas no Sistema Penitenciário Federal é prorrogada — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] As visitas sociais só podem ocorrer pelo parlatório, ou seja, sem contato físico entre o detento e o visitante, ou por meio de videoconferência por publicado: 30/06/2017 11h50 última modificação: 30/06/2017 13h23 Brasília, 30/06/17 - A suspensão de visitas íntimas aos presos que estão...

30 junho

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Atividade de borracheiro é considerada de risco e trabalhador acidentado será indenizado

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Luiz Colombo Júnior & Cia. Ltda. contra decisão que a condenou a pagar indenização de R$ 20 mil a um borracheiro acidentado quando tentava montar um pneu de máquina de pavimentação. A condenação leva em conta, entre outros aspectos, o risco inerente à atividade. O acidente ocorreu em 2007, quando um pneu explodiu e um anel metálico atingiu a parte frontal da cabeça do trabalhador, que sofreu traumatismo craniano e ficou com sequelas...

29 junho

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PUC-Rio é selecionada pelo Depen para pesquisa sobre cartas dos presos — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] A finalidade é mapear as principais demandas e identificar as denúncias a partir da visão de quem vive o problema por publicado: 26/06/2017 09h47 última modificação: 26/06/2017 09h52 Brasília, 26/06/17 - A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) foi selecionada pelo...

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