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Caça aos corruptos da “lava jato” mobiliza mais de 10 juízes no país

[ad_1]  *Reportagem especial do Anuário da Justiça Federal de 2018Três anos depois de prender um grupo pouco conhecido de doleiros, a operação “lava jato” se espalhou por diferentes regiões da Justiça Federal e já mobiliza pelo menos dez juízes em processos criminais e ações de improbidade administrativa que tramitam na primeira instância de três estados e no Distrito Federal.O caso gerou até um conflito de jurisdição em São Paulo, onde o titular e o substituto da 6ª Vara Federal disputam o direito de analisar acusações sobre fraudes no Ministério do Planejamento, quando a pasta era comandada por Paulo Bernardo. Instado a...

Juristas falam sobre dificuldades de definição da responsabilidade civil em doenças psicológicas no trabalho

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Um painel realizado na tarde desta quinta-feira no 4º Seminário Internacional Trabalho Seguro discutiu “Os Rumos da Responsabilidade Civil nas Doenças Ocupacionais”, que abordou as perspectivas da responsabilidade sobre transtornos mentais relacionados ao trabalho, a jurisprudência trabalhista sobre a matéria e as políticas de gestão e saúde mental do trabalhador. Segundo o advogado e professor José Affonso Dallegrave Neto, é muito difícil provar o nexo causal e o nexo concausal de doenças psicológicas, uma vez que o laudo da perícia é subjetivo.        Para ele, uma...

Ministros ressaltam importância da Justiça do Trabalho para a sociedade brasileira

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); Na abertura da sessão de julgamentos da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho, nesta quinta-feira (19/10), o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, e o ministro João Batista Brito Pereira reforçaram a importância da Justiça do Trabalho para a sociedade brasileira. Antes de iniciar os julgamentos, o ministro João Batista Brito Pereira (à esquerda) fez uma reflexão sobre o papel da Justiça do Trabalho, desmistificando argumentos usados por quem defende a extinção desse ramo de...

CCJ da Câmara rejeita denúncia contra Temer e ministros do PMDB

[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou relatório do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer por organização criminosa e obstrução de Justiça. Por 39 votos a 26 e uma abstenção, prevaleceu o entendimento de que a acusação da Procuradoria-Geral da República não deve prosperar por falta de provas.  Maioria da CCJ rejeita prosseguimento da denúncia contra Michel Temer.Mesmo com a votação na CCJ, a palavra final sobre o prosseguimento do processo é do Plenário da Casa. A decisão dos parlamentares também vale para os...

Marcos da Costa fala a estudantes em Campinas sobre a história de lutas da OAB em prol da democracia — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, na abertura da Semana Jurídica da UNIP de Campinas Fatos marcantes da trajetória da Ordem dos Advogados do Brasil e da participação da Secional paulista da OAB em movimentos históricos do país foram relacionados pelo presidente da entidade, Marcos da Costa, para plateia lotada  de estudantes, no auditório da Universidade Paulista (Unip), em Campinas. A palestra do dirigente da OAB SP marcou a abertura da Semana Jurídica na Faculdade (16/10). Acompanharam Marcos da Costa no evento, o presidente da OAB Campinas,...

Subseção de Mirandópolis reinaugura Casa da Advocacia com melhor infraestrutura e acessibilidade — OAB SP

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP e Acyr Mauricio Gomes Teixeira, presidente da Subseção de Mirandópolis, no desenlace da fita inaugural da Casa da Advocacia e da Cidadania A Casa da Advocacia e Cidadania de Mirandópolis, reinaugurada (11/10) com a presença de diretoria da OAB SP, de representantes da classe e de autoridades, passou a contar com novas instalações, mais equipamentos e teve os espaços ampliados para proporcionar aos advogados estrutura adequada de apoio nas tarefas do dia a dia. O local tem agora acessibilidade...

Importância da união da classe é destacada no I Encontro de Prerrogativas de Barueri e Região — OAB SP

[ad_1] A partir da esquerda: Carlos Antonio Guedes, vice-presidente da Subseção de Nossa Senhora do Ó; Carlos Alberto Prestes Miramontes, presidente da Subseção de Cotia; Lucas Aguil Caetano, presidente da Subseção de Embú das Artes; Marcel Anésio Titto, presidente da Subseção de Barueri; Roberto Delmanto Júnior, conselheiro Secional; Leandro Rizek Dugaich, coordenador Regional de Prerrogativas de Barueri e Região; Luiz Flávio Borges D`Urso, conselheiro Federal, Cid Vieira de Souza Filho, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas; Libânia Aparecida da Silva, presidente da Subseção de Osasco; Neuza...

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