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Advogado em Rio Preto | Amorim Assessoria Jurídica > Posts tagged "da" (Page 39)
29 agosto
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MJSP e Consulado Britânico promovem seminário sobre extradição — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Encontro reuniu cerca 70 profissionais da área, entre eles membros do Judiciário, representantes de consulados, delegados, agentes da Polícia Federal e da Interpol no Brasil por publicado: 29/08/2017 18h54 última modificação: 29/08/2017 18h55 São Paulo, 29/08/17 – Seminário sobre extradição e transferência de pessoas condenadas reuniu cerca de...

29 agosto
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Publicação reúne ações da Anvisa no controle de tabaco – RSS

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in ADI

[ad_1] Está a disposição no site da Anvisa a publicação que reúne as normas e ações da Anvisa para o controle do tabaco. Desde 1999 a Anvisa tem atuado na regulação dos fumígenos na regulação das frases de advertência e imagens de alerta utilizadas nas embalagens de tabaco. A publicação traz um histórico desta regulação e as principais normas destes 15 anos de regulação.Uma das ações rotineiras da Anvisa nesta área é o controle do cadastro de produtos fumígenos que serve de parâmetro para que os órgãos de fiscalização e segurança pública atuem no combate aos produtos clandestinos....

29 agosto
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A atuação da Defensoria em complementaridade à advocacia privada

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in ADI

[ad_1] Parte 2. Hipótese de vulnerabilidade jurídica: custös vulnerabilis ao lado do custös juris para o equilíbrio do julgamento do processo penal no tribunal A Defensoria Pública é, como expressão e instrumento do regime democrático, constitucionalmente responsável pela promoção dos direitos humanos (artigo 134, caput, CRFB), objetivando a proteção dos valores fundamentais que facultem o desenvolvimento pleno de cada pessoa[1], em especial dos necessitados (artigo 5º, LXXIV, CRFB), fazendo cumprir o objetivo de redução das desigualdades e erradicação da pobreza (artigo 3º, III, CRFB), garantindo a todos o acesso à Justiça (artigo 5º, XXXV, CRFB), como forma de construir uma sociedade livre, justa e solidária (artigo 3º, I, CRFB), independente de...

28 agosto
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Dirigentes da Secional participam do 1º Congresso de Advogados da OAB de Guarulhos — OAB SP

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in 1º Congresso de Advogados da OAB de Guarulhos, ADI, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção de Guarulhos

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, durante o 1º Congresso de Advogados da OAB de Guarulhos Com o mote “Repensando a Advocacia”, a OAB Guarulhos promoveu (25/08) o 1º Congresso de Advogados de Guarulhos no Teatro Adamastor. Profissionais da região puderam acompanhar durante todo o dia palestras e oficinas que tiveram como objetivo incentivar o empreendedorismo jurídico e a estruturação dos escritórios, favorecendo o desenvolvimento da classe. O presidente da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos da Costa, participou do evento ladeado...

28 agosto
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Valdetário Andrade Monteiro é nomeado para vaga da OAB no CNJ

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in ADI

[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Representante da advocaciaValdetário Andrade Monteiro é nomeado para vaga da OAB no CNJCompartilhar28 de agosto de 2017, 16h42Valdetário Andrade Monteiro é o novo membro do Conselho Nacional de Justiça. Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada. Ele irá ocupar vaga reservada a indicação da Ordem dos Advogados do Brasil em substituição ao conselheiro Norberto Campelo, cujo mandado termina em setembro.Valdetário foi aprovado em sabatina do Senado Federal, no dia 17 de maio, como prevê a Constituição. Com a nomeação, ficam definidas...

27 agosto
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Pesquisa mostra sinais de rejeição da população ao punitivismo

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in ADI

[ad_1] Pesquisa sobre prestígio e desprestígio dos mais vistosos personagens do universo judiciário, divulgada neste domingo pelo jornal O Estado de S.Paulo, espelha o grau de confusão da plateia diante do encadeamento de fatos recentes ligados à vida judicial.Surpreendente e espantoso, o grau de rejeição de personagens identificadas com o punitivismo, como Sérgio Moro, Deltan Dallagnol, Rodrigo Janot e Luiz Edson Fachin é a novidade — muito embora, no caso de Moro, o índice de aprovação seja maior, de 55%, contra 37% de rejeição.Fora da lista dos entusiastas da prisão, o ministro Gilmar Mendes encabeça a lista dos impopulares. Ele...

27 agosto
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Descontentamento da população chega ao Supremo, segundo pesquisa

Posted by admin
in ADI

[ad_1] O descontentamento da população brasileira “contra tudo o que está aí” parece ter alcançado o topo do Poder Judiciário. De acordo com pesquisa elaborada pelo instituto Ipsos e divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo na edição deste domingo (27/8), houve grande aumento da desaprovação a ministros do Supremo Tribunal Federal entre julho e agosto deste ano. Os resultados da pesquisa do instituto coincidem com outra divulgada recentemente pela Fundação Getúlio Vargas apontando que a confiança da população na Justiça e no Ministério Público diminuiu 20% em 2017.O Ipsos avaliou a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, Luiz Edson Fachin, relator...

advogado em rio preto [vc_empty_space height="12px"]

O objetivo da Amorim & Beloti Advogados é liderar em cada prática e área de direito que trabalhamos. Vindo de uma compreensão aprofundada da lei e da indústria, capitalizando uma vasta experiência, fornecemos conselhos práticos que falam a língua do negócio de nossos clientes. Seja na aviação, vendas e distribuição, antitruste, empresas e M & A, finanças etc.

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Rua Floriano Peixoto, nº 570, sala 03 | São José do Rio Preto/SP – CEP 15.025-110

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(17) 3363-6350

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(17) 98127-9215

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