22 outubro

Sticky

Prefeitura de Manaus deve cuidar das ruas da Zona Franca, diz juíza

Name: Advogado em Rio Preto
Price range: $

Posted by admin

in ADI

[ad_1] O fato de a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) firmar convênios específicos para conservação de vias públicas do Distrito Industrial de Manaus não afasta a responsabilidade do município de fazer a manutenção das ruas, praças e demais bens públicos do bairro.Esse foi o entendimento aplicado pela juíza Raffaela Cássia de Sousa, da 3ª Vara Federal da Manaus, ao julgar um impasse sobre a responsabilidade de manutenção das ruas do Distrito Industrial, onde está localizada a Zona Franca.A ação foi proposta pela Suframa, autarquia federal responsável pelo incentivo ao desenvolvimento da região, após verificar que o município não estava assumindo...

22 outubro

0 Comments

Sticky

Juiz decide mais rápido em processo eletrônico, diz estudo da FGV

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Juízes decidem mais rápido em ações digitais do que nos processos físicos, indica trabalho da Fundação Getulio Vargas (FGV), feito a pedido do Conselho Nacional de Justiça, dentro da série Justiça Pesquisa. Foram analisados dados de seis tribunais, de distintos portes, que usam o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A conclusão de um processo no PJe foi mais rápida do que em meio físico. Menos de 25% dos autos digitais analisados tramitou por mais de 50 meses sem andamento de término, enquanto mais de 60% dos autos físicos superaram o mesmo prazo.O suporte eletrônico foi mais ágil em todas as classes...

21 outubro

0 Comments

Sticky

OAB SP comemora Jubileu de Ouro da Turma de 1967 das Arcadas — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Jubileu de ouro, OAB SP, Turma de 1967 das Arcadas

[ad_1] Marcos da Costa, presidente da OAB SP, participa das comemorações do Jubileu de Ouro da Turma de 1967 das Arcadas A Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil promoveu (18/10) solenidade em homenagem ao Jubileu de Ouro da turma de 1967 da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), afetuosamente chamada de Arcadas entre os estudantes que por ela passaram. Realizada na sede institucional da Secional, com o objetivo de valorizar àqueles que constroem a advocacia paulista, a cerimônia transcorreu repleta de...

20 outubro

0 Comments

Sticky

Aguaí inaugura nova Casa da Advocacia e Cidadania — OAB SP

Posted by admin

in ADI, Casa da Advocacia e Cidadania, inauguração, Marcos da Costa, OAB SP, Presidente da OAB SP, Subseção de Aguaí

[ad_1] A partir da esquerda: Arnor Gomes da Silva Junior, vice-presidente da CAASP; Fábio Romeu Canton Filho, vice-presidente da OAB SP; Alexandre Pereira de Araújo, prefeito de Aguaí; Marcos da Costa, presidente da OAB SP e José Carloz Milanez Junior, presidente da Subseção de Aguaí, no desenlace de fita inaugural das novas instalações da Casa da Advocacia, espaço CAASP e comemoração dos 31 anos da Subseção A advocacia de Aguaí e região comemorou a entrega (18/10) da nova Casa da Advocacia e Cidadania do município. A sede...

20 outubro

0 Comments

Sticky

Especialistas da saúde debatem nexo causal dos transtornos mentais do trabalho

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); No segundo dia da quarta edição do Seminário Internacional Trabalho Seguro, que aborda sobre os transtornos mentais relacionados ao trabalho, o ministro João Batista Brito Pereira presidiu o terceiro painel da programação, que tratou da “Avaliação sobre Nexo Causal”. Participaram como painelistas o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Marco Tulio de Mello, médico especialista no son, que abordou o tema “Repercussão do sono nos transtornos mentais relacionados ao trabalho”; o médico perito Leandro Duarte de Carvalho, que fez uma exposição sobre...

20 outubro

0 Comments

Sticky

Operação de combate à pedofilia prende 108 pessoas em 24 estados e DF — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Parceria do Ministério da Justiça com polícias civis e Embaixada Americana cumpriu 157 mandados de busca e apreensão. Ação foi considerada uma das maiores do mundo no combate a esse tipo de crime por publicado: 20/10/2017 18h10 última modificação: 20/10/2017 18h55 Na foto, policiais...

20 outubro

0 Comments

Sticky

Sindicatos, advogados e especialistas participarão de audiência pública sobre RMNR da Petrobras

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); O ministro Alberto Bresciani, do Tribunal Superior do Trabalho, divulgou a lista de expositores na audiência pública que será realizada no próximo dia 27 para discutir a incidência ou não de adicionais legais, convencionais ou contratuais na parcela denominada Remuneração Mínima de Nível e Regime (RMNR) da Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras). Os 45 expositores selecionados foram divididos em oito painéis. Entre eles estão representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de diversos sindicatos de petroleiros, além da Federação Única dos Petroleiros (FUP), do...

20 outubro

0 Comments

Sticky

Convenção facilita pedidos de pensão alimentícia do exterior — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Decreto publicado nesta sexta-feira (20) promulga convenção internacional que facilita pedidos de pensões alimentícias do Brasil para 39 países, e vice-versa. Futuramente, mais países devem aderir ao acordoBrasília, 20/10/17 - Foi publicado nesta sexta-feira (20) o Decreto 9.176, de 19 de outubro de 2017, que promulga a Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família. A norma passa a vigorar para o Brasil a partir de 1º de novembro. Já são parte da Convenção, além do Brasil, Albânia, Alemanha, Áustria, Bélgica, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Cazaquistão, Chipre, Croácia, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estados Unidos, Estônia,...

20 outubro

0 Comments

Sticky

Matrícula em escola particular requer atenção dos pais, alerta Senacon — Ministério da Justiça e Segurança Pública

Posted by admin

in ADI

[ad_1] Roteiro de perguntas e respostas identifica principais itens a serem observados pelo consumidor e esclarece condições para alunos com doenças crônicas ou com necessidades especiais. Veja as orientações da Senacon por publicado: 20/10/2017 14h25 última modificação: 20/10/2017 14h44 Brasília, 20/10/17 – Fim de ano...

20 outubro

0 Comments

Sticky

Divulgada lista dos expositores da Audiência Pública sobre Jurisdição Voluntária Trabalhista

Posted by admin

in ADI

[ad_1] document.write('Seguir'); !function(d,s,id){var js,fjs=d.getElementsByTagName(s)[0];if(!d.getElementById(id)){js=d.createElement(s);js.id=id;js.src="http://platform.twitter.com/widgets.js";fjs.parentNode.insertBefore(js,fjs);}}(document,"script","twitter-wjs"); A vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) divulgou a lista dos expositores que falarão sobre Jurisdição Voluntária Trabalhista. A audiência pública contará com a presença de cinco ministros do Tribunal Superior do Trabalho, do presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), magistrados, advogados, professores e especialistas em tema de resolução de disputas (confira aqui a lista completa) Com as alterações promovidas pela Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), CSJT convocou audiência pública para o dia 25 de outubro, de 14h...

TRIBUNAIS SUPERIORES

PODER LEGISLATIVO FEDERAL

Index

da Tag