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Bretas condena Cabral a 45 anos e tem penas mais duras da “lava jato”

[ad_1] Por chefiar organização criminosa que cobrava propina em troca da concessão de obras e serviços do estado fluminense, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou, nesta quarta-feira (20/9), o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) a 45 anos e 2 meses de prisão. Sérgio Cabral chefiou organização criminosa por 9 anos, disse Marcelo BretasAlex Ferro/ Rio 2016Essa é a maior pena imposta a um réu na operação “lava jato” em primeira instância. Embora só tenha proferido duas sentenças em quase dois anos, Bretas é responsável pelas cinco maiores punições do caso: os 43 anos de...

Laurita Vaz suspende liminar que impedia leilão de usinas da Cemig

[ad_1] A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, suspendeu liminar que impedia o leilão, marcado para o dia 27 deste mês, das usinas hidrelétricas Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande.As concessões das hidrelétricas, todas operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), serão encerradas este ano, mas, para a empresa, os contratos em vigor preveem a renovação automática.O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (AC, AM, AP, BA, DF, GO, MA, MG, MT, PA, PI, RO, RR e TO) havia suspendido o leilão por meio de liminar concedida em ação popular que discute possíveis prejuízos à administração...

TCU extrapolou competência ao suspender conciliação da Cemig

[ad_1] O Tribunal de Contas da União extrapolou sua competência ao suspender a conciliação entre a Cemig e a União para resolver o impasse sobre a renovação dos contratos que a companhia energética tem com o Poder Público para operar usinas hidrelétricas. O entendimento é do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal.“Ainda que se admitisse que a Corte de Contas pudesse realizar acompanhamento dessa negociação e, eventualmente, até glosar suas cláusulas — apreciação que, como dito, não será feita nessa decisão precária, mas ao final do processo — certo é que não pode a Corte de Contas paralisar a...

Especialistas debatem novas metas para o combate ao tráfico de pessoas — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Membros de instituições governamentais e da sociedade civil contribuíram com experiências e dados fundamentais para o aprimoramento do III Plano Nacional de Combate ao Tráfico de Pessoas por publicado: 20/09/2017 19h38 última modificação: 20/09/2017 19h40 Rio de Janeiro, 20/9/17 - O I Seminário Internacional...

Qualidade e segurança devem nortear regulamentação de transporte por aplicativo — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Durante debate no Senado Federal, secretário Nacional do Consumidor, Arthur Rollo, defendeu o “mínimo de regulamentação possível” na prestação de serviços de transportes individuais, como Uber, 99 e Cabefy por publicado: 20/09/2017 19h59 última modificação: 20/09/2017 20h06 Brasília, 20/9/17 – O secretário Nacional do...

Força Nacional prende quadrilha por furto em Porto Alegre — Ministério da Justiça e Segurança Pública

[ad_1] Ocorrência teve início na madrugada de quarta-feira (20), quando equipe fazia rondas pela cidade. Policiais localizaram automóvel suspeitos e abordaram assaltantes por publicado: 20/09/2017 17h47 última modificação: 20/09/2017 17h48 Brasília, 20/9/17 – A Força Nacional de Segurança Pública prendeu, nesta quarta-feira (20), uma...

OAB SP é anfitriã da IV Olimpíada do Conhecimento Jurídico — OAB SP

[ad_1] UERJ, campeã das Olimpíadas do Conhecimento Jurídico A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil recebeu (de 13 a 15/09) a IV Olimpíada do Conhecimento Jurídico, promovida pela Academia Brasileira de Direito Civil (ABDC). A competição contou com a participação de 15 instituições de ensino superior e teve como objetivo estimular o estudo e a pesquisa do Direito Privado em todas as faculdades, desenvolver o intercâmbio sociocultural entre as instituições e identificar talentos universitários. Representando a presidência da OAB SP na cerimônia de abertura, o...

Avanço das mulheres na advocacia é tema de palestra na sede institucional da OAB SP — OAB SP

[ad_1] A feminização da advocacia e a ascensão das mulheres na carreira serão debatidas na sede institucional da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil, na sexta-feira (22/09), em palestras promovidas pela Comissão Especial de Antropologia do Direito, com o apoio das Comissões da Mulher Advogada e da Diversidade Sexual e do Departamento de Cultura e Eventos.  A mesa será presidida por Victor Henrique Grampa, presidente da Comissão de Antropologia do Direito da OAB SP. As expositoras serão Patrícia Tuma Martins Bertolin, mestre e doutora em Direito...

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