07 outubro

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Servidores da Justiça vão ao Supremo pedir licença para advogar

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Contra restriçõesServidores da Justiça vão ao Supremo pedir licença para advogar tambémCompartilhar 6 de outubro de 2017, 19h51A restrição ao exercício da advocacia a ocupantes de funções vinculadas direta ou indiretamente a órgãos do Poder Judiciário e aos que exercem serviços notariais e de registro viola os princípios da razoabilidade, proporcionalidade, isonomia e igualdade.Esse é o argumento apresentado pela Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal e pela Federação Nacional das Associações de Oficiais de Justiça Avaliadores Federais na ação direta...

07 outubro

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STF combateu a corrupção ao antecipar execução da pena, diz Moro

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[ad_1] Madre Teresa de Calcutá, o ex-presidente dos EUA Jimmy Carter e o irlandês John Hume, vencedor do Nobel da Paz , têm algo em comum com o juiz federal Sergio Moro: todos eles receberam o Notre Dame Awards, concedido pela Universidade de Notre Dame a pessoas que são “pilares de consciência e integridade, cujas ações beneficiaram seus compatriotas”. Para juiz federal de Curitiba Sergio Moro, ditadura militar foi "um grande erro"Responsável pelos processos em primeira instância da operação “lava jato” em Curitiba, Moro recebeu a honraria em cerimônia ocorrida em São Paulo nesta segunda-feira (2/10).Definindo-se como “apenas um dos agentes do...

06 outubro

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Força Nacional apreende arma e prende foragido no RS — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Equipes reforçavam as rondas no bairro Lomba do Pinheiro, zona Leste da capital, quando abordaram um veículo suspeito por publicado: 06/10/2017 19h09 última modificação: 06/10/2017 19h14 Brasília, 6/10/17 – A Força Nacional de Segurança Pública prendeu um foragido e apreendeu uma arma de fogo...

06 outubro

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Ausência do Estado e urgência da situação carcerária deram tom ao ato sobre 25 anos do Massacre do Carandiru — OAB SP

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in 25 anos do Massacre do Carandiru, ADI, ato, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP

[ad_1] A urgência em repensar a situação carcerária brasileira, a elaboração de políticas públicas voltadas à prevenção da marginalidade social e o fim da impunidade deram o tom ao ato ‘25 anos do Massacre do Carandiru sem Justiça’, realizado pela OAB SP, nesta segunda-feira (02/10). Representantes do universo jurídico e político marcaram presença no encontro que rememorou a morte de 111 detentos em 1992 – a maioria ainda sem sentença proferida pela Justiça à época – e marcou a perplexidade dos participantes com o fato de que nenhum...

06 outubro

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Demandas da advocacia são tratadas em visitas às Subseções do Vale do Ribeira — OAB SP

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in ADI, Casa da Advocacia e da Cidadania, Cejuscs, Congresso de Ciências Jurídicas das Faculdades Integradas do Vale do Ribeira, Demandas da advocacia, inauguração, OAB SP, Subseções do Vale do Ribeira

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP , faz a Abertura do I Congresso de Ciências Jurídicas do Vale do Ribeira Inauguração de Casa da Advocacia e da Cidadania, visitas às Subseções e ao fórum pautaram a passagem da diretoria da Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil na terça-feira (04/10) pela região do Vale do Ribeira. Além da alegria de ter um novo local para atendimento aos advogados e cidadãos, como ocorreu em Miracatu, com a instalação de sede própria mais bem equipada,...

06 outubro

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ESA promove debate com os autores dos artigos da nova edição da revista virtual — OAB SP

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in ADI, artigo, debate, ESA, OAB SP, revista virtual

[ad_1] “Reforma trabalhista: reflexões” será o tema da próxima Revista Virtual Científica da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP. A edição terá a coordenação da desembargadora Ivani Contini Bramante, mestre e doutora em Direito do Trabalho pela PUC SP. O lançamento da revista será em 19/10, às 19h00, acompanhado de um debate preparado pela Escola com os articulistas, cuja transmissão ao vivo ocorrerá pelo Facebook e também pelo canal do YouTube da ESA. Participe do debate encaminhando previamente dúvidas e considerações para o e-mail faleconosco@esaoabsp.edu.br, e também ao...

06 outubro

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Direitos da infância e juventude serão abordados em palestra na OAB SP — OAB SP

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in ADI, Direitos da infância e juventude, ECA, OAB SP, palestra

[ad_1] O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ SP), Eduardo Cortez de Freitas Gouveia, vai apresentar palestra na sede cultural da Secional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil na sexta-feira (06/10), às 19h00. Promovida pelo Departamento de Cultura e Eventos da entidade, a exposição vai tratar das políticas do Estatuto da Criança e do Adolescente dentro da doutrina da proteção integral. As inscrições devem ser feitas por meio do link abaixo, e mediante a doação de uma lata ou pacote de leite integral...

06 outubro

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STF adia fixação da tese sobre retroatividade da Lei da Ficha Limpa

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Plenário incompletoSupremo adia fixação da tese sobre retroatividade da Lei da Ficha LimpaCompartilhar 5 de outubro de 2017, 19h05Por Matheus TeixeiraApós aprovar a retroatividade da Lei da Ficha Limpa por uma maioria apertada de 6 votos a 5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal adiou, nesta quinta-feira (5/10), a votação da tese a ser fixada sobre o tema para aplicação de repercussão geral e também a análise da modulação dos efeitos da decisão, proposta pelo relator, ministro Ricardo Lewandowski. O adiamento se deu a pedido do ministro...

05 outubro

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Juiz que inspirou filme Em nome da lei anuncia aposentadoria

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Novos rumosJuiz de MS que inspirou filme Em nome da lei anuncia que vai se aposentarCompartilhar 5 de outubro de 2017, 19h58Depois de ser interpretado por Matheus Solano no filme Em nome da lei, sobre sua vida, o juiz federal Odilon de Oliveira anunciou que vai se aposentar. A imprensa do Mato Grosso do Sul afirma que ele irá concorrer ao governo do estado pelo PDT. Odilon chegou a ser o único juiz federal do Brasil com proteção permanente. FenapefOdilon ficou famoso por julgar quadrilhas de...

05 outubro

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Lei Maria da Penha protege mulher trans vítima de homem trans

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[ad_1] Se a finalidade social da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) é proteger as mulheres devido às suas peculiares vulnerabilidades, não se pode negar essa garantia a quem se identifica com o gênero feminino, ainda que tenha nascido homem. Para desembargador, Lei Maria da Penha protege o gênero feminino, mesmo que a mulher tenha nascido com sexo masculino.ReproduçãoCom base nesse entendimento, o desembargador João Ziraldo Maia, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu medidas protetivas a uma mulher transgênero contra seu ex-namorado, um homem trans, que a agrediu. Ele não poderá chegar a menos de...

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