05 outubro

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Fórum Trabalhista da Zona Sul terá novo endereço a partir de 06/11 — OAB SP

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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in ADI, Fórum Trabalhista da Zona Sul, novo endereço, OAB SP

[ad_1] No dia 06/11, o Fórum Trabalhista da Zona Sul mudará para Av. Guido Caloi, nº 1.000, Santo Amaro. O novo imóvel fica a seis quilômetros do atual prédio na Av. das Nações Unidas. As Varas Trabalhistas e demais serviços ficarão acomodados em dois blocos distribuídos em quatro andares. Para chegar ao novo endereço, as formas de acesso são: de carro, está ao lado da Ponte Transamérica; de ônibus, perto do Terminal João Dias. Há também estações de trem (Santo Amaro da CPTM) e Metrô (linha lilás, estação Santo...

05 outubro

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Leia o voto do ministro Celso de Mello sobre aplicação da Ficha Limpa

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in ADI

[ad_1] Nesta quarta-feira (4/10), o Supremo Tribunal Federal decidiu que a extensão para oito anos do prazo de inelegibilidade para crimes de abuso de poder econômico ou político previstos na Lei Complementar 135/2010, a Lei da Ficha Limpa, também serve para condenações anteriores a 2010. A decisão se deu por maioria apertada, 6 votos a 5.O ministro Celso de Mello foi um dos vencidos, seguindo a posição do relator, ministro Ricardo Lewandowski, no sentido de impedir que a LC valesse para sentenças anteriores à criação da lei, em 2010. O decano iniciou seu voto ressaltando que é desejável a convergência entre ética...

04 outubro

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ECT aceita proposta de acordo da Vice-Presidência do TST e sindicatos farão assembleias

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, apresentou, nesta quarta-feira (4), proposta de acordo coletivo à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e às entidades sindicais representantes de seus empregados. Além do encerramento da greve, iniciada em 20/9 e que é objeto de dissídio coletivo no Tribunal, ele propôs reajuste salarial e das cláusulas econômicas, manutenção de cláusulas sociais, compensação e desconto de dias parados e a continuação do debate sobre o plano de saúde. O reajuste de salários e benefícios...

04 outubro

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Ministro Torquato Jardim defende mudanças na delação premiada e no CPP — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] 'Última palavra sobre Constituição é do Congresso', afirma ministro da Justiça e Segurança Pública durante audiência na Câmara dos Deputados sobre a revisão do Código de Processo Penal por publicado: 04/10/2017 19h08 última modificação: 04/10/2017 19h51 Brasília, 4/10/17 - "A última palavra sobre...

04 outubro

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Direito do Consumidor e relações de consumo do torcedor são os temas dos próximos cursos da ESA — OAB SP

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in ADI, Curso, Direito do Consumidor, ESA, OAB SP, relações de consumo do torcedor

[ad_1] No dia 10/10, das 19h00 às 22h00, inicia-se na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Seção São Paulo da OAB SP o curso “Direito do Consumidor”, que se estenderá até 07/11, sempre às terças-feiras. Com modalidade telepresencial – onde o aluno escolhe um polo mais próximo para assistir às aulas –, o objetivo da programação é fornecer aos participantes os conceitos básicos das relações consumeristas, abordando a legislação atual e sua interpretação, bem como o posicionamento da doutrina e jurisprudência, além de estimular a busca por novas...

04 outubro

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Programa Jornada mostra resultados da 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O programa Jornada dessa semana traz uma reportagem especial sobre a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) com a participação dos 24 Tribunais Regionais do Trabalho. De 18 a 22 de setembro, os TRTs e o Tribunal Superior do Trabalho (TST), em um esforço concentrado, aceleraram o julgamento de processos em todo o país. Foram realizados leilões, rastreio de bens e ações coordenadas que garantiram o pagamento de dívidas trabalhistas em processos em fase de execução....

04 outubro

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Advocacia, força viva da sociedade — OAB SP

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in ADI, artigo, OAB SP

[ad_1] Salvos progressos pontuais, o Brasil parece regredir a tempos que supúnhamos sepultados. Generosamente, cedamos um desconto a palavras mal pensadas, enquanto as entendamos assim, afinal, defender aberrações como “cura gay” só pode decorrer de desinformação. Não deve ter sido fácil transportar o Século das Luzes para estas plagas, visto que em plena Era da Informação há por aqui quem prefira uma sociedade obscurantista. A sociedade que desejamos – humanista, democrática, igualitária – precisa resistir às forças que insistem em puxá-la para trás, se não para a Idade Média,...

04 outubro

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Garçom que recebia apenas com gorjetas tem direito a piso salarial da categoria

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in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O empregador não pode utilizar a gorjeta recebida de terceiros em estabelecimentos comerciais para compor o salário mínimo a ser pago aos trabalhadores pela contraprestação de um serviço. Foi o que decidiu a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho ao restabelecer sentença que condenou a Choperia e Restaurante H2 Rio Preto Ltda. a pagar a um garçom o salário normativo da categoria acrescido de 5% das gorjetas, que não têm natureza salarial. Na reclamação trabalhista, o garçom disse que nunca recebeu da empresa o...

04 outubro

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TST dá Habeas Corpus para jogador de futebol atuar por novo clube

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in ADI

[ad_1] Embora inicialmente o cabimento de Habeas Corpus na Justiça do Trabalho estivesse atrelado às hipóteses de prisão civil e de depositário infiel, a jurisprudência evoluiu para abranger toda e qualquer matéria relacionada à área trabalhista. Com base nisso, o Tribunal Superior do Trabalho manteve Habeas Corpus para um jogador de futebol poder jogar em um novo clube.A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais da corte rejeitou agravo regimental interposto contra HC concedido monocraticamente pela relatora, ministra Delaíde Arantes, e liberou Marcelinho Paraíba, ex-jogador da Seleção Brasileira, para atuar pelo Treze Futebol Clube, na Paraíba. Decisão libera Marcelinho Paraíba para jogar pelo...

03 outubro

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Força Nacional apreende drogas e arma no Paraná — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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in ADI

[ad_1] Com apoio da PF, equipes realizam atividades de fiscalização, inibição, prevenção e repressão aos crimes de contrabando, tráfico de drogas e armas por publicado: 03/10/2017 17h22 última modificação: 03/10/2017 17h24 Brasília, 2/9/17 – A Força Nacional de Segurança Pública e a Polícia Federal apreenderam...

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