16 outubro

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PRF flagra 5,6 mil ultrapassagens irregulares durante o feriado — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Name: Advogado em Rio Preto
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[ad_1] Ações de educação para o trânsito alcançaram 29.726 pessoas durante cinco dias de campanha por publicado: 16/10/2017 14h38 última modificação: 16/10/2017 14h46 Brasília, 16/10/17 – Equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) localizadas em pontos estratégicos das rodovias federais registraram 1.225 acidentes durante o feriado...

16 outubro

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Campinas sedia o 2º Encontro Estadual de Prerrogativas da OAB SP — OAB SP

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in 2º Encontro Estadual de Prerrogativas da OAB SP, ADI, OAB de Campinas, OAB SP

[ad_1] Advogados, advogadas, estagiários, estudantes de Direito e lideranças da classe em São Paulo estarão reunidos na Subseção de Campinas da Ordem dos Advogados do Brasil para um encontro essencial a todos: 2º Encontro Estadual de Prerrogativas, 20 de outubro, a partir das 9h00. A OAB SP e a Subseção de Campinas, promotoras do encontro, vão reunir já na abertura o presidente da Secional paulista, Marcos da Costa e o coordenador Nacional do Colégio de Presidentes, Homero Junger Mafra. Temas que envolvem o cotidiano da profissão serão assunto...

16 outubro

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TST sedia debate internacional sobre uso da inteligência artificial para agilizar a Justiça

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[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O Tribunal Superior do Trabalho receberá, em novembro, um debate sobre o uso de tecnologias que poderão, em médio prazo, retirar o Brasil do pódio dos países com maior acúmulo de processos judiciais. O I Congresso Internacional de Direito e Tecnologia reunirá, nos dias 23 e 24 de novembro, mais de 30 especialistas de nove países para investigar e debater a inteligência artificial no Direito e o uso de blockchain, cujas aplicações têm enorme impacto e o potencial de transformar a área jurídica nacional. Segundo...

16 outubro

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Ex-ministro da CGU, Valdir Simão vira sócio do Warde Advogados

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[ad_1] Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.Experiência estatalEx-ministro do Planejamento e CGU, Valdir Simão vira sócio do Warde AdvogadosCompartilhar16 de outubro de 2017, 12h10Valdir Simão, que foi ministro do Planejamento e da Controladoria-Geral da União no governo Dilma Rousseff, é o novo sócio do escritório Warde Advogados. Simão coordenará as áreas de leniência, compliance, ética corporativa e relações entre Estado e empresa. Na CGU, Simão regulamentou a Lei Anticorrupção e definiu regras para a celebração de acordos de leniência.Auditor fiscal da Receita Federal aposentado, ele também foi secretário executivo da Casa Civil e...

15 outubro

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Temer classifica como “criminoso” vazamento da delação de Funaro

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[ad_1] A defesa do presidente da República, Michel Temer, classificou como “criminoso” o vazamento da delação premiada do doleiro Lúcio Funaro à Procuradoria-Geral da República. Em nota, o advogado do chefe do Executivo, Eduardo Carnelós, afirmou que as acusações são “vazias e sem fundamento”.Para ele, a divulgação dos vídeos com os depoimentos do doleiro tem o objetivo de constranger parlamentares na votação do recebimento da segunda denúncia apresentada pela PGR contra Temer, ainda não gestão de Rodrigo Janot. “É evidente que o criminoso vazamento foi produzido por quem pretende insistir na criação de grave crise política no país, por meio...

15 outubro

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Em manifestação no STF, AGU dá parecer contra prisão em 2º grau

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[ad_1] Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal, a Advocacia-Geral da União se posiciona contra a execução antecipada de pena. No documento, a AGU, Grace Mendonça, defende que a prisão só deve acontecer após o trânsito em julgado e sustenta que a Constituição Federal não dá margem para outra interpretação.Para o órgão, a decisão do STF que passou a permitir a detenção após a sentença de segundo grau flexibilizou o princípio da presunção de inocência. A manifestação da AGU se dá nas ações declaratórias de constitucionalidade 43 e 44, ajuizadas pelo Partido Ecológico Nacional e pelo Conselho Federal da Ordem dos...

15 outubro

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Papel da advocacia no inquérito civil em questão ambiental

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[ad_1] A Lei 7.347/1985 previu a instauração do inquérito civil público (IC)[1], sob a presidência exclusiva de membro do Ministério Público, para apuração de danos causados a interesses coletivos e difusos, dentre os quais está o meio ambiente. Essa atribuição veio fortalecida pela Constituição de 1988, que elevou o IC ao status de instrumento constitucional para a defesa dos interesses da sociedade[2].A compreensão do IC é essencial ao advogado que milita na área ambiental, uma vez que o seu acompanhamento pode ser vantajoso para seu cliente[3]. Posso afirmar, por experiência pessoal, que a maioria dos ICs não dá origem a...

14 outubro

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Janot montou esquema de grampos dentro da PGR, diz revista

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[ad_1] Enquanto esteve à frente da chefia do Ministério Público Federal, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot montou um esquema de grampos ilegais dentro da estrutura da própria PGR. As informações são da revista IstoÉ, segundo a qual o objetivo de Janot era espionar procuradores e adversários políticos dentro do órgão.O esquema ficou conhecido como grampolândia e, segundo a revista, o responsável por fazê-lo funcionar foi o ex-secretário-geral Lauro Pinto Cardoso Neto. Segundo a revista, Lauro Cardoso é um ex-oficial do Exército Brasileiro e atuou como colaborador do Centro de Inteligência do Exército durante o regime militar — ele foi...

13 outubro

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Inscrições abertas para 3ª etapa do curso sobre educação financeira — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] São 300 vagas oferecidas para quem já cursou os dois primeiros módulos. Universidade de Brasília emitirá certificado de conclusão do curso por publicado: 13/10/2017 15h16 última modificação: 13/10/2017 15h19 Brasília, 13/10/12 - A Escola Nacional do Consumidor (ENDC), vinculada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon)...

13 outubro

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Força Nacional apreende 112 kg de maconha em Foz — Ministério da Justiça e Segurança Pública

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[ad_1] Desde o dia 16 de agosto, a Força Nacional já abordou 24,4 mil pessoas e 14,5 mil carros, ônibus e motocicletas por publicado: 13/10/2017 15h32 última modificação: 13/10/2017 15h55 Brasília, 13/10/17 - Abordagens e flagrantes. Essa é a rotina da Força Nacional de Segurança...

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