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TST discutirá constitucionalidade de novas regras da CLT para uniformização de jurisprudência

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho discutirá a constitucionalidade das alterações introduzidas pela Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista) na CLT para fixar critérios para edição, alteração e cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos. Até 13/9, órgãos ou entidades poderão manifestar seu interesse em participar do julgamento na condição de amicus curiae, conforme edital publicado nesta quinta-feira (16). O ponto a ser discutido é a alínea “f” do inciso I e os parágrafos 3º e 4º do artigo 702 da CLT com o texto...

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Proposta da Vice-Presidência do TST para evitar greve é aceita por unanimidade por Correios e empregados

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e as entidades sindicais que representam seus empregados aprovaram, por unanimidade, a proposta de acordo coletivo apresentada pelo vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva. As federações de trabalhadores comunicaram a aceitação à Vice-Presidência, responsável pela condução do procedimento de mediação e conciliação pré-processual. Esta é a primeira vez em mais de duas décadas que os Correios e as representações sindicais chegam a um consenso sem a realização de greve. Conforme a proposta, no...

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Estudantes visitam o Memorial da Luta pela Justiça — OAB SP

Estudantes visitam o Memorial da Luta pela Justiça — OAB SP

[ad_1] Nos dias 02 e 03/08, o Memorial da Luta pela Justiça - Advogados Brasileiros contra a Ditadura, localizado na Avenida Brigadeiro Luís Antonio, 1249, recebeu a visita de 122 alunos do ensino médio da Escola Santa Maria. Sob a monitoria de Maurice Politi, fundador e diretor administrativo da ONG Núcleo de Preservação da Memória Política, parceira da OAB SP no projeto, os alunos tiveram a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o período da ditadura militar, os processos e julgamentos de presos políticos realizados naquela estrutura que,...

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Saiba como identificar produtos piratas em plataformas on-line ou no comércio — Ministério da Justiça

Combate às drogas é tarefa coletiva e requer engajamento público e privado, afirma Torquato — Ministério da Justiça

[ad_1] Brasília, 13/08/18 – Curitiba/PR sediou no início de agosto (03) o Seminário de Combate à Pirataria, promovido pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à Pirataria. O evento reuniu profissionais da administração pública e do setor privado em torno da pauta de fortalecimento dos produtos originais e da repressão aos riscos trazidos por produtos piratas ao consumidor e à economia brasileira. A Frente é composta por parlamentares que buscam uma agenda legislativa de fortalecimento da economia do país e conta ainda com...

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Leitura da ata encerra correição ordinária no TRT da 17ª Região (ES)

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, encerrou nesta sexta-feira (3) a correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, com sede em Vitória (ES). Os resultados foram apresentados na sessão de leitura da ata, acompanhada pelo presidente do TRT, desembargador Mário Ribeiro Cantarino Neto, por magistrados e por servidores. O relatório da correição aponta aumento na produtividade do Tribunal Regional. De novembro de 2017 a maio de 2018, o número de processos solucionados foi maior do que o de...

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Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana — Ministério da Justiça

Combate às drogas é tarefa coletiva e requer engajamento público e privado, afirma Torquato — Ministério da Justiça

[ad_1] Brasília, 18/07/18 - O Ministério da Justiça divulga a classificação indicativa dos filmes que estreiam nos cinemas do Brasil nesta semana. A classificação é exercida pelo Ministério da Justiça de acordo com normas da Constituição Federal e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias, seja na TV, no cinema ou nos jogos eletrônicos.   Confira a lista das obras classificadas:    Bergman 100 anos [Bergman 100 years, Suécia, 2018], de Jane Magnusson (Imovision). Gênero: documentário. Classificação: Não recomendado para menores de doze anos. Uma quase dupla [Uma quase...

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