15 julho

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STF rejeita ação contra autorização de uso da Força Nacional no Rio

Name: Advogado em Rio Preto
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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Normas infraconstitucionaisDias Toffoli rejeita ação contra autorização de uso da Força Nacional no RioCompartilhar15 de julho de 2017, 13h37O ministro Dias Toffoli , do Supremo Tribunal Federal, rejeitou ação que questionava portarias do Ministério da Justiça autorizando a atuação da Força Nacional no policiamento ostensivo do estado do Rio de Janeiro. Para o ministro, é inviável o trâmite da ação no STF porque a análise da matéria demandaria o exame de normas infraconstitucionais.A ação foi ajuizada pela Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado,...

15 julho

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Resumo da Semana: Reforma trabalhista e condenação de Lula foram destaques

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[ad_1] O Brasil passou por uma semana agitada em cinco dias: mudou suas regras trabalhistas; teve pela primeira vez um ex-presidente condenado em ação penal; descartou, por ora, processo contra o atual chefe do Planalto; definiu a nova procuradora-geral da República; e ainda perdeu a jurista Ada Pellegrini Grinover, morta nesta quinta-feira (13/7).A reforma na CLT passou no Senado e, dois dias depois, já foi sancionada pelo presidente Michel Temer (PMDB). A Lei 13.647/2017 muda mais de 100 pontos da norma atual, principalmente para sobrepor o acordado sobre o legislado, e torna mais rigorosos os pressupostos para propor ações trabalhistas....

15 julho

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Estado da Bahia registra segunda condenação por feminicídio

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[ad_1] A Bahia registrou a segunda condenação por feminicídio do estado, na cidade de Monte Santo. Segundo o Tribunal de Justiça estadual, um homem foi condenado a 21 anos, 9 meses e 15 dias de prisão pelo assassinato da companheira.O crime ocorreu em maio de 2016, na cidade que fica a 360 quilômetros de Salvador, e foi praticado na frente dos cinco filhos do casal. Entre eles, quatro eram menores de idade. A sessão do júri durou mais de nove horas, e o réu foi condenado com base no crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, inciso 6, do Código Penal. Segundo...

14 julho

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Força e PM recuperam carga roubada no Rio de Janeiro — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Carregamento de frango congelado foi localizado enquanto as equipes procuravam assaltantes no bairro Engenho Novo, na zona Norte do Rio de Janeiro por publicado: 14/07/2017 19h32 última modificação: 14/07/2017 19h33 Brasília, 14/7/17 - A Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Militar recuperaram...

14 julho

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Aspectos relevantes da audiência trabalhista são tratados em palestra na OAB SP — OAB SP

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in ADI, audiência trabalhista, OAB SP, palestra

[ad_1] O juiz titular da 5ª Vara do Trabalho da Capital paulista, André Cremonesi, apresenta palestra na sede cultural da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil na segunda-feira (17/07), às 19h00. A exposição promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP vai explicar o funcionamento de uma audiência trabalhista, de maneira prática e didática, abordando questões como as particularidades e os limites da prova oral. As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote...

14 julho

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40 anos de lutas democráticas da advocacia em São Paulo* — OAB SP

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in ADI, Declaração de São Paulo, Dia Internacional do Pensamento Livre, OAB, Queda da Bastilha, Redemocratização, restrições do habeas corpus, VII Conferência Nacional da Advocacia, violação dos direitos humanos, XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira

[ad_1] Hoje, data em que se comemora o Dia Internacional do Pensamento Livre e a Queda da Bastilha francesa, faz 40 anos de um acontecimento relevante para o país, e que representou um passo importante para o processo de redemocratização do Brasil. Reuniu-se em São Paulo, nos dias 14, 15 e 16 de julho de 1974, o Colégio de Presidentes das Secionais da OAB, com o presidente do Conselho Federal, Raymundo Faoro. O presidente da OAB SP, anfitriã do encontro, era o grande Cid Vieira de Souza. Como resultado do...

14 julho

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Aberto 9º Encontro da Farmacopeia Brasileira – RSS

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in ADI

[ad_1] O 9º Encontro da Farmacopeia Brasileira, sediado na Anvisa, trouxe ao Brasil a discussão sobre a convergência regulatória das farmacopeias internacionais. O evento, que ocorreu nesta quinta (13/7) e sexta-feira (14/7), teve por objetivo, também, promover o intercâmbio de conhecimento entre os diferentes países convidados. Esta foi a oportunidade de palestrantes e convidados do Japão, China, Grã-Bretanha, da Comissão Europeia e da Organização Mundial de Saúde (OMS) apresentarem as estruturas, perspectivas e demais fluxos de trabalho relacionados às práticas farmacopeicas. Estudos direcionados Outro assunto abordado durante blocos de debates foi a...

14 julho

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Advocacia lamenta a morte da jurista Ada Pellegrini

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in ADI

[ad_1] A morte da jurista Ada Pellegrini na quinta-feira (13/7) foi sentida em toda comunidade jurídica do país. A seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, da qual foi vice-presidente, decretou luto oficial e as manifestações de pesar demonstram a importância da professora de Direito Processual da Universidade de São Paulo.O velório acontecerá na Funeral Home, em São Paulo. Começa nesta sexta-feira (14/7), das 18h às 22h, e continua neste sábado (15/7), das 9h às 14h. O enterro será no Cemitério Horto da Paz, em Itapecerica da Serra.“Neste momento, dedico meus sentimentos aos familiares, amigos e alunos da nossa...

13 julho

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Ministro apresenta programa de trabalho e destaca eixo tecnológico da segurança — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Autoridades de 23 estados e Distrito Federal que compõem o Conselho Nacional de secretários de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej) conheceram os eixos de atuação por publicado: 13/07/2017 15h09 última modificação: 13/07/2017 19h09 Brasília, 13/7/17 – O ministro da Justiça...

13 julho

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Sete órgãos compõem GT sobre segurança, tecnologia e integração — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Ministro Torquato Jardim afirma que a busca por soluções integradas e inteligentes proporcionará economia e eficiência por publicado: 13/07/2017 15h37 última modificação: 13/07/2017 18h35 Brasília, 13/7/17 – O grupo de trabalho (GT) criado pelo ministro Torquato Jardim com objetivo de otimizar as ações de...

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