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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "da" (Page 62)
18 julho
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Indeferido MS que buscava recomposição original da CCJ da Câmara

Posted by admin
in ADI

[ad_1] A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, indeferiu mandado de segurança em que os deputados federais Carlos Zarattini (PT-SP) e Marco Maia (PT-RS) pediam que fosse assegurada a “recomposição” de integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.Eles pediam a restituição do que classificaram de “os juízes naturais existentes naquele colegiado em 29 de junho de 2017”. Na quinta-feira da semana passada (13/7), a CCJ rejeitou parecer que recomendava a continuidade da denúncia, por corrupção passiva, apresentada contra o presidente Michel Temer. Segundo os deputados, houve omissão do presidente da Câmara, deputado Rodrigo...

17 julho
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Regras para o uso de drones serão debatidas na Secional paulista da OAB — OAB SP

Posted by admin
in ADI, OAB SP, palestras, Regras, uso de drones

[ad_1] A estrutura do controle do tráfego aéreo e a atual regulamentação de drones serão descritas e discutidas em palestra na sede cultural da OAB SP, na quarta-feira (19/07), às 19h00. O presidente da mesa será o advogado e membro do Comitê de Estudos sobre Criminal Compliance, Ricardo Ribeiro Veloso. A apresentação, promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos com o apoio da Comissão de Direito Aeronáutico da OAB SP e da Sociedade dos Melhores Amigos da Aeronáutica, será do Major Ubiraci da Silva Pereira, graduado em Gerenciamento de...

17 julho
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Dirigentes do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira reúnem-se na sede da OAB SP — OAB SP

Posted by admin
in ADI, Cejuscs, Colégio de Presidentes das Subseções do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP,na reunião com os presidentes que compõe o Colégio de Presidentes das Subseções do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, reuniu-se (11/07) com membros do Colégio de Presidentes das Subseções do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. Durante o encontro, realizado no plenário do primeiro andar da sede institucional da OAB SP, os representantes da advocacia trataram de assuntos...

17 julho
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Três em cada cinco condenados têm controle digital da pena no Piauí

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Todos os condenados já fazem parte do sistema de controle digital de aplicação das penas em Teresina. A capital do Piauí, que concentra cerca de 60% dos condenados do estado, usa o Sistema Eletrônico de Execução Unificado. Difundido pelo Conselho Nacional de Justiça, o programa automatiza cálculos de cumprimento das penas, prazos jurídicos e avisa juízes, o que evita deter réus além do devido.No Piauí, a adoção do software começou pela Vara de Execuções Penais da capital, em junho de 2016. Todas as ações relativas a presos que cumprem pena na comarca foram digitalizadas até dezembro daquele ano. A...

16 julho
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Judicialização da saúde é discutida em palestra na OAB SP — OAB SP

Posted by admin
in ADI, Judicialização da saúde, OAB SP, palestra

[ad_1] Crescente nos tribunais brasileiros, o fenômeno da judicialização do direito à saúde será tema de palestra na sede cultural da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, na terça-feira (18/07), às 09h30. A apresentação promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP será do advogado e mestre em Direito da Sociedade da Informação, Haroldo Ventura Barauna Junior. As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral em pó, na recepção do evento: https://www2.oabsp.org.br/asp/dotnet/CulturaEventos/Eventos/Apps/SinopseEvento.aspx?idCultural=1776&sn=1 ServiçoEvento:...

16 julho
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Opinião: Em 20 anos, Fonaje virou um dos grandes intérpretes da Lei 9.099/95

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in ADI

[ad_1] A Lei 9.099 entrou em vigor no final de 1995 e trouxe muitas inovações que representavam rupturas com o processo tradicional. Na área criminal, as medidas despenalizadoras como transação penal, suspensão condicional do processo e composição de danos possibilitaram uma persecução penal baseada na celeridade, algo até então inédito. Na esfera cível, o pioneirismo também foi marcante: unicidade de procedimento, prevalência da autocomposição, oralidade e celeridade na condução do processo.Contudo, a lei também trouxe muitas dúvidas que precisavam ser esclarecidas e lacunas a serem preenchidas. Por isso, em maio de 1997, alguns coordenadores estaduais dos recém criados juizados especiais...

16 julho
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STJ nega pedido de comandante da PM que queria ser julgado pelo TJ

Posted by admin
in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Falta de competênciaSTJ nega pedido de comandante da PM que queria ser julgado pelo TJCompartilhar15 de julho de 2017, 12h51A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pelo comandante-geral da Polícia Militar de Goiás, denunciado pela suposta prática do crime de peculato.A denúncia foi recebida e, após a instrução, o juízo da Auditoria Militar declinou da competência, nos termos da Lei estadual 319/1948, que estabelece que cabe ao Tribunal de Justiça do estado processar...

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O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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