18 agosto

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Ministro Aloysio Corrêa da Veiga é nomeado para o CNJ

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) publicou o decreto de nomeação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga (foto), do Tribunal Superior do Trabalho, para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele representará o TST no Conselho no biênio 2017/2019. (Secom/TST) Leia mais: 10/8/2017 - Senado aprova indicação do ministro Aloysio Corrêa da Veiga para o CNJ  var endereco; endereco =...

17 agosto

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Os riscos da eleição indireta para presidente da República

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[ad_1] O perigo do “Fora Temer” já passou. A não ser os fanáticos de seitas políticas exóticas, ninguém mais repete isso. Mas é exatamente em razão da superação do problema político, que se torna oportuna uma reflexão sobre os aspectos jurídicos da eventual substituição do presidente da República, sem risco de ilações indevidas. O assunto será tratado em tese, mas é inevitável recorrer a fatos atuais.Nos termos do artigo 86, caput, da Constituição Federal, desde que seja admitida a acusação, por dois terços da Câmara dos Deputados, o presidente da República será “submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas...

16 agosto

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Senasp e Consesp debatem políticas de segurança pública — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 16/08/2017 18h48 última modificação: 16/08/2017 19h30 Brasília, 16/8/17 - A Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP) e uma comitiva do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) debateram, nesta quarta-feira (16), em Brasília...

16 agosto

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Brasil e China discutem cooperação jurídica internacional — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Delegação chinesa participou de reunião com integrantes do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional para debater questões relativas à cooperação na área criminal por publicado: 16/08/2017 18h56 última modificação: 16/08/2017 19h11 Brasília, 16/8/17 – Nesta quarta-feira (16), uma delegação de representantes...

16 agosto

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Sede Cultural da OAB SP recebe Circuito Digital nos dias 17 e 18 de agosto — OAB SP

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in ADI, Circuito Digital, Circuito Digital: atualização e visão em direito e tecnologia, da Comissão Especial de Ciência e Tecnologia, OAB SP

[ad_1] A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Ciência e Tecnologia e do Departamento de Cultura e Eventos, promove o “Circuito Digital: atualização e visão em direito e tecnologia” nos dias 17 e 18 de agosto, a partir das 08h30. No total, 21 painéis serão apresentados no segundo andar da sede cultural da OAB SP. Entre os temas, estão: as recentes alterações da Lei de Inovação Tecnológica; a privacidade de usuários e a legislação europeia e brasileira; culturas de prevenção...

16 agosto

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Cade vence prêmio de inovação — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] por publicado: 16/08/2017 15h10 última modificação: 16/08/2017 15h12 O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade foi um dos vencedores do 21º Concurso Inovação, promovido pela Escola Nacional de Administração Pública – Enap. A iniciativa do órgão “Peticionamento eletrônico e transparência ativa: inovação...

16 agosto

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No dia da classe, OAB SP lança documentário em homenagem à trajetória de 85 anos — OAB SP

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in 85 anos da OAB SP, 85 anos da Secional em Defesa do Estado Democrático de Direito, ADI, documentário, lançamento, Marcos da Costa, Presidente da OAB SP

[ad_1] Em meio às comemorações do Dia do Advogado (11/08), a OAB SP lançou o documentário 85 anos da Secional em Defesa do Estado Democrático de Direito. A longa trajetória elenca durante 40 minutos os principais movimentos da instituição e é homenagem a todos os profissionais que construíram a história da Ordem. A exibição do filme, dirigido pelo documentarista Camilo Tavares, contou com a presença de ex-presidentes de Ordem, advogadas e advogados que integram o conselho Secional e Comissões. “A intenção desse trabalho é, além da homenagem àqueles que fizeram parte...

16 agosto

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Classificação Indicativa divulga a lista de filmes que entram em cartaz nos cinemas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] São dez produções que estreiam nos cinemas brasileiros. Confira a indicação de faixa etária para as obras nacionais e internacionais por publicado: 16/08/2017 15h50 última modificação: 16/08/2017 15h50 Brasília, 16/8/17 – A Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga, nesta quarta-feira (16),...

16 agosto

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Força Nacional permanece em Caarapó por mais dois meses — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Brasília, 16/8/17 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prorrogou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no município de Caarapó no Sudoeste do Mato Grosso do Sul, por mais 60 dias, a partir desta quarta-feira (16), conforme portaria publicada no Diário Oficial da União. O objetivo é apoiar as atividades da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul nos conflitos agrários envolvendo disputas territoriais. Clique aqui e confira a portaria no Diário Oficial da União A orientação à Força Nacional é garantir a incolumidade das pessoas, do...

16 agosto

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Extradição e transferência de pessoas condenadas são temas de seminário gratuito — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Ministério da Justiça e Segurança Pública e Consulado-Geral Britânico em São Paulo promovem o seminário no dia 29 de agosto por publicado: 16/08/2017 10h59 última modificação: 16/08/2017 11h01 Brasília, 16/08/17 – Estão abertas as inscrições para o Seminário sobre Extradição e Transferência de Pessoas...

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