01 julho

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Diálogo e integração pautam o 3º Encontro de Presidentes de Comissões da OAB SP — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
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in 3º Encontro de Presidentes de Comissões, ADI, Encontro de Presidentes de Comissões

[ad_1] Presidentes de Comissões Pautado pela troca de ideias, o 3º Encontro de Presidentes de Comissões aconteceu na manhã desta quarta-feira (21/06) na sede institucional da OAB SP. A ideia é abrir caminho para ampliar o diálogo entre os representantes de Ordem de modo que haja mais integração e, por sua vez, o reforço da atuação da Secional em todo o estado. A Ordem paulista elenca 155 comissões com ampla gama de atividades, entre elas, o estudo de projetos de leis – o que contribui para a atuação...

01 julho

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Cooperação com a Suíça repatria 1,5 milhão de dólares da Operação Lava Jato — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Valores estavam em contas de empresas offshores controladas por João Carlos de Medeiros Ferraz, que fechou acordo de colaboração premiada em 2015 por publicado: 30/06/2017 09h15 última modificação: 30/06/2017 10h05 Brasília, 30/06/17 - Nesta semana foi confirmada a repatriação aos cofres públicos brasileiros...

01 julho

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OAB SP pede posicionamento da prefeitura sobre emissão de notas fiscais eletrônicas — OAB SP

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in ADI, emissão de notas fiscais eletrônicas, Lei Municipal 15.406/2011, Normativa nº 7/2017, OAB SP, posicionamento da prefeitura

[ad_1] A partir da esquerda: Pedro Ivo Gricoli Ioki, presidente da Subseção de Pinheiros; Ricardo Ferrari Nogueira, procurador Geral do Municipio; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Clemencia Beatriz Wolthers, presidente da Comissão Permanente das Sociedades de Advogados da OAB SP; Anderson Pomini, secretário municipal de Justiça e Paulo Iasz de Moraes, conselheiro Secional A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil realizou um debate (27/06) para tentar esclarecer pontos da legislação municipal de São Paulo e cobrar da prefeitura uma posição sobre a...

30 junho

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Servidores do Depen e especialistas debateram os efeitos da prisão de mães — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Evento Café-Debate discute temas relevantes para as políticas penitenciárias. Nesta edição, participantes retratam vivências de mães em Centro de Referência à Gestante de MG por publicado: 30/06/2017 18h20 última modificação: 30/06/2017 18h21 Brasília, 30/6/17 – O drama das mulheres que têm filhos no cárcere...

30 junho

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Ministro da Justiça garante espaço para diálogo com lideranças indígenas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Torquato Jardim recebeu cerca de 50 indígenas de oito etnias do Mato Grosso do Sul e Rondônia por publicado: 30/06/2017 10h42 última modificação: 30/06/2017 11h33 Brasília, 30/6/17 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, abriu espaço na agenda nesta quinta-feira...

30 junho

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Técnico de enfermagem da FASE-RS receberá adicionais de penosidade e insalubridade

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Sul (FASE-RS) a pagar a um técnico de enfermagem o adicional de penosidade, previsto em norma interna, juntamente com o de insalubridade, previsto na CLT. Segundo a decisão, não há vedação legal à cumulação dos adicionais. O adicional de penosidade foi instituído originalmente pela extinta Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (FEBEM), no percentual de 40%, para os trabalhadores que atuavam com menores infratores, e mantida no...

30 junho

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Suspensão de visitas íntimas no Sistema Penitenciário Federal é prorrogada — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] As visitas sociais só podem ocorrer pelo parlatório, ou seja, sem contato físico entre o detento e o visitante, ou por meio de videoconferência por publicado: 30/06/2017 11h50 última modificação: 30/06/2017 13h23 Brasília, 30/06/17 - A suspensão de visitas íntimas aos presos que estão...

30 junho

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Comisso da Cmara aprova salrio de R$ 32,2 mil para ministros do STF

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in ADI

[ad_1] Comisso da Cmara aprova salrio de R$ 32,2 mil para ministros do STF 10/05/2012 | 4690 pessoas já leram esta notícia. | 12 usurio(s) ON-line nesta pgina O reajuste salarial pleiteado pela magistratura desde 2010 começa a...

30 junho

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Brasil extradita português acusado de assassinato — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 23/06/2017 10h04 última modificação: 23/06/2017 10h33 Brasília, 23/06/17 – Na última quinta-feira (22), o Brasil extraditou para Portugal o cidadão português Rogério Miguel Correia Henriques Moniz. O estrangeiro era procurado pela Justiça portuguesa pela prática dos crimes de homicídio qualificado, roubo e furto...

30 junho

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TST aprova alterações e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais da Corte Superior

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Qui, 29 Jun 2017 15:02:00) REPÓRTER: O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a alteração e o cancelamento de súmulas e orientações jurisprudenciais da Corte Superior. As propostas, apresentadas aos ministros, foram realizadas pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do TST. Durante a seção, os ministros aprovaram o cancelamento das OJs 363 que tratava de descontos previdenciários e fiscais; e da 287...

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