14 agosto

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Restabelecida justa causa de empregada doméstica que usava produtos pessoais da empregadora

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho proveu recurso de uma servidora pública de Brasília (DF) e julgou válida a dispensa por justa causa aplicada a uma empregada doméstica grávida que utilizou, sem autorização, produtos de beleza e higiene pessoal. Por maioria, a Turma reformou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF-TO) que condenou a empregadora ao pagamento de verbas rescisórias e de indenização relativa à estabilidade da gestante. A empregada foi dispensada no quinto mês de gestação depois que a...

14 agosto

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Mutirão de acordos do TRT da 10ª Região é destaque no programa Conciliando

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[ad_1] Baixe o áudio Reproduzir o áudio Pausar o áudio Aumentar o volume Diminuir o volume (Seg, 14 Ago 2017 17:09:00) O programa Conciliando dessa semana destaca o projeto Conciliação no Segundo Grau, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, que abrange o Distrito Federal e o Tocantins. O projeto começou na última semana de julho e contabilizou 22 acordos, somando mais de R$ 2 milhões. A iniciativa do mutirão de acordos é resultado da parceria do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) com as equipes jurídicas...

14 agosto

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Novas formas de atuação da advocacia são destaque do Congresso Previdenciário — OAB SP

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in ADI, Congresso Previdenciário, OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, vice-presidente da Comissão; Edson Maluf, da LEGALE; Carlos Alberto Vieira de Gouveia, presidente da Comissão; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Adelino Ferrari Filho, presidente da Subseção de Votuporanga; Andrea Santos Teixeira, da Subseção de Ribeirão Pires; Theodoro Vicente Agostinho, expositor; André Guerra, membro da Comissão no Congresso de Direito Previdenciário Às vésperas de transformações importantes no sistema de previdência pública do país, o debate sobre as formas de atuação da advocacia no Direito Previdenciário é...

14 agosto

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Alerta de recall para 2,4 mil unidades dos modelos Audi Q5 2.0 e SQ5 3.0 — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Empresa informa que motivo do chamado para reparos é a possibilidade de corrosão nos geradores de gás do airbag que protege a região da cabeça por publicado: 14/08/2017 14h47 última modificação: 14/08/2017 14h51 Brasília, 14/8/17 – A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da...

14 agosto

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Agentes de socialização serão indenizados por atuar além da função

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[ad_1] Em sete casos semelhantes julgados recentemente pela 1ª Vara do Trabalho de Araguaína (TO), o juiz Rubens de Azevedo Marques Corbo garantiu a agentes de socialização o direito de receberem diferenças salariais, fixadas em 30% sobre o valor de seus vencimentos. Para o julgador, os trabalhadores, que prestam serviço em penitenciária do estado do Tocantins, executavam tarefas além das estipuladas em contrato.Os agentes também devem ser indenizados individualmente em R$ 15 mil, por danos morais, uma vez que o grau de insegurança em suas atividades foi aumentado por ação ilícita do empregador.Os trabalhadores acionaram a Justiça do Trabalho, por...

14 agosto

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Arcadas abriga exposição comemorativa de 190 anos da criação dos cursos jurídicos — OAB SP

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in A Faculdade de Direito de São Paulo – Império e Primeira República, ADI, Arcadas, exposição, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Carlos José Santos da Silva, José Carlos Madia de Souza, Marcos da Costa, Ignácio Maria Poveda Velasco, Ivette Senise Ferreira e José Rogério Cruz e Tucci na abertura da exposição O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou da abertura da exposição “A Faculdade de Direito de São Paulo – Império e Primeira República” ao lado da professora Ivette Senise Ferreira, diretora da Escola Superior de Advocacia (ESA) e presidente da Comissão do Museu da...

14 agosto

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OAB SP prestigia abertura da Semana do Advogado no Banco do Brasil — OAB SP

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in abertura, ADI, Banco do Brasil, OAB SP, Semana do Advogado

[ad_1] O presidente da Seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou da abertura da Semana do Advogado promovida pelo Banco do Brasil (09/08), no Centro Cultural Banco do Brasil, localizado na região central da capital. Estiveram presentes representantes da instituição financeira como Marcelo Vicente de Alkmim Pimenta, gerente jurídico regional, e Geraldo Chamon Junior, gerente jurídico regional de terceirização, entre outros. Em um bate-papo descontraído, Marcos da Costa fez um breve relato da história e da importância da instituição para o país e para...

14 agosto

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Ministro Renato de Lacerda Paiva correiciona TRT da 14ª Região a partir de segunda (14)

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Com jurisdição nos estados de Rondônia e Acre, o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região recebe a visita do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva, entre os dias 14 e 18 de agosto. O ministro vai conhecer a estrutura do TRT e analisar seus dados e movimentação processual. Durante os cinco dias de correição, o ministro Renato de Lacerda Paiva se reunirá com magistrados e servidores, cumprirá audiências previamente agendadas com autoridades e integrantes da sociedade civil e visitará alguns...

14 agosto

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Missa de 7º dia da morte de Areobaldo Oliveira Lima será nesta terça

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Luto na advocaciaMissa de 7º dia da morte de Areobaldo Oliveira Lima será nesta terçaCompartilhar14 de agosto de 2017, 9h31Será celebrada nesta terça-feira (15/8), às 18h30, a missa de 7º dia da morte de Aerobaldo Espínola de Oliveira Lima Filho, na Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro (R. Honório Líbero, 100, Jardim Paulistano, São Paulo).O criminalista morreu no dia 8, aos 83 anos. A morte decorreu de um câncer agravado por falência múltipla dos órgãos. Areobaldo Espínola foi o fundador do escritório que deu origem ao...

14 agosto

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Falência decretada sem pedido dá efeito suspensivo a recurso

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Ultra petitaFalência decretada sem pedido dá efeito suspensivo a recurso especialCompartilhar14 de agosto de 2017, 6h37Por Marcelo GalliO fato de a falência de uma empresa ter sido decretada sem que nenhuma parte envolvida no processo tenha pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente de julgamento. Esse foi o entendimento da ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, para suspender, monocraticamente, os efeitos do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que anulou o plano de recuperação judicial de duas...

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