[ad_1] A capacitação conta com a parceria da Escola da Advocacia-Geral da União Ministro Victor Nunes Leal por publicado: 10/07/2017 15h40 última modificação: 10/07/2017 15h41 Brasília, 10/07/17 - Estão abertas as inscrições para o curso ‘Resolução Pacífica de Conflitos’ realizado pela Secretaria Nacional de Justiça,...
[ad_1] Em reunião com lideranças do Conselho Indígena de Roraima, Torquato Jardim ouviu as necessidades dos indígenas junto com o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) , Franklimberg de Freitas por publicado: 10/07/2017 10h30 última modificação: 10/07/2017 13h40 Boa Vista, 08/07/17 - O ministro...
[ad_1] Para Jardim, problemas como a imigração em massa e suas consequências exigem a presença física das autoridades em busca por uma solução conjunta por publicado: 10/07/2017 11h00 última modificação: 10/07/2017 11h44 Manaus, 08/07/17 - Na tarde deste sábado, o ministro da Justiça e Segurança Pública,...
[ad_1] Para Manuel Furriela, legislação confere visão mais humanitária para quem chega ao país O cenário internacional respira ares de conflito, o que leva países a pensar em proteger seus territórios e endurecer regras para o trânsito de pessoas, mas ainda assim o fluxo migratório segue a todo vapor. Motivadas por situações distintas, seja em busca de melhores condições de sobrevivência ou por identificação cultural, as pessoas escolhem novos destinos. Vale pontuar que a imigração ou emigração é situação diferente da que vive o refugiado, que se vê...
[ad_1] Em sua última passagem pelo governo, o advogado Beto Vasconcelos ficou responsável pela regulamentação das então novas leis de combate à corrupção. Hoje, elas podem ser apontadas como diretas responsáveis pelas intermináveis operações de investigação de crimes financeiro, como “lava jato”, zelotes, greenfield, além das inúmeras delações premiadas que suportam esses processos.Para Vasconcelos, tudo isso é resultado de um longo processo em andamento. Em entrevista à revista Consultor Jurídico, ele explica que o momento em que se encontra o Brasil é resultado de quatro amplos movimentos: ampliação da transparência; fortalecimento das instituições; aprimoramento das leis; e inflexão jurisprudencial.Mais importante que...
[ad_1] Todos os estudos e estatísticas sobre os negros no Brasil compõem um amargo retrato de nossa sociedade: o flagelo da discriminação pouco arrefeceu ao longo da história, como se a escravidão estivesse enraizada o suficiente para perpetuar as diferenças entre os homens pela cor da pele. Esses números devem ser amplamente divulgados, ainda mais quando o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial foi comemorado em 3 de julho último.A escravidão é um dos eventos mais traumáticos e doloridos da história do Brasil. Durante três séculos o Brasil foi um país escravocrata e destino de milhões de negros africanos...
[ad_1] O Tribunal Regional Federal da 4ª Região instalou duas turmas regionais suplementares, uma em Santa Catarina e outra no Paraná. Elas são as primeiras da Justiça Federal no país e têm competência para julgar recursos em processos previdenciários e de assistência social originários do estado.O presidente do TRF-4, desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, ressalta que as novas turmas irão conciliar o interesse dos mais necessitados, em especial de questões previdenciárias, com o legítimo pleito da comunidade jurídica de aproximação física. "Pela ótica do jurisdicionado é importante a representação mais próxima possível", destaca.Com isso, o TRF-4 será o primeiro tribunal federal do...
[ad_1] No ano judiciário de 2016/2017 que se encerrou em junho, o presidente da Suprema Corte dos EUA, ministro John Roberts, escreveu 10 votos, oito vencedores e dois dissidentes. Mas nenhum deles teve tanta repercussão no país como o discurso que fez na cerimônia de formatura dos alunos da Cardigan Moutain School, em New Hampshire, no encerramento do ano letivo nos EUA.Encarregado, como paraninfo, de apontar o futuro para os alunos que estão prontos para enfrentar uma nova etapa em suas vidas estudantis, o ministro surpreendeu ao desejar aos formandos que fossem vítimas de má sorte, injustiça, dificuldades, traição e...
[ad_1] Um acidente no caminho de volta para casa após a saída do trabalho gera direito de estabilidade provisória no emprego. Foi o que entendeu a juíza Junia Marise Lana Martinelli, titular da 20ª Vara do Trabalho de Brasília, ao determinar o pagamento de verbas rescisórias a uma trabalhadora.A trabalhadora foi atropelada em novembro de 2012, quando voltava para casa, depois do expediente. Por ter sofrido várias fraturas e ferimentos, ficou afastada por 1 ano e 7 meses, período em que recebeu auxílio-doença acidentário. Quando pôde voltar ao trabalho, em junho de 2014, a empresa se opôs porque não concordava...
[ad_1] Em semana de tranquilidade nos cenários jurídico e político, chamou atenção norma da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais que aposentou o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe), após uma série de falhas e problemas. A partir de 17 de julho, começa a entrar no lugar o eproc, desenvolvido na Justiça Federal da 4ª Região.A mudança é relevante porque acompanha tendência de fuga ao PJe, sistema oficial do Conselho Nacional de Justiça e que já foi imposto como obrigatório a tribunais do país. A própria presidente do órgão, ministra Cármen Lúcia, tem deixado de lado a ferramenta....